EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

Governamentais e Não Governamentais com assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei atender a demanda das unidades básicas de saúde do Município de Manoel Urbano, em conformidade com a Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.

Educação de Manoel Urbano CMEMU, Conselheiro Cleyton Silva do Nascimento, em cumprimento do que dispõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional n°9.394/1996, a Lei Municipal n°276 e portaria n°063/2019

Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA de Manoel Urbano-AC, no uso de suas atribuições previstas na lei CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei PCASP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração, em conformidade com a Lei

Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA de Manoel Urbano-AC, no uso de suas atribuições previstas na lei CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.

destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Urbano-AC. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, em conformidade com a Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Escolas da rede pública municipal, UBS’s e etc...). celebradas pelo Município em conformidade com a Lei