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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 016/2021 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 61 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 016/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR AVILA BEZERRA DE ALMEIDA DANTAS. Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 1º suplente José Francisco Pereira da Silva, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Avila Bezerra de Almeida Dantas. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º – Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Avila Bezerra de Almeida Dantas., o Sr. José Francisco Pereira da Silva, primeiro suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º_ Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ – PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 099/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13160 61 8 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000099/21 de 29 de outubro de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000468/20 de 22 de dezembro de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°466/2025 - Conceder Licença Prêmio Jânio Vaz da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 71 10 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 466/2025 Manoel Urbano – Acre, 08 de dezembro de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o – Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Jânio Vaz da Silva, brasileiro, cargo de gari, matrícula no 216, referente ao período aquisitivo 04 de maio de 2013 a 03 de maio de 2018, a partir do dia 08 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro de 2026. Art. 2o – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de no 02 da Lei orgânica Municipal, restando 02 (dois) meses, referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor no dia na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 08 de dezembro de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12684 86 21 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA 1ª Parcela no valor de R$ 90.000,00 2ª Parcela no valor de R$ 90.000,00 Montante Total R$ 180.000,00 Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275, Conta Corrente 647034-7 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica Mos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em 1ª parcela no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e 2ª parcela no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no montante total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ordem bancaria expedida em 14 de novembro de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 647034-7, vinculada ao Contrato de Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA celebrado entre o Ministério Desenvolvimento Social pela Caixa Econômica Federal e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 29 de dezembro de 2017, que tem por objeto a “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Execução de Obras”. Manoel Urbano – Acre, em 20 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2024 - Plano Financeiro 2024/Portaria 369-COVIDPEI Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 106 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente a Portaria 369-COVIDEPEI, Fonte 660 FNAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 37,69 (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo Portaria 369-COVIDEPEI em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 37,69 (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 032/2020 - PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12778 37 14 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 32 DE 13 DE ABRIL DE 2020 “PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, e considerando o Decreto municipal n. 20 de 18 de março de 2020 , que trata de medidas restritivas, excepcionais e temporárias, a bem da coletividade; bem como seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomeração de pessoas, bem como seguindo as orientações do Ministério da Saúde, em consonância com a política adotada pelo Governo do Estado do Acre no que diz respeito ao combate ao novo coronavírus, considerando ainda o acontecimento de novos fatos, que colocam em risco a saúde da coletividade, tais como o uso de veículos particulares para transporte de pessoas até a capital do Acre, Município de Rio Branco, dentre outros, resolve: DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020 as medidas de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º, do Decreto Municipal nº. 20 de 18 de março de 2020 . Art. 2º Os prazos dispostos neste Decreto poderão ser prorrogados por iguais períodos, conforme exigirem as ações de combate a propagação do novo coronavírus. Art. 3º A circulação de veículos particulares, para fora do município só serão permitidas com os familiares do proprietário ou possuidor do veículo. Parágrafo Único – Em caso excepcionais, que digam respeito a saúde e a vida, mediante ordem escrita do Prefeito, poderá ser autorizado o transporte de pessoas, que não sejam parentes do proprietário ou possuidor do veículo. Art. 4º Ficam proibidos o transporte de pessoas em veículos de placa vermelha, que exerçam atividade intermunicipal, no âmbito do território do Município. Parágrafo Único – Em caso excepcionais, que digam respeito a saúde e a vida, mediante ordem escrito do Prefeito, poderá ser autorizado o transporte de pessoas, em veículos de placa vermelha. Art. 5º Os comércios cuja as atividades estão permitas deverão obrigatoriamente, exigirem de seus empregados, ou a quem ali prestem atendimento ou serviços, o uso de máscara de proteção seja ela de produção industrial ou artesanal. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE ABRIL DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2022 - EXONERAR a portaria nº 024/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 117 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 024 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Maria Nilza de Araújo Cardeal, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0290304 SSP/AC e CPF nº 632.743.532- 72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus e Creche Municipal Ieda Araújo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 103/2020 Exonerar Senhora Chistiane Aquino da Costa Amud Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 103/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 019 de 18 de janeiro de 2019, que nomeia a senhora Chistiane Aquino da Costa Amud, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 247296 SSP/AC e CPF nº 673.340.672-15, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus e Creche Ieda Araújo, na Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 055/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 66 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000055/21 de 17 de maio de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 214.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.1.114-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 09.20.10.301.0006.1.113-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 54.000,00 09.20.10.301.0006.1.098-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 110.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de maio de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2024 - Conceder 01 diária a José Lima Velozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 1 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de fevereiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor José Lima Velozo, Chefe de Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá comparecer no auditório em Sena Madureira dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas na Travessa Guilherme S/N, Bairro Pista, para participar de uma OFICINA DE PLANEJAMENTO ANUAL 2024 (Reunião de Alinhamento do Planejamento Anual 2024 SEBRAE/AC). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2024 - Conceder 01 diária a Marilene Gomes de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2024 Manoel Urbano – Acre, 02 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da Oficina para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais. 2º etapa: Oficina presencial nos dias 2 e 3 de maio de 2024. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 02 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°005/2025 - Primeira Infância Concursos PSS Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14009 25 de abril de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMI-PRESENCIAL COM ATENDIMENTO DOMICILIAR EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO. PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA. INSCRIÇÕES: DATA : 28 a 30/04/2025 HORÁRIO :No período da manhã das 07h às 12h. No período da tarde das 14 h às 17h. LOCAL : Secretaria Municipal de Educação, na rua: Valério Caldas de Magalhães S/Nº Bairro Centro. Publicações: 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 03/06/2025 - DOEAC N°14.035 Pag.111 RESULTADO DA 2ª ETAPA - Análise da entrevista Publicado em 30/05/2025 - DOEAC N°14.033 Pag.178 REP. POR INCORREÇÃO - RESULTADO PARCIAL DA 2ª ETAPA - Análise da entrevista RESULTADO PARCIAL DA 2ª ETAPA - Análise da entrevista Publicado em 23/05/2025 - DOEAC N°14.028 Pag.124 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA - Análise do currículo Publicado em 13/05/2025 - DOEAC N°14.020 Pag. 110-111 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA - Análise do currículo Publicado em 07/05/2025 - DOEAC N°14.015 Pag. 138-139 EDITAL Nº005/2025 Publicado em 25/04/2025 - DOEAC N°14.009 Pag. 251 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2° Bimestre 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2º Bimestre 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMDCA N°002/2024 - Convocação Raimundo Lima Ferreira Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13882 120 14 de outubro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS RESOLUÇÃO Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Urbano/AC – CMDCA DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Manoel Urbano/AC, CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, e no seu artigo 10 que se refere a Competência ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Manoel Urbano/AC; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 07/2023, de 01 de outubro de 2023 que dispõe sobre a relação atualizadas dos Candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar, de acordo com o quantitativo de votos; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 06/2023, dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Manoel Urbano/AC; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. Raimundo Lima Ferreira na condição de 1º (primeiro) Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar de acordo o Decreto nº 003 de 08 de janeiro de 2024, para assumir o afastamento da Conselheira Tutelar Titular, Sra. ANA CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO no período de 14/10/2024 a 12/04/2025, conforme Parecer Jurídico nº 071/2024 (Documento de afastamento – Licença Maternidade/Decisão QUE faz Jus a lei Federal e Municipal). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Zione Silva do Nascimento Presidente do CMDCA de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde Legislação Plano de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Plano Municipal de Saúde 2022 (Aprovado em reunião extraordinária registrada na Ata n° 005/2022) Resolução nº 031 de 23 de agosto de 2022 Relatório Anual de Gestão Plano Municipal de Saúde Período do Plano de Saúde Lista de Medicamentos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2024 - Conceder ½ diária Carlos Antonio de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 28 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2024 Manoel Urbano – Acre, 27 de fevereiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário Municipal de Administração, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá comparecer no auditório em Sena Madureira dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas na Travessa Guilherme S/N, Bairro Pista, para participar de uma OFICINA DE PLANEJAMENTO ANUAL 2024 (Reunião de Alinhamento do Planejamento Anual 2024 SEBRAE/AC). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°183/2025-Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 128 9 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de maio de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Muni cipal de Saúde 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).Desti nada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer no Auditório da FIEAC, para participar da oficina de pactuação dos indicadores de saúde do baixo acre Purus, na 6º mostra: ”Acre, aqui tem SUS” nos dias 08,09 de maio de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2017 ( Materiais de Expedientes) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de janeiro de 2017 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Número do processo: 0001/2017 Data do Pedido: 24/01/2017 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Albertes Paiva da Silva Objeto: Fornecimento dos Materiais de Expedientes, Gêneros Alimentícios, Material Químico, Material de Limpeza e Higienização, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha e Ferramentas, destinados à Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Coleta de preço realizada pela Secretaria Municipal de Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Convênio nº 864165/2018/Ministério da Defesa Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12845 87 23 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) – sendo a primeira parcela liberada em 21/07/2020, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006 071014-1, vinculada ao Convênio nº 864165/2018/Ministério da Defesa, celebrado com o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2018, que tem por objeto a “ CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA " . José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/2024 - Conceder ½ (meio) diária a Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13789 5 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024 Manoel Urbano – Acre, 03 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, coordenadora do ensino fundamental, ½(meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde na oportunidade estará participando do Seminário Regional para discussão da Construção da Política de Alfabetização do Estado do Acre envolvendo os municípios da Regional Purus No dia 07 de junho de 2024 Art 2º Esta portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário Art 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE JUNHO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar