ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026

PARTES: Prefeitura do município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa a seguir:
MEDLAND COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° 52.042.478/0001-86, inscrição estadual de nº 01.087.992/001-41, com a sede na rua Valdomiro Lopes, nº 812, Conquista, na cidade de Rio Branco/AC, representada neste ato pelo procurador o senhor Gecer Andrade da Costa, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 308.694.982-15, RG de nº 193646 – SSP/AC, residente e domiciliado na rua Veterano Telmo Pinto, nº 149, Manoel Julião, na cidade de Rio Branco/AC.

DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 576.560,00 (Quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais)

OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e exigências descritas neste edital e demais anexos posteriores.

ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Funcional programático: 2.031. Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica. Fonte de recursos: 500 – Recursos Não Vinculados de Imposto. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Estadual. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuito.

CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano.

Manoel Urbano – Acre 20 de agosto de 2026.