ESTADO DO ACRE 

PODER EXECUTIVO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026 

CARONA Nº 002/2026 – (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, REGISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ESTADO DO ACRE), conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus Anexo). 

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo PARECER JURÍDICO/PMG/PMMU Nº 051/2026 e PARECER TÉCNICO/SCI Nº 010/2026, ambos opinando favoravelmente para a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, REGISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ESTADO DO ACRE, conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus Anexo). venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO das Empresas A P DO NASCIMENTO NETO – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob o nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Manoel Cesário, nº 142 – Sala B Térreo, Bairro Capoeira – Cep. 69.905-006 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representado por seu Representante Legal senhor Álvaro Pereira do Nascimento Neto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre e RICHARD S. MIRANDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 07.650.136/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 01.017.575/001-40, com sede na Avenida Ceará, nº 2635, Bairro Jardim Nazle – Cep. 69.918-084 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal Senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, inscrito no CP/MF. sob o n° 216.157.722-00, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre.  DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade dos Itens. 

VALOR: R$- 261.773,50 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), conforme Propostas de Preços formal das empresas. 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) para Fornecimento de Material Esportivo, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de julho de 2026. 

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal