PODER EXECUTIVO

PREFEITURA DE MANOEL URBANO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 321/2026 Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretária de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre no dia 13 de agosto de 2026, com a finalidade de buscar material da organização do festival de praia (material esse que será usado em toda ornamentação do festival e tratar de outras tratativas relacionadas ao festival de praia).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2026

Alberto Ferreira Bezerra

Prefeito em exercício de M. Urbano

CPF/MF: 000.250.722-69