Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 012/2018 (Aquisição de Peças de Reposição originais) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12290 76 25 de abril de 2018 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 09/05/2018 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 09/05/2018 10:00 Objeto: Aquisição de Peças de Reposição originais, similares ou compatíveis novos (não recondicionados), para Máquinas Pesadas, Veículos e Caminhões desta Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitado através do OF./SEMAMA/GAB/N.º 010/2018, conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 110/2019 EXONERAR a portaria de nº 011 de 08 de janeiro de 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12622 36 27 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 110/2019 Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 011 de 08 de janeiro de 2019, que nomeia o senhor Jair Bezerra de Araújo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 285313 SSP/AC e CPF nº 597.165.092-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi da prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2019, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2022 - Conceder a senhora Maria Marfisa do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13291 117 24 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE M. URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Maria Marfisa do Nascimento brasileira, cargo de professora, matrícula nº 319, portadora do RG nº 785.294/AC E CPF de nº 217.185.552-53, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2018, a partir do dia 17 de maio a 16 de junho de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 17 de maio 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de maio de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°324/2024 -Exonerar a portaria nº013 2024 -Everalda Sabóia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 70 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°442/2025 - Conceder 01 diária Maria Neusa Bonifácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 442/2025 Manoel Urbano – Acre, 11 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas Coordenadora do Educação do Campo 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais),destinada ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar da oficina do sistema GEOBRAS/TCE-AC, ferramenta essencial para o fortalecimento da eficiência, transparência controle social e padronização na prestação de contas das obras e serviços de engenharia sob a jurisdição desta corte que acontecerá no dia 12 de novembro 2025 conforme oficio em anexo. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Auto de Infração N°002/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Legislação Auto de Infração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13492 89 15 de março de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo Administrativo Sanitário n°02/2023 Estabelecimento: Distribuidora Purus Auto de Infração n°02/2023, expedido em 06/02/2023. DECISÃO ADMINISTRATIVA Versa o presente efeito a cerca da autuação sanitária, procedida em desfavor da empresa Osilete M. Teixeira ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.682.712/0001-42, situada na Rua: Valério Caldas de Magalhães, Bairro: Centro, em Manoel Urbano /AC. Esta coordenação de Vigilância Sanitária DECIDE aplicar as seguintes penalidades: Conversão da Apreensão Cautelar em Definitiva, Com a Imposição de Multa de Natureza GRAVE, no importante de 535 (Quinhentos e Trinta e Cinco) UFP (UFM), ao estabelecimento acima citado, em razão da sua Reincidência enquadro a natureza da multa em GRAVE, apesar da infração estar amplamente evidenciada nos presentes auto, tipificada no Art:160 inciso IX, do código Sanitário Municipal de nº 342 de 11 de Dezembro de 2013. Parágrafo Único: No caso de reincidência específica, as multas previstas neste Código serão aplicadas em valor correspondente ao dobro da multa anterior, não excedendo o valor máximo correspondente a 10.340 (dez mil e trezentos e quarenta) UFP (UFM). Notifique-se, pessoalmente, o autuado, a cerca desta decisão e para querendo interponha recurso, na forma do dispositivo no artigo 155 e seguintes do código sanitário Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manoel Urbano /AC, em 14 de março de 2023. Áquila Brandão de Souza Diretor de Vigilância em Saúde Port:103/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 022/2020 - Jhyonas Lima de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 96 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 022/2020 Manoel Urbano – Acre, 17 de fevereiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas Lima de Souza , Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um encontro /reunião da ENTIDADE, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020. Segue anexo a carta convocatória expedida pela Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Acre-ASCONTAC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2025 Nomear Jezaias Lopes Mendes - Secretário de Agricultura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 85 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº005/2025 Manoel Urbano-AC, 01 de janeiro de 2025. Nomear o Senhor Jezaias Lopes Mendes, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2021 - Julianna Kelly Reis Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 012/2020 Manoel Urbano – Acre, 05 de janeiro de 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Julianna Kelly Reis Lima, brasileira, casada, cargo odontóloga, matrícula nº 808, portadora do RG nº 0241521 SSP/AC E CPF de nº 640.324.422-15, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2008 a 06 de abril de 2013, a partir do dia 04 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei orgânica Municipal, restando 02 (dois) meses, referente ao mesmo período. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de janeiro de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato N°164/2023 - PP SRP N°022/2022 Prorrogação da vigência do contrato nº 164/2023 por 12 meses, com a empresa Potencial Administradora de Condomínio e Serviços Terceirizados Ltda – EPP. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 130 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Administração, como Contratante e do outro lado a Empresa Potencial Administradora de Condomínio e Serviços Terceirizados Ltda – EPP, como contratada. OBJETO: O QUARTO TERMO ADITIVO tem por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência por um período de 12 (doze) meses do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 – ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, com BASE LEGAL no Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e PARECER JURIDICO/PGM/PMMU/Nº 023/2026. VIGÊNCIA: A Prorrogação do Prazo de Vigência referenciada na Cláusula Primeira, ITEM 1.1., deste QUARTO TERMO ADITIVO, será de 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 06 de abril de 2026 ao dia 06 de abril de 2027. NALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas, Parágrafos, Condições e Obrigações do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 (original), e seus aditivos anteriores, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, que não colidirem com o disposto neste QUARTO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Ilana Alves de Lima – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na autorização para realização de serviços de reparos, colocação de lápides, inscrição e embelezamento dos jazigos. Como solicitar? Presencialmente. Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos; Comprovar a titularidade do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a autorização será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 02 (dois) dias úteis. Passo a Passo No ato da solicitação é emitido requerimento solicitando autorização para emissão da taxa conforme a descrição dos serviços à serem autorizados, a referida taxa é emitida nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC). Após a comprovação do pagamento o requerente receberá a autorização para realização dos serviços. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPARO / EMBELEZAMENTO Pequenos repares e/ou embelezamento em jazigos / sepulturas UFM 2018: VALOR R$: Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2025 - Designar Noemi Ferreira dos Santos Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 87 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025. Designar a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza, no cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°094/2022 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13237 50 7 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2022 Manoel Urbano – Acre, 04 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Coordenador de Programas, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00. Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do Treinamento sobre o PAR e OBRAS 2.0 que ocorrerá na sede da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, que se realizará no dia 08 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE MARÇO DE 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 029/2018 ( Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção e Substituição) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12428 45 12 de novembro de 2018 Sec. Obras Data de Abertura 23/11/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 23/11/2018 08:00 Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção e Substituição de Componentes da Rede de Iluminação Pública e Predial do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°005/2024 Plano Financeiro 2024/Bloco da Proteção Especial Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 106 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente ao Bloco da Proteção Social Especial, Fonte 660 FNAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 200.696,41 (duzentos mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo Bloco da Proteção Social Especial em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 54.143,90 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e noventa centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2021 - Conceder licença prêmio ao servidor Antonio Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 118 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 071/2021 Manoel Urbano – Acre, 09 de junho de 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Antonio Nogueira do Nascimento, brasileiro, cargo de professor, matrícula nº 117, portador do RG nº 138.216 SSP/AC E CPF de nº 183.037.652-72, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2007 a 30 de novembro de 2012, a partir do dia 10 de junho a 09 de setembro de 2021. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 09 de junho de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°133/2021 - Conceder a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13181 491 9 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 133/2021 Manoel Urbano – Acre, 08 de dezembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento, Conselheira Titular, 01 (uma) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, como conselheira do CEDCA, para participar do Seminário Estadual sobre O Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Acre 2021-2030, pactuando a implantação das ações prioritárias para 2021-2023, no dia 09 de dezembro de 2021. Ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 DE DEZEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Convênio nº 854447/2017/SUDAM Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 63 26 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº854447/2017/SUDAM VALOR R$ 250.000,00 - Parcela Única Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275, Conta Corrente 0710060 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ordem bancaria expedida em 21 de novembro de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0710060, vinculada ao Convênio nº 854447/2017 SUDAM celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2017, que tem por objeto “Pavimentação de Vias”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°335/2024 - Exonerar a portaria nº124/2022 - José Lima Velozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 71 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº335/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 002/2018 (Aquisição de Coletes salva-vidas) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de março de 2018 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Número do processo: 002/2018 Data do Pedido: 22/03/2018 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá - Prefeito e Maria Rosineidy Anute de Souza Brandão Objeto: Aquisição de coletes salva-vidas tipo jaqueta ou jaleco, para uso no transporte escolar fluvial, destinados a atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino da zona rural, fundamental, educação de jovens e adultos – EJA e Ensino Especial do município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações em anexo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas