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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- DL 012/2022 - Fornecimento de Refeições tipo Marmitex | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 012/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei contado a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação pelo mesmo período conforme termos da Lei
- Decreto n° 085/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto n°074/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n°039/2023 - Nomeados Comissão do PSS Profissionais da Educação do campo | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- DL N° 007/2023 - Serviços de arbitragem | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de maio de 2021. assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada, nos termos da Lei
- Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica | PM Manoel Urbano
Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei
- Decreto n°068/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
programa de 2023 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de
- Decreto n°072/2022 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- DL N°009/2023 - Banca Examinadora do PSS - Sec. de Assistência Social | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2023 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada, nos termos da Lei
- Decreto n°027/2024 - Abre Crédito adicional – Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023.
- DL 010/2019 divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. meses corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- Decreto n° 081/2022 - Abre Crédito Adicional | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- DL N°010/2023 - Serviços de Sonorização, Iluminação, Ornamentação de Palco | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 – DISPENSA de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- DL 013/2020 - Equipamento e Material Permanente (ROÇADEIRAS) | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 013/2020 BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei
- DL 014/2022 - Fogos de artifício - Réveillon de 2022/2023 | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - Gêneros alimentícios | PM Manoel Urbano
neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Conforme Censo Escolar, FNDE, Relação de Produtos e Pauta de Compra, Média de Preços e Especificações Merenda Escolar, visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e de acordo com a LEI
- Decreto N° 088/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- Decreto n°048/2023 - Abre crédito adicional Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n° 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- DL 009/2022 - Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- DL 011/2019 - Aquisição e Instalação de Vidros incolor | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2018: ORGÃO: SECRETARIA MUNICI- PAL