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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N° 257/2023 - Conceder 03 diárias a Atila Brandão de Souza

📅Publicado em 

5 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução/CMDCA N° 008/2023 - Ficam nomeados os membros da presidência do CMDCA

📅Publicado em 

4 de outubro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução/CMDCA N° 007/2023 - Resultado da eleição unificada - CMDCA

📅Publicado em 

4 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 256/2023 - Conceder 04 diárias a Irleide da Silva Pereira

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Licitações

Chamada Pública

CHP Nº 001/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

2 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 255/2023 - Conceder 02 diárias a Maria Nunes de Souza

📅Publicado em 

2 de outubro de 2023

Contas Públicas

RREO

RREO - 4° Bimestre 2023

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

Contas Públicas

RGF

RGF 2023 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°049/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

28 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°052/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

28 de setembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°051/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

28 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 253/2023 - Conceder 02 diárias a Maria Antônia Ferreira lima

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 254/2023 - Conceder 02 diárias a Anternilda Machado Leitão

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 252/2023 - ALTERAR a portaria nº 277 de 24 de novembro de 2022

📅Publicado em 

22 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 251/2023 - Fica convocada a 1º Conferencia Municipal de Cultura

📅Publicado em 

21 de setembro de 2023

Legislação

Requerimento de rescisão de contrato de trabalho

Requerimento de rescisão - Jeferson Costa Dantas

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°247/2023 - Conceder licença maternidade a Fabiola Nascimento da Silva

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°249/2023 - Conceder diária a Esterlinda Barbosa de Souza lima

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°248/2023 - Conceder 01 diária a Clairta Mendes dos Santos

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°250/2023 - Exonerar a portaria nº 157 de 29 de maio e 2023

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

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    Página 121
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