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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio n° 942483/2023 - Revitalização e Ampliação da Câmara Legislação Termo de Convênio - Obras Número do Diário: Página da Publicação: Data Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVÊNIO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Convênio tem por objeto REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio n° 943037/2023 - Aquisição de Máquinas /Equipamentos Agrícolas Legislação Termo de Convênio - Obras Número do Diário: Página da Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVÊNIO CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O presente Convênio tem por objeto ”Aquisição de Máquínas e Equipamentos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº013/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 61 2 de março ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PROCESSO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução do contrato da obra referente (Rua 07 de setembro e Joaquim Bandeira) no Município de Manoel Urbano Estado do Acre”, no âmbito do Convênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio n° 942484/2023 - Revitalização e Ampliação de Trecho da Rampa Legislação Termo de Convênio - Obras Número do Diário: Página da Publicação Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVÊNIO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Convênio tem por objeto REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RAMPA E

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°085/2025 Prorroga Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 197 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência da execução e vigência Convênio nº 942484/2023/MD/DPCN. inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo - Contrato nº 013/2025 - CE Nº002/2024 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2025 com a Construtora OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato (Rua 07 de setembro e Joaquim Bandeira) no Município de Manoel Urbano Estado do Acre”, no âmbito do Convênio inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO.

tudo de conformidade com as Especificações, Regras e exigências contidas no Edital e seus Anexos e Termo de Convenio nº 956469/2024 e Termo de Convênio nº 916507/2022 – EMENDA ESPECIAL celebrado entre o Ministério ou Instrumentos Congêneres da União e 706 – Transferência Especial da União – Termo de Convenio nº 956469 /2024 e Termo de Convênio nº 916507/2022 – EMENDA ESPECIAL celebrado entre o Ministério da Defesa e Ministério VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de expedição do contrato

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - CONTRATO N°030/2025 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - CONTRATO N°030/2025-DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME Licitações Termo de Rescisão de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO contratante, caracterizando abandono da obra e descumprimento do cronograma físico-financeiro acordado no Termo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - NFS-e Legislação Termo de Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/ACRE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº027/2025 Prorrogação Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 112 no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PROCESSO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução do contrato da obra referente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 019/2025 - Gestão de Contrato Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato Nº 002/2026. Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°002/2026, firmado com a Empresa G. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº005/2025 - Adesão Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 168 SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EXTRATO DO PRIMEITO TERMO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por Objeto o prorrogação da vigência de 06 (seis) DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A vigência deste Termo Aditivo de Prorrogação será de 06 (seis) meses, e terá

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - CONTRATO N°060 2025 1° Termo de Apostilamento - CONTRATO N°060 2025 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 020/2025 - Gestão de Contrato (Josue Mendes) Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato Nº 001/2026. Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°001/2026, firmado com a Empresa JOSUE W. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº027/2025 - CP N°006/2024 Terceiro termo aditivo para prorrogação de prazo de execução (150 dias) e vigência (180 dias Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 213 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 027/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário