O prefeito Toscano Velozo, de Manoel Urbano, sancionou nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2025, a Lei A nova legislação atualiza a Lei Municipal nº 284/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras A sanção da lei representa um avanço importante na valorização da categoria e no fortalecimento do ensino

manhã de terça-feira, 30 de dezembro, o prefeito de Manoel Urbano, Toscano Veloso, assinou o Projeto de Lei

O Prefeito Toscano Velozo sancionou na manhã desta quinta-feira (27/04) a Lei que estabelece o reajuste

Prefeito sanciona a lei que garante PCCR dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Em sessão extraordinária, câmara de vereadores aprova projeto de lei que dispõe a estruturação do PCCR ontem, segunda-feira (19), foi realizado a 3ª Sessão Extraordinária onde foi aprovado o Projeto de Lei

do executivo municipal de Manoel Urbano, Tanízio Sá, sancionou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei "Sancionei a lei para garantir um direito constitucional aos gestores municipais - secretários, vice Segundo o Secretário de Administração, André, com a sanção fica alterada a Lei Orgânica do Município Lei Municipal nº 482/2021

As bolsas de estágio são oriundas do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo, aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal e posteriormente promulgado como Lei nº 592/2026.

do Município de Manoel Urbano - AC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal nº 379/2015, a Resolução nº 170/2014, das 14h as 17h Endereço: Sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), situado na Rua, Paulo

Para isso, é necessária uma lei estadual e a reunião foi nesse sentido, de trabalhar para que isso haja Atualmente o problema para os municípios é que o gargalo está no cumprimento da Lei Estadual Complementar

A escolha do mês não é por acaso: foi em 7 de agosto de 2006 que foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), um dos marcos legislativos mais importantes do país na defesa dos direitos femininos Violência Muitas vezes, a violência contra a mulher é associada apenas às agressões físicas, mas a Lei

Cultura, iniciou a entrega dos uniformes do Projeto Vivência na Capoeira, iniciativa financiada pela Lei

Assim, somente será permitido a publicação de conteúdos que a lei autoriza expressamente. Por conta da lei eleitoral, que proíbe nos 03 meses anteriores as eleições de outubro, que a partir de Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos

28), o Prefeito Toscano Velozo esteve vistoriando os serviços na propriedade do produtor rural João Paulo O gestor foi recebido com um almoço feito pela família de João Paulo, onde o mesmo agradeceu o trabalho

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa por um processo de padronização em conformidade com a Lei

combate e endemias Na manhã desta quinta-feira (01/06), o Prefeito Toscano Velozo assinou o Projeto de Lei

episódio em que Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo

Participaram da reunião: O Capitão Diniz (PMAC), O Agente de Polícia Civil, Gustavo Vieira, O Procurador

inscrições vai de 17 a 20 de junho, nos horários das 8h às 12h e 14h às 17h, na sede localizada na Rua Paulo

dentro das possibilidades do município, sem ultrapassar o limite de 54% determinado no art. 174 da Lei nº 101/2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

fundada em 1º de março de 1963, mas alcançou sua autonomia apenas em 14 de maio de 1976, através da lei