Conselho Municipal de Educação de Manoel Urbano - CMEMU Ac , no uso das atribuições que lhe confere A Lei

Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

políticas públicas de assistência social, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei

especial, conforme legislação vigente; r) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei

medicamentos essenciais (orientação nacional) Estoque de Medicamentos Municipal quinzenal (atendimento a Lei

tolerância ou não exercício, pelas Partes, de quaisquer direitos a elas assegurados neste Termo ou na lei obrigando-se a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como com as determinações de órgãos

LICITATÓRIO N° 037/2026, CARONA Nº 006/2026, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa DE PAULA

– Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor João Paulo

Silva e Silva e Adriele Silva de Araújo, trabalhadores dos do SUS, Tupachiopanque Pinto Torrejon e Paulo

Paula Freitas Eireli – ME CNPJ: 21.286.499/0001-15 VALOR: R$- 1.272.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Estado de Meio Ambiente – SEMA, sendo 50% (cinquenta por cento) de seus Itens, em favor da EMPRESA: DE PAULA

, às 08 horas, na sala de Reuniões do Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS, sito a Rua Paulo

Débitos por possuir débitos vencidos e impugnados junto ao Município, tendo em vista que por previsão em Lei

pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei

pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei

Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei

Assistência Social – CMAS de Manoel urbano, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, o qual será regido pela Lei

mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei

DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54 incisos V e VII, da Lei