Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2026 - Concessão de Diárias - Maria Silvia Silva Melo Dias Concessão de 2,5 diárias para Maria Silvia Silva Melo Dias para participação no Evento de entrega do Prêmio Alfabetiza Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 130 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2026 Manoel Urbano – Acre, 12 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Silvia Silva Melo Dias, Coordenadora de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, para participar nos dias 11 a 15 de maio do Evento de entrega do “Prêmio Alfabetiza Acre – Compromisso com a Alfabetização” e nas Oficinas Apropriação de Resultados e Elaboração de Itens. Conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 12 de maio de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°036/2025 - Luto Oficial - WÉDINA MELO DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 169 27 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. º 036 DE 26 DE MAIO DE 2025. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE PELO FALECIMENTO DA JOVEM WÉDINA MELO DE SOUZA”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2021 - NOMEAR o senhor André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 006/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2023 - Designar a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 89 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “e”, designar a senhora Clairta Mendes dos Santos, no cargo comissionado de Assessoria Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC2, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso II, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2022 - Concede a pedido da servidora Maria Tarciana Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 63 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2022 Manoel Urbano – Acre, 22 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Maria Tarciana Souza da Silva, brasileira, RG nº 214183 SSP/AC, CPF nº 575.587.872- 20, com o cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula de nº 917, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 03 de março de 2022 a 02 de março de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 22 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 294/2026 - Conceder Diárias - Jezaias Lopes Mendes Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 114 24 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294/2026 Manoel Urbano – Acre, 22 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27 e 28 de julho de 2026 para cumprir agenda institucional junto ao ITERACRE e ao INCRA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, relacionados a regularização fundiária e demandas administrativas voltadas ao desenvolvimento municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 22 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 10/2020 - Aprovar Prestação de Contas do IGD-PBF do ano de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 129 30 de dezembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Prestação de Contas do IGD-PBF do ano de 2019. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 29 De dezembro de 2020. Angélica da Costa Aguiar Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 120/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12909 47 27 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000120/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 90.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 09.20.10.301.0006.2,032-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 25.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 6.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 34.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no orçamento vigente. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE OUTUBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 272/2026 - Concessão de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária para participar de reunião na AMAC em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 305 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre no dia 03 de julho de 2026, para participar de uma reunião na Associação dos Municípios do Acre – AMAC, Rua Isaura Parente nº 2931, Bairro Conjunto Tangará, para tratar de assuntos relacionados a prefeitura de Manoel Urbano e além disso, o secretário realizará vistoria em veículo pertencente a fritas municipal, junto a concessionaria Mitsubichi, com o objetivo de acompanhar as condições do veículo e verificar eventuais necessidades relacionadas a manutenção aos serviços prestados. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº032/2026 - Programa Municipal de Dignidade Menstrual Institui o Programa Municipal de Conscientização e Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito do Município de Manoel Urbano. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 179 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 032 DE 16 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município; e CONSIDERANDO que a dignidade menstrual constitui um direito relacionado à saúde, à educação, à cidadania e à dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO a necessidade de combater a pobreza menstrual, a desinformação e o preconceito relacionados à menstruação; CONSIDERANDO a importância da promoção de ações educativas e preventivas voltadas à saúde menstrual, DECRETA: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Conscientização e Promoção da Dignidade Menstrual, com a finalidade de desenvolver ações permanentes de educação, orientação, conscientização e promoção da saúde menstrual no Município de Manoel Urbano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°137/2023 - Exonerar o senhor Manoel Ferreira de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 150 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 226 de 02 de agosto de 2022, que nomeia a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358281 SSP/AC e CPF nº 704.041.512-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2025 - Exonerar portaria N°037 2025 -Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 121 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2025 RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei Municipal nº 494/2021, art. IXº, alínea “a”, exonerar a portaria nº 037 de 06 de janeiro de 2025, que nomeou a Senhora Maria Antonia Ferreira Lima, no cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ERRATA N°001 - PSS Nº 002/2026/PMMU Retificação da jornada e vencimento do cargo de Fisioterapeuta no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2026. Concursos Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 260 26 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DE N° 001 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026/PMMU DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 DOE Nº 14.191. CORRIGE O SUBITEM: 2. DOS CARGOS - DAS VAGAS - CARGA HORÁRIA - REMUNERAÇÃO E HABILITAÇÃO. CARGO 6: FIOTERAPEUTA – Profissionais de Nível Superior Onde lê: JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.234,00 Leia-se: JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.498,00 (com base na Lei Municipal nº 586 de 17 de dezembro de 2025, que altera a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 523/2023 – PCCR) Manoel Urbano, 21 de janeiro de 2026. COMISSÃO Julianna Kelly Reis Lima Úrsula Saady de Sousa Rucelino de Souza Aguiar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata Nº020/2026 - Retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços Retificação no extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2026 para alterar a Secretaria contratante para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 117 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ERRATA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.334, Pag. 119, datado de 02/09/2026. ONDE SE LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LÊ SE A: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de setembro de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°017/2026 - PP SRP N°034/2025 Correção de erro material na dotação orçamentária do Contrato nº 017/2026 com a empresa S Cipriano de Oliviera – ME. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 127 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: S CIPRIANO DE OLIVIERA – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 017/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Creche. 2.021 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb – Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 30 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 023/2020 - Efraim Ferraz de Araújo Domingos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 96 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 023/2020 Manoel Urbano – Acre, 17 de fevereiro de 2020 . O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Efraim Ferraz de Araújo Domingos , brasileiro, RG Nº 0265854 SSP/AC CPF nº 640.196.162-74, com o cargo de Enfermeiro 40 horas, matricula de nº 810, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 05 de março de 2020 a 04 de março de 2022. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria no dia 05 de março de 2022, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 05 de março de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de fevereiro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 127/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 111 27 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000127/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.230.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 3.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SCRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 6.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 192.000,00 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 45.000,00 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 589.000,00 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 10.000,00 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 15.000,00 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 200.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 1.500,00 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 6.000,00 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 3.000,00 07.10.12.361.0003.1.028-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 144.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.17.512.0008.1.010-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 1.230.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 139/2020 Exonerar Senhor Jedaias do Nascimento Adrião Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 139/2020 Manoel Urbano-AC, 28 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 048 de 26 de fevereiro de 2019, que nomeia o senhor Jedaias do Nascimento Adrião, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 305009 SSP/AC e CPF nº 619.918.502- 59, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 28 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2020 - André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 97 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 031/2020 Manoel Urbano – Acre, 02 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva, Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar nos dias 03 e 04 de março de 2020, de uma capacitação com o Tema: Pregão Eletrônico, conforme OF/CIRC/ Nº 002/2020/AMAC de 27 de fevereiro de 2020, enviado pela AMAC, em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 02 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°105/2024 - Conceder 02 diárias a Raimundo Morais de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2024 Manoel Urbano – Acre, 24 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Raimundo Morais de Oliveira, Secretário de Fi nanças (Responsável pelo Preenchimento do SIOPS), 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi comparecer no Oficina do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos de Saúde), a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2024, na AMAC (Associação dos Municípios do Acre). Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada. Conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas