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Aviso de Suspensão - PP SRP N° 007/2026

Portaria N° 372/2026 - Conceder diárias - Reabias Martins de Araújo

Portaria Nº 374/2026 - Conceder diárias - Jakson Costa de Souza

Portaria N° 005/2026 - Institui o Grupo de Trabalho de Comunicação Educacional -GTCE

Plano de Comunicação Educacional - 2026

Extrato de Portaria Nº373/2026 - Gestor e fiscal do contrato Nº71/2026

Decreto CME Nº052/2026 - Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica para implementação da Política Municipal de Alfabetização

Extrato de Portaria Nº370/2026 - Designação de fiscal dos contratos Nº 023, 024, 025, Nº026/2026, 027/, 028, 029 e 030/2026

Extrato de Portaria Nº363/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº075/2026 e Nº078/2026

Extrato de Portaria Nº367/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº070/2026

Extrato de Portaria Nº362/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº074/2026

Portaria Nº371/2026 - Concede Licença Prêmio a Servidor José Maria Lima Dias

Extrato de Portaria Nº360/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº076/2026

Extrato de Portaria Nº361/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº073/2026

Extrato de Portaria Nº364/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº077/2026

Extrato de Contrato Nº071/2026 - M MOTTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DL N°003/2026

PP SRP Nº008/2026 - Hotelaria e hospedagem

Aviso de Licitação - PP SRP Nº008/2026

Portaria Nº369/2026 - Revoga a Portaria N°280/2026

DL Nº003/2026 - Serviços técnicos de consultoria, assessoria e suporte operacional