Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 169 14 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482000/1200-02, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 14/12/2021 a 27/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano, 13 de dezembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2023 - Exonerar o senhor Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 149 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 042 de 14 de janeiro de 2022, que nomeia o senhor Joeces Nogueira da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1046007-1 SSP/AC e CPF nº 954.469.822- 15, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°407/2025 - Designar Maria Leila de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 407/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10°, inciso “VI”, designar a senhora Maria Leila de Souza Lima, no cargo comissionado de Coordenadora Pedagógico da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10° de 25 de agosto de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 006/2018 (Fornecimento de Pneus e Camara de Ar) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12258 137 13 de março de 2018 Sec. Obras;Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 26/03/2018 Hora de Abertura 14:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 26/03/2018 14:30 Objeto: Cujo objeto da presente licitação Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus e Camara de Ar para a frota de máquinas e veículos das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitado por meio do OF/Nº 008/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°035/2026 - ALDENIZA NOGUEIRA DE SOUZA - Credenciamento N°001/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 38.632,01. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 142 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Educação e a contratada ALDENIZA NOGUEIRA DE SOUZA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Urbano-Acre FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 21 de maio de 2026 e término no dia 20 de Maio de 2027. DO VALOR: R$ 38.632,01 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e um centavo). ORÇAMENTO: Exercício da despesa; 2026. Função programática; 2.040 - MERENDA ESCOLAR – FUNDAMENTAL. 2.041 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR. 2.047 - MERENDA ESCOLAR – CRECHE. 2.045 - MERENDA ESCOLAR – EJA. FONTE DE RECURSOS. 500 – Recursos não vinculados de impostos. 552 Transferência dos recursos do FNDE – PNAE. NATUREZA DA DESPESA; 3.3.90.30. DESCRIÇÃO DA NATUREZA; Material de Consumo CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada ALDENIZA NOGUEIRA DE SOUZA. Manoel Urbano – Acre 21 de Maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 008/2021 - Nomeação do sr. Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 58 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 008/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEAR ANTONIO CARLOS CARVALHO TORREJON PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, AC.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 41, caput, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as alterações introduzidas pela Lei nº 406 de 31 de março de 2017, que revogou a Lei 390 de 29 de março de 2016, e demais disposições contrarias contidas na contidas na lei 387 de 15 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO todas as disposições contidas na Lei 387 de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de controle interno e cria a controladoria municipal e dá outras providencias; CONSIDERANDO a necessidade de ocupação do cargo para desenvolvimento de atividades fundamentais do Município; CONSIDERANDO ainda o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve: DECRETA Art. 1º - A Nomeação do sr. Antonio Carlos Carvalho Torrejon, brasileiro, assistente técnico administrativo, lotado na Secretar Municipal de Finanças - SEFIN, sob a matrícula nº 220, inscrito no CPF/MF sob o nº 340.291.412-34, como Controlador Interno, do município de Manoel Urbano-AC. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando-se disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – Acre, 20 de janeiro de 2021 JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ – PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°212/2026 - Concessão de Diária - Emely Ferreira da Silva Almeida Início da publicação da Portaria nº 212/2026 da Prefeitura de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 127 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212/2026 Manoel Urbano – Acre, 20 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°142/2023 - Exonerar o senhor José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 151 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 078 de 15 de março de 2023, que nomeia o senhor José Barbosa de Araújo, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0312480 SSP/AC e CPF nº 638.857.432- 72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador do Departamento da Educação de Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 083/2019 Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12639 190 20 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000083/19 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 271.414,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 271.414,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.052-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 271.414,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE SETEMBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6º Bimestre 2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 419 30 de dezembro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°072/2023 - Conceder diária a José Vieira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 152 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2023 Manoel Urbano – Acre, 13 de março de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor José Vieira Neto, brasileira, cargo de Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 622, portador do RG nº 225.871 SSP/AC E CPF de nº 619.713.2423-72, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2011, a partir do dia 13 de março a 12 de abril de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de março de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°073/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 298 30 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000073/23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 549.406,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,0006.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.300,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 27.232,23 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 229.697,62 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 69.810,98 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 56.735,22 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 147.024,43 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINVULADAS A EDUCAÇÃO 07.30.12.361.0004.2.040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.239,93 07.30.12.361.0004.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.156,49 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,10 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.068-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.607,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-4.4.90.62.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 14.907,10 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.04.00.00.00.00 - Confraternização por Tempo Determinado 14.581,10 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 94.098,25 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 112.507,74 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 13.000,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.000,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.169,63 07.20.12.365.0004.2.021-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 595,00 07.20.12.361.0004.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 Art. 3º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.615,97 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vence e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 13.924,03 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vence e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 136.691,94 Art.4°- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentarias: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - vence e vantagens fixas – pessoal fixas – pessoal Civil 6.750,58 09.20.10.305.0011.2.033-3.1.90.11.00.00.00.00 – vence e vantagens fixas –Pessoal Civil 7.173,15 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 23.307,12 09.20.10.303.0011.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 21.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica 31.500,00 09.20.10.301.0011.2.3030-3.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 20.884,82 Art.5° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 111/2019 Davina de Araújo Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12622 37 27 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 111/2019 Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 012 de 08 de janeiro de 2019, que nomeia a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº 391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola de Ensino Fundamental Dom Próspero Bernardi da prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2019, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato de Repasse nº 889915/2019/MAPA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12860 65 17 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS LEI FEDERAL Nº 9.452/1997 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) – OB: 800696 sendo parcela única liberada em 14/08/2020, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006 071024-9, vinculada ao Convênio nº 889915/2019/MAPA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2019, que tem por objeto a “Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas” José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2023 - Assessora Técnica e de Planejamento - Clairta Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 104 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 159 de 29 de maio de 2023, que designa a senhora Clairta Mendes dos Santos, com o cargo comissionado de Assessora Técnica e de Planejamento na Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. III de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°004/2025-Engenharia Civil Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 137 11 de abril de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Rep. por Incorreção - 1° TA - CT N°040/2025 1° TA - CT Nº040/2025 Prorrogado por mais 180 dias CONTRATO Nº040/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº020/2025 CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUCÃO LTDA – EPP CNPJ: 20.238.239/0001-01 VALOR R$ 2.055.360,82 VIGÊNCIA: 150 dias DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025 ************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – UASG: 980 155 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global. Objeto : Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos. DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 02/05/2025, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11h00MIN. (horário de Brasília) dia 02/05/2025 www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do Edital 14/04/2025 – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br . Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes, www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 10 de abril de 2025 Raimundo Toscano Veloso – Prefeito MunicipalESTADO DO ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 126/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos do PP SRP N°034/2025 Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de diversos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 148 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA N°126/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, para atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS de Nº 012/2026 AP NASCIMENTO NETO – ME, Nº 013/2026 D.L RAMOS – ME, Nº 014/2026 JV MEDIC COM&SERV LTDA, Nº 015/2026 CALURINO FERRAZ MIRANDA, N º016/2026 R. GOMES DE OLIVEIRA - ME, Nº 017/2026 S CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Nº 018/2026 DRYWALL, Nº 019/2026 FORTUNATO E SOUZA – ME, Nº 020/2026 MARISTELA O SOUZA LTDA – ME, Nº 021/2026 TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAUJO – ME, referente a PREGÃO PRESENCIAL 034/2025, Processo Administrativo Nº 068/2026, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, com vigência até 23/03/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTORA: MARIA NEUSA BONIFÁCIO DE FREITAS - Matrícula 145 FISCAL: JOECES NOGUEIRA DA SILVA - Matrícula 628 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO – Prefeito Municipal. Manoel Urbano – Acre, 25 de março 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°005/2025 - Plano de Ação Físico Financeiro 2025 - BPC Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 97 5 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°017/2025 Materiais Gráficos, Blusas, Equipamento de áudio, vídeo e som Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 22 de julho de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº119, 117 e 116/2025 EXTRATO DA ATA Nº42, 41,40 39 e 38/2025 PROCESSO ADM. N°026/2025 ************************************************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°026/2025 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°017/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Agente de Contratação senhor Albertes Paiva da Silva, nomeado através do Decreto Municipal n° 001/2025, datado de 03/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE no 13.939, página no 84, do dia 08/01/2025, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Execução e Fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, BLUSAS, EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO, destinados ao atendimento das Ações e Demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Manoel Urbano Estado Acre, conforme especificações, regras e exigência contidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011, Lei Federal Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023, DATA DA ABERTURA: DIA 05 DE AGOSTO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES : Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Bairro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 23 de julho de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de julho de 2025 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°443/2025 - Conceder 01 diária Estevão Veloso Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 443/2025 Manoel Urbano – Acre, 11 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Estevão Veloso Alves Conselheiro Tutelar 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais), destinada ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar do Fórum Estadual para Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente que acontecerá no auditório da Unimeta no dia 13 de novembro 2025 conforme ofício em anexo. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas