PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 043/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº
624.698.942-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do
cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
60% (sessenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº
492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso I - Escola tipo A.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15