ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

Empresa Contratada: MARISTELA O SOUZA LTDA – ME

CNPJ/MF n° 08.691.482/0001-85

Inscrição Estadual n° 01.019.113/001-76

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 

Nº 029/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,

através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito

Público,inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com

sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro,

Cep. 69.950-000– Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato

representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo

Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC

e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado

neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu

Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio,

designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019,

publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página

nº 69 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos

interessados que no dia 07 DE OUTUBRO DE 2019 AS 09H00MIN,

na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da

Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel

Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de

Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel

Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço

unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto

a Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo

(Construção, Elétrico, Hidráulico e Material Permanente),

destinados para atender as necessidades e desenvolvimento das ações

da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e

Vigilância em Saúde, conforme especificações e exigências contidas

no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal

nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal

nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11,

Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata,

aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal

nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos

poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da

CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das

07h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, no período

de 24/09/2019 à 07/10/2019 e no

http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de setembro de 2019

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal