Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 081/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12843 116 21 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000081/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 92.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 32.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.122.0006.2.033-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 22.000,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 09.20.10.305.0006.1.104-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE JULHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°340/2024 -Exonerar a portaria nº 045 2024 - Moisés de Lima Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 72 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº340/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°109/2025-Conceder 02 diárias Emely Ferreira da Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 121 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Emely Ferreira da Silva Almeida, Conselheira tute lar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do curso de formação – Módulo I: Direitos Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente que se realizará no dia 25 a 27 de fevereiro de 2025, das 08h às 12h e das 14h às 17h no Anfiteatro Garibaldi Brasil, localizado no Campus Sede da Universida de Federal do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 82 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025, PARA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. Considerando, o Decreto de Decreto Nº 11.610 de 19 de dezembro de 2024, que divulga calendário estadual dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. DECRETA Art. 1° – Fica estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025, para os ór gãos e entidades da administração direta e indireta do poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste Decreto. Parágrafo Único – Ficam os Secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública autoriza dos a convocar seus servidores para expediente nor mal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva com pensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essen ciais deverá ser garantido pelas respectivas Secreta rias da Administração municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3° – Este decreto não se aplica a secretaria muni cipal de Educação, considerando que esta tem seu ca lendário do ano letivo próprio. Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DO DECRE TO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal. ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. JANEIRO 1°(QUARTA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇAO UNIVERSAL FERIADO NACIONAL. 20 (SEGUNDA-FEIRA) DIA DO CATÓLICO FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 3.137/2016). 23 (QUINTA-FEIRA) DIA DO EVANGELICO FERIADO ESTADUA (LEI N° 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da lei de n° 2.126/2009. MARÇO 3 (SEGUNDA-FEIRA) CARNAVAL PONTO FACULTATIVO 4 (TERÇA – FEIRA) CARNAVAL PONTO FACULTATIVO 5 (QUARTA-FEIRA) QUARTA – FEIRA DE CINZAS PONTO FACULTATIVO 8 (SABADO) DIA INTERNACIONAL DA MULHER FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 1.411/2021) ABRIL 17 (QUINTA – FEIRA) QUINTA – FEIRA - SANTA PONTO FACULTATIVO 18 (SEXTA – FEIRA) SEXTA – FEIRA DA PAIXÃO FERIADO NACIONAL 21 (SEGUNDA – FEIRA) TIRADENTES FERIADO NACIONAL MAIO 1 (QUINTA-FEIRA) DIA MUNDIAL DO TRABALHO FERIADO NACIONAL 14 (QUARTA-FEIRA) ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC FERIADO MUNICIPAL (LEI ORGÂ NICA ART. 11) 15 (QUINTA-FEIRA) FOLGA PARA O SERVIDOR MUNICI PAL - PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁ RIO DO MU NICÍPIO DE MANOEL URBANO JUNHO 15 (DOMINGO) ANIVERSARIO DO ESTADO DO ACRE FERIADO ESTADUAL (LEI Nº14/1964) 19 (QUINTA – FEIRA) CORPUS CHRISTI PONTO FACUL TATIVO AGOSTO 6 (QUARTA-FEIRA) INICIO DA REVOLUÇAO ACREANA PONTO FACULTATIVO SETEMBRO 5 (SEXTA-FEIRA) DIA DA AMAZÔNIA FERIADO ESTA DUAL (LEI Nº 243/1968) 7 (DOMINGO) INDEPENDENCIA DO BRASIL FERIA DO NACIONAL 8 (SEGUNDA FEIRA) NOSSA SENHORA DA PENHA – PADROEI RA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO FERIADO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA ART. 10 OUTUBRO 12 (DOMINGO) DIA DE NOSSA SENHORA APARECI DA FERIADO NACIONAL 28 (TERÇA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO PON TO FACULTATIVO NOVEMBRO 2 (DOMINGO) FINADOS FERIADO NACIONAL 15 (SABADO) PROCLAMAÇAO DA REPUBLICA FERI ADO NACIONAL 17 (SEGUNDA – FEIRA) TRATADO DE PETROPOLIS FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 57/1965) 20 (QUINTA-FEIRA) DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL DEZEMBRO 24 (QUARTA – FEIRA) VESPERA DE NATAL PONTO FACULTATIVO 25 (QUINTA-FEIRA) NATAL FERIADO NACIONAL 31 (QUARTA – FEIRA) VÉSPERA DE ANO NOVO PONTO FACULTATIVO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2022 - Conceder a senhora Thais de Oliveira Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 95 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2022 Manoel Urbano – Acre, 03 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Thais de Oliveira Sá Velozo, Enfermeira, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório do SEBRAE – AC, para participar do curso de atualização em Pré-Natal e Puerpério. Nos dias 07,08,09 de junho de 2022. Onde notifica enfermeiro(a) da Unidade Básica de Saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 03 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 057/2026 - Francisco Chagas Lima da Silva Designar o senhor Francisco Chagas Lima da Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Esportes na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 75 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2026 Manoel Urbano-AC, 10 de fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IX, alínea ‘b’, designar o senhor Francisco Chagas Lima da Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Esportes na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC4, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso IV, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 10 de fevereiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 084/2021 - Conceder diária ao senhor Antonio Estevão da Cruz Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 154 29 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA Nº 084/2021 Manoel Urbano – Acre, 26 de julho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Estevão da Cruz Alves , Agente de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na SESACRE – Mezanino “Capacitação Presencial em Vigilância do óbito na SESACRE” que acontecerá no dia 27 de julho de 2021. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos à questão acima supramencionada, conforme OF/ DVS/ DVE/VO/Nº 009/2021 e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE JULHO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 024/2020 - Material de Consumo (Medicamentos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12851 31 de julho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO Nº078/2020 CONTRATADO: Delta Importação & Exportação – Eireli – ME CNPJ/MF 28.651.546/0001-21 Valor Global R$ 198.896,00 CONTRATO Nº077/2020 CONTRATADO: M. D. Importação e Exportação Ltda – ME CNPJ/MF 27.664.758/0001-80 valor Global de R$ 27.614,00 CONTRATO Nº076/2020 CONTRATADO: J. S. Nunes – EPP CNPJ/MF 40.802.993/0001-30 Valor Global R$ 31.420,00 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE AGOSTO DE 2020 AS 14H00MIN (QUATORZE) HORAS , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos), destinados para Atender as Ações e Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento da Farmácia Central do Município de Manoel Urbano e assim atender e suprir as necessidades da População Murbanense, tudo de conformidade com as Exigências e Regras contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 31/07/2020 a 12/08/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de julho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°050/2022 - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 120 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402455 SSP/AC e CPF nº 661.957.132-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II – Escola tipo B. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 002/2026 - Material Esportivo Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 140 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026 CARONA Nº 002/2026 – (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, REGISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ESTADO DO ACRE), conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus Anexo). O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo PARECER JURÍDICO/PMG/PMMU Nº 051/2026 e PARECER TÉCNICO/SCI Nº 010/2026, ambos opinando favoravelmente para a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, REGISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ESTADO DO ACRE, conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus Anexo). venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO das Empresas A P DO NASCIMENTO NETO – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob o nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Manoel Cesário, nº 142 – Sala B Térreo, Bairro Capoeira – Cep. 69.905-006 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representado por seu Representante Legal senhor Álvaro Pereira do Nascimento Neto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre e RICHARD S. MIRANDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 07.650.136/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 01.017.575/001-40, com sede na Avenida Ceará, nº 2635, Bairro Jardim Nazle – Cep. 69.918-084 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal Senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, inscrito no CP/MF. sob o n° 216.157.722-00, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade dos Itens. VALOR: R$- 261.773,50 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), conforme Propostas de Preços formal das empresas. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) para Fornecimento de Material Esportivo, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de julho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS n°005/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano/Acre para o quadriênio 2026-2029. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 178 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano/Acre para o quadriênio 2026-2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Manoel Urbano/Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2026, às 15h00min, no Auditório do CREAS, conforme deliberação plenária, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano/Acre referente ao período de 2026 a 2029. Art. 2º A aprovação do referido Plano ocorreu por unanimidade pelos membros presentes na reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Art. 3º Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: 1.Colonezo Rodrigues de Castro; 2. Elivânia Nunes Amador; 3. Gislaine de Souza 4. Edna Castro do Nascimento 5. Fabrícia Silva de Oliveira. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2026. Colonezo Rodrigues de Castro Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Manoel Urbano – AC ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026–2029 DE 28 DE MAIO DE 2026 ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026–2029 Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026, às 15:00 horas, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, do município de Manoel Urbano, Estado do Acre, realizou-se reunião ordinária/extraordinária do referido Conselho, com a presença dos conselheiros abaixo assinados, para apreciação, análise e deliberação acerca do Plano Municipal de Assistência Social referente ao quadriênio 2026–2029. Dando início aos trabalhos, o(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social apresentou aos presentes o Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo o diagnóstico socio territorial do município, os objetivos, diretrizes, metas, ações estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS e demais normativas pertinentes. Após leitura, discussão e análise detalhada do referido Plano, os conselheiros manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação, considerando sua relevância para o fortalecimento da política de assistência social no município, bem como sua importância para a garantia de direitos, proteção social e melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Colocado em votação, o Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029 foi aprovado por unanimidade (ou por maioria, conforme deliberação), conforme Resolução nº 009/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu, Eliade Carvalho Veloso, CPF n° 034.942.112-99 , secretária desta reunião, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. LISTA DE PRESENÇA: Nome completo/cargo: 01 Fabrícia Silva de Oliveira - Conselheira Titular 02 Gislaine de Souza Silva - Conselheira Titular 03 Marcela Ribeiro da Silva Azevedo – Conselheira Suplente 03 Elivânia Nunes Amador -Vice-Presidente 04 Edna Castro do Nascimento – Conselheira Suplente 05 Colonezo Rodrigues de Castro – Presidente REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE Data: 28/05/2026 Horário: 15:00h Local: Auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2026. Colonezo Rodrigues de Castro Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2020 - Nomeados os representantes - CACS - FUNDEB Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12891 146 30 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 71/2020 “Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências (biênio 2020 -2022).” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS_FUNDEB, do Município de Manoel Urbano-Acre. REPRESENTATIVIDADE NOME CPF FUNÇÃO Pais de Alunos da Educação Básica Odicleina de Souza Silva do Nascimento 667.621.702-34 Titular Vangleísia Taumaturgo de Aguiar 638.168.202-10 Suplente Diretores de Escolas Básica Pública. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Francisco Nonato do Nascimento 669.405.592-72 Suplente Professores da Educação Básica - Sinteac Maria Socorro Miranda Rahuan 350.339.832-53 Titular Antonio Marozan Carvalho Pinheiro 641.030.642-34 Suplente Servidores Técnicos Administrativos Francisca Antonia de Lima 233.589.802-78 Titular Rayane Almeida da Costa 912.909.102-00 Suplente Conselho Tutelar Àvila Bezerra de Almeida Dantas 523.778.652-91 Titular Emely Ferreira da Silva Almeida 912.958.582-15 Suplente Poder Executivo Elizeu Nogueira de Sousa 625.012.832-87 Titular Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Suplente Secretaria Municipal de Educação Anternilda Machado Leitão 573.614.872-20 Titular Elizelda Rodrigues do Nascimento 625.110.922-04 Suplente Estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJAII) secundaristas Maria Dezabete Leite da Silva 063.090.712-97 Titular Revildo Alves da Silva 703.557.992-81 Suplente Conselho Municipal de Educação - CMEMU Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Maria Neusa Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Suplente Estudantes da Educação Básica - Publica Mikele Oliveira da Silva 085.307.792-40 Titular Clezio Gomes Pereira 703.591.082-45 Suplente REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manoel Urbano – Acre 29 de setembro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 013/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°069 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°069 2025 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 125 19 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2016 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2016 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Balanço Anual 2016 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3° Bimestre 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 122 12 de julho de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3º Bimestre 2024 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2022 - EXONERAR a portaria nº 026/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 118 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 026 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº 629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP N°001/2026 Aviso de Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da agricultura familiar para a rede pública de ensino. Abertura: 05/05/2026. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 141 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2026 EDITAL DA CHAMADA PUBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, vem tornar público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09H00MIN DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, reunião para receber abrir e examinar as Documentações de Habilitação e Proposta de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, CHAMADA PUBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados por meio de Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associação e Empreendedores Rurais Familiares, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, especificações regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O presente Edital de Credenciamento, poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, através de Pen Drive ou CD, no horário das 07h00min às 12h00min, e das 14:00h às 17:00, no período de 15/04/2026 a 11/05/2026 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações e solicitado via E-Mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°133/025- Conceder 01 diária Cleudon Vieira da Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 106 19 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ********************************************************************************************* PORTARIA Nº 133/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Cleudon Vieira da Cunha , Secretário Municipal de Obras 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secretários, servidores em cargo estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câmaras munici pais sobre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal. Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°101/2025 - Representantes dos órgãos governamentais e não gov. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 134 30 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N° 101 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais com assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Lei no 3.634, de 04 de junho de 2020, para o Biênio 2025/72027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 010/2023 - Comissão do PSS de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13464 86 30 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. 010 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado do ano de 2023, para a realização de certame para a contratação de Profissionais para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como cadastro de reserva dos respectivos cargos ofertados. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro do presente decreto será composta pelos seguintes membros: Adriana de Landre, Rucelino de Souza Aguiar, Úrsula Saady de Souza, Laureangela da Silva de Souza e Valtemir da Silva Magalhães. Art. 3º - A presidência da Comissão será exercida pelo Sr. Rucelino de Souza Aguiar, sendo secretária da Comissão a servidora Úrsula Saady de Souza. Art. 4º - Os critérios e demais informações do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, remuneração, dentre outros, serão informados pela Comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 5º - O prazo para a apresentação do resultado final do processo seletivo simplificado ora em comento, bem como os demais prazo serão fixados no edital do concurso Parágrafo Único – Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, em especial o Decreto Municipal nº. 006/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, sob o nº. 13.448, que circulou no dia 9 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO –ACRE, 26 JANEIRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas