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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°261/2022 - Conceder a senhora Maria Nunes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13394 20 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2022 Manoel Urbano – Acre, 13 de outubro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Nunes de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação transporte e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde estará participando do VII Encontro Estadual da UNCME-AC, com o tema: “Impactos Socioemocionais e Pedagógicos pós Pandemia”, que acontecerá no dia 19 de outubro de 2022, no auditório do colégio AME. Art. 2º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de contas das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE OUTUBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°212/2022 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13342 59 4 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212/2022 Manoel Urbano – Acre, 03 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 1/2 (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). destinadas ao custeio de alimentação durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará se dirigindo a serviço do município de Manoel Urbano – AC, tendo como objetivo levar as peças das maquinas para concerto, para dá continuidade as aberturas dos ramais, no dia 03 de agosto de 2022. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 03 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regulamento - Atividades Esportivas e Culturais - 47°Aniversário Legislação Regulamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12527 131 5 de maio de 2022 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL – REGULAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 47º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°363/2025 - Conceder 05 diárias Adriele Silva de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°363/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2021-Conceder pedido do servidor público municipal Jeferson Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 90 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 045/2021 Manoel Urbano – Acre, 04 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Jeferson Costa Dantas, brasileiro, RG nº 0333013 SSP/AC, CPF nº 727.266.872-53, com o cargo de Mecânico, matrícula de nº 791, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a partir do 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 04 de fevereiro de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2021 - Francisco Nonato Alves do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 71 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 031/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346.728 SSP/AC e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso I da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2025 - Conceder 02 diárias Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13943 144 14 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 054/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2019 Contas Públicas Relatório Circunstanciado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2019 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir portaria N°305/2024 - Exonerar a portaria N°022 2024 -Maria Neusa Bonifácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 66 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305/2024 Manoel Urbano-AC 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2021 - DESIGNAR o senhor Elizeu Nogueira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 118 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 071/2021 Manoel Urbano-AC, 09 de junho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Elizeu Nogueira de Souza, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0318484 SSP/AC e CPF nº 625.012.832-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Arrecadação, Controle e Fiscalização na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma G3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 206 de 05 de maio de 2006. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo a 01 de junho de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 09 de junho de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2024 - Conceder ½ (meio) diária a Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13766 2 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2024 Manoel Urbano – Acre, 30 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário modelo Master Renault placa: FDI2E32, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tem consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 30 de abril de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 30 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2021 - REVOGAR a portaria nº 047 de 22 de fevereiro de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13037 53 5 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC PORTARIA Nº 056/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de maio de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM QUE DISPÕE O ART. 54, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 047 de 22 de fevereiro de 2021, publicada no D.O dia 23 de fevereiro de 2021, pag. n.º 54, edição n.º 12.987, que nomeia o senhor Saimon Taumaturgo dos Santos, brasileiro, psicólogo do CRAS CRP 20-06991, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 457.984 SSP/AC e CPF nº 912.913.642-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de Coordenador do Programa Auxílio do Bem, Programa do Governo Estadual. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de maio de 2021 José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2021 - Serviço de Hospedagem Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13116 77 27 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO Nº 146/2021 CONTRATADO(A): CAIRO ALMEIDA GUEDES CPF N°: 41.570.779-68 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 BASE LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores PROCESSO: Processo Licitatório nº 0062/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CAIRO ALMEIDA GUEDES 55522666268, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 41.570.779-68, com sede Na Rua Valentim, nº 176, bairro Centro – Cep. 68.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal Senhor Cairo Almeida Guedes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 1247190-9 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 555.228.662-68, residente e domiciliado na Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer os Serviço de Hospedagem, sendo em Apartamento individual, com Ar Condicionado, frigobar, Telefone e TV, acompanhado de Café da Manhã, para atender as Ações e Demandas das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa. PREÇO GLOBAL: R$- 39.100,00 (Trinta e Nove Mil e Cem Reais). PRAZO: 12 (doze) meses da data de assinatura do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Processo Licitatório, correrão por conta dos Projetos/Atividades consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2021, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.0000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 2.013 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental. 2.014 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Especial. 2.015 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. 2.019 – Manutenção do Transporte Escolar. 2.016 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Creche. 2.017 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Pré-Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.0000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 05 – Transferências do FUNDEB – 30% (Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica). 16 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1.072- Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. 1.071 – Serviços da Proteção Social Básica. 1.075 – Apoio a Organização e Gestão do PBF e CAD Único – IGD e PBF. 1.077 – Ações estratégias do PETI. 2.026 – Manutenção do Conselho Tutelar. CÓDIGO DA DESPESA: .3.90.39.0000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recurso Próprio – Ordinários. 17 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ ATIVIDADE: 2.032 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. 2.033 – Enfrentamento da Emergência COVID19. 1.103 – Promoção das Ações da Vigilância Sanitária. 1104 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. 1.105 – Promoção das Ações de Vigilância Ambiental. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.0000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTES DE RECURSOS : 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS – União. 15 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS – Estado. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal André Vicente Narciso da Silva – Sec. Mun. Administração Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. Educ. e Cultura Lucia Maria D´Ávila Cavalcante – Sec. Mun. Assist. Social Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2023 - Designar o senhor Francisco Tavares de Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 90 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021 que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “k”, designar o senhor Francisco Tavares de Queiroz, no cargo comissionado de Chefe da Folha de Pagamento na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC5, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso V, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022, DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias - Maria Leila de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 129 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº021/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Conceder a senhora Maria Leila de Souza Lima, Coordenadora do Ensino Especial (SEME), 1 ½ (uma e meio) diárias no valor de R$250,00 (du zentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 375,00(trezentos e setenta e cinco reais) destinadas ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 131/2020 Exonerar Senhor Reabias Martins de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 131/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 130 de 17 de outubro de 2018, que nomeia o senhor Reabias Martins de Araújo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 0310927 SSP/AC e CPF nº 516.847.992-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, como Representante Suplente da Secretaria de Meio Ambiente do Grupo de Trabalhos da REDESIN, da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2025 - Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 12 de março de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATOS DOS CONTRATOS PROCESSO ADM. N°001/2025 *********************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA DA ABERTURA : DIA 25 DE MARÇO DE 2025 AS 09 HORAS LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 36111236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 13 de março de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de março de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2020 - Elane Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12906 70 22 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 077/2020 Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora Elane Ferreira da Silva, brasileira, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 425, portadora do RG nº 0259152 SSP/AC e CPF de nº 466.119.832-87, referente ao período aquisitivo de 24 de abril de 2006/2011, a partir do dia 04 de novembro a 03 de janeiro de 2020. Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3 ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 20 de outubro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Realização de exame para casos de suspeita de Leishmaniose Tegumentar Americana em cães, após triagem veterinária. Como solicitar? Presencialmente e/ou através de contato telefônico. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Ser o tutor do animal; Apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Formulário devidamente preenchido, RG e CPF Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento em até 48 (quarenta e oito) horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Procurar o Departamento de Controle de Zoonoses de forma presencial ou por telefone; É realizado triagem; Atendimento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar