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  • Portaria N°141/2022 - Conceder a Carlos Antonio de Souza Aguiar | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°141/2022 - Conceder a Carlos Antonio de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 71 2 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2022 Manoel Urbano – Acre, 28 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido do servidor público municipal Carlos Antonio de Souza Aguiar, brasileira, RG nº 358824 SSP/AC, CPF nº 705.873.962-53, com o cargo de Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos, matrícula de nº 572, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 28 de abril de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito em Exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Pregão Presencial 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°68, 67,65, 63 e 62 2025 | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°68, 67,65, 63 e 62 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°68, 67,65, 63 e 62 2025 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 123 19 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • TP 004/2022 - Construção de um Anexo (Salas de Aulas) | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 004/2022 - Construção de um Anexo (Salas de Aulas) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 245 2 de dezembro de 2022 Sec. Obras;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 119/2022 CONTRATO N°/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 CONTRATADO: DIAS CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ 11.887.323/0001-65 VALOR: R$ 252.443,93 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – CPL/PMMU-AC TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – CPL/PMMU-AC Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de um Anexo (Salas de Aulas) na Escola Municipal de Ensino Infantil Pré Escola Menino Jesus, conforme Planilhas, Memorial Descritivo e Edital e seus Anexos. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data : às 09:00 horas do DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 02/12/2022 a 19/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, em 01 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°222/2025 - Conceder 02 diárias Evailton Braga de Souza | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°222/2025 - Conceder 02 diárias Evailton Braga de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 96 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222 /2025 RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Evailton Braga de Souza, Coordenador do Posto de Cadastro Único, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar nos dias 10 e 11 de junho de 2025, da capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC), do programa Bolsa Família. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°167/2024 - Designar Abrão Pereira Lima | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°167/2024 - Designar Abrão Pereira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2024 Manoel Urbano-AC, 02 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “l”, designar o senhor Abrão Pereira Lima, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC1, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso I, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 02 de julho de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto n°057/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°057/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 93 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000057/22 de 23 DE JUNHO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 18.200,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0004.2.022-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.200,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 18.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE JUNHO DE 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°049/2021-Conceder licença prêmio a servidora Antonia Nascimento | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2021-Conceder licença prêmio a servidora Antonia Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12989 46 25 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 049/2020 Manoel Urbano – Acre, 24 de fevereiro de 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Antonia Nascimento, brasileira, casada, cargo servente, matrícula nº 804, portadora do RG nº 253228 SSP/AC E CPF de nº 435.475.832-68, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2008 a 14 de abril de 2013, a partir do dia 18 de fevereiro a 17 de maio de 2021. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 18 de fevereiro de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 24 de fevereiro de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°012/2024 - Designar Valdete Azevedo Silva | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2024 - Designar Valdete Azevedo Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 9 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2024 Manoel Urbano-AC, 08 de fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos Gestores de Escola - Coordenadores no Município de Manoel Urbano - AC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2022, DOE nº 13.197. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/2021, art. 1º, inciso I, designar a senhora Valdete Azevedo Silva, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal Rural Ivancy Almeida na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal nº 492, art. 1º inciso I, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta designação entra em vigor, na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°251/2024 - Designar interinamente Anternilda Machado Leitão | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°251/2024 - Designar interinamente Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13892 35 29 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº251/2024 Manoel Urbano-AC, 24 de outubro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “a”, designar interinamente no período de 16 (dezesseis) dias a Senhora Anternilda Machado Leitão, no cargo de Agente Político de Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC, durante o período de férias concedido a Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° – Esta nomeação entra em vigor, a partir do dia 28 de outubro de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 24 de outubro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°040/2022 - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°040/2022 - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 118 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346.728 SSP/AC e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso I – Escola tipo A. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°238/2023 - Conceder 01 diária a Maria Antônia Ferreira lima | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°238/2023 - Conceder 01 diária a Maria Antônia Ferreira lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 104 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2023 Manoel Urbano – Acre 21 de agosto de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira lima Secretária Municipal de Educação e Cultura 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Destinadas ao custeio de alimentação, transporte, durante viagem à cidade de Sena Madureira- AC, onde irá participar do Programa Aprimora gestão TCE Itinerante na oficina como planejar e Executar Políticas Públicas, em formato presencial que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 de agosto de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Resolução CMS N°011/2025 - Serviços médicos terceirizados de Consulta médica | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°011/2025 - Serviços médicos terceirizados de Consulta médica Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 116 2 de dezembro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO N°11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, reali- zada no dia 04 de novembro de 2025, no uso de suas competências regimen- tais e atribuições conferidas pelas Leis n°.8.080, de 19 de setembro de 1990, n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal n°. 499, de 08 de Junho de 2022,e, CONSIDERANDO “Institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Re- latório anual de Gestão (SARGSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)” destaca a questão do cadastramento e competência; Art. 1o Aprovar a proposta para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados de Consulta médica ambulatorial em Cardiologia, cirurgia vascular, clínica médica, endocrinologia/metabologia, Gastroenterologia, geriatria, ginecologia/obstetrícia, infectologia, Medicina da Família e Comunidade, nefrologia, neurologia pediátrica, neurologia, Oftal- mologia, Oncologia, ortopedia/traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, Proctologia, psiquiatria, urologia, Consulta médica ambulatorial com médico generalista, nutrição e fonoaudiologia. Art. 2o. Aprovar a proposta para a contratação de empresa especializada na pres- tação de Serviços médicos terceirizados de Exames e procedimentos de otor- rinolaringologia e fonoaudiologia de Audiometria tonal, Audiometria vocal, Rea- bilitação vestibular, Emissões otoacústica, Impedanciometria, Nasofibroscopia, Avalição do processamento auditivo central, Teste da função vestibular (tfv) por videonistagmografia (vng), Teste da linguinha., Videoendoscopia da deglutição (v.e.d.), Cauterização nasal, Videoendoscopia nasossinusal., Sessão de fonotera- pia, Videoendoscopia com estroboscopia, Aspiração/lavagem de ouvido, Videola- ringoscopia, Bera adulto, Bera infantil, Bera com sedação, Polissonografia. Art. 3o. Aprovar a proposta para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados de exames de Ultrassonografia de região cervical, Ultrassonografia de bolsa testicular, Ultrassonografia de próstata (via abdominal), Ultrassonografia de próstata – (via transretal), Ultras- sonografia de pênis, Ultrassonografia de tireóide., Ultrassonografia de pélvica abdominal (via transvaginal), Ultrassonografia de mama, Ultrassonografia de rins e vias urinárias, Ultrassonografia de abdômen total, Ultrassonografia de parede abdominal, Ultrassonografia da região inguinal unilateral, Ultrassono- grafia obstétrica, Ultrassonografia de partes moles. Ultrassonografia de trans- vaginal, Ultrassonografia de musculoesquelética (unilateral). Art. 4o. Aprovar a proposta para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados de exames e procedimentos de Bioimpedância, Colposcopia, Doppler colorido de vasos (por membro), Raio X com laudo, Ecocardiograma, Eletrocardiograma de longa duração - Holter de 24 horas, eletroneuromiografia, Eletroencefalograma - EEG sem sedação, Eletroencefalograma – EEG com sedação, Endoscopia Digestiva Alta – EDA, Espirometria, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (M.A.P.A.) de 24 horas, Exames Laboratoriais. Teste ergométrico cardiáco, Biópsia de cólon, Colonoscopia com sedação, Mucosectomia de cólon, Polipectomia de cólon (> 10 mm) com uso de Endoloop, Polipectomia de cólon (≤ 10 mm) ,Polipecto- mia de cólon com uso de Hemoclip. Art. 5o. Aprovar a proposta para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados de exames de oftalmologia de PAM (monocular), CTD - curva tensional diária (monocular), Gonioscopia (mo- nocular), Mapeamento de retina (monocular), Tonometria (monocular), TESTE DE BUT (Break-up time), Exame ultrassonografia ocular (monocular), Teste de shirmer (monocular), Campimetria (monocular), Topografia de cornea/ceratos- copia (monocular), Microscopia (monocular), Retinografia (monocular), Eco- biometria, Pentacan (monocular), Tomografia coerencia optica (monocular) Art. 6o. Aprovar a proposta para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação e tratamento de pessoas com deficiência nas pecialidades de psiquiatria infantil e adolescente, neuropediatria, neurosicologia, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, AT – assis- tente terapêutico assistente social. Art. 7o. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS no11 de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Municipal 499 de 08 de Junho de 2022. Maria Ferreira dos Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto no 65/2025 Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Municipal de Saúde Portaria no 04/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°233/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°233/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13869 78 25 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 233/2024 Nomeia servidor público responsável pela GESTÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Manoel Urbano, estado do Acre, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde representada pelo senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, portaria nº 063/2024, CPF de nº 021.937.462-73 e do Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Adriana de Landre, inscrita com CPF de nº 220.434.436-95, com cargo de Odontóloga, matrícula 807, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como responsável pela GESTÃO do contrato referente ao Processo de Licitação de nº 040/2024, realizado pelo Município, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames e procedimentos médicos de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia, tendo como interveniente esta Unidade Gestora. Art. 2º Incumbe ao servidor referido no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa nº 66, de 18 de abril de 2023, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2024. Raimundo Toscano Velozo CPF: 339.415.562-15 Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PP 018/2023 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos Odontológicos | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 018/2023 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos Odontológicos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 36 18 de setembro de 2022 Sec. Administração;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023 CONTRATADO: Sertec Odonto Comércio e Representações Ltda – EPP CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos Odontológicos com fornecimento de Peças, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS da Secretaria Municipal de Saúde nas quantidades e especificações mínima constante no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 19/09/2023 a 02/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de setembro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°028/2022 - EXONERAR a portaria nº 040/2021 | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2022 - EXONERAR a portaria nº 040/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 116 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 040 de 13 de janeiro de 2021 que nomeia o senhor Genison Costa Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0281573 SSP/AC e CPF nº 412.654.402-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PP 029/2021 - Fornecimento de Refeições Prontas para a Entrega | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 029/2021 - Fornecimento de Refeições Prontas para a Entrega Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 1 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 CONTRATO Nº 084/2021 CONTRATADO(A): MARIA ODETE DA SILVA - ME CNPJ N°: 19.463.208/0001-75 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021. EXCUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 11 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN , no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas para a Entrega, na modalidade de self-service, marmitex, café da manhã simples, refrigerante e água mineral , destinados a atender as demandas das Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano estado do acre, conforme Regras e Exigências contidas nos Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 31/05/2021 a 11/06/2021 e no site do TCE/ AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 28 de maio de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PP 049/2021 - Aquisição de Material de Expediente | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 049/2021 - Aquisição de Material de Expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13162 107 10 de novembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo gerido por este Processo Licitatório será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 30 de novembro de 2021 ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 517.437.952-20 VALOR: R$- 48.750,00 ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2021 CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: R$- 19.568,50 ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2021 CONTRATADO: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP CNPJ: 02.596.872/0001- 90 VALOR: R$- 32.900,00 ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021 CONTRATADO: MVP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$- 29.830,00 ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2021 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$- 17.370,10 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sua sede na cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, representado pelo Prefeito Municipal José Altanizio Taumaturgo Sá – CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 08H00MIN (OITO HORAS) , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – EXCLUSIVO PARA ME/EPP , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura/Eventual Aquisição de Material de Expediente, Material de Processamento de Dados e Equipamentos e Material Permanente , destinados a para a Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças, conformes especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos. com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014. O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 10/11/2021 a 24/11/2021 e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°170/2024 - Conceder 01 diária Jacques Magalhães da Silva | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2024 - Conceder 01 diária Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 8 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2024 Manoel Urbano – Acre, 05 de julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde estarei acompanhando o prefeito em uma reunião a convite do Juiz Eleitoral da 3º Zona, Dr. Eder Jacoboski Viegas, para tratar de assunto referente ao planejamento e segurança nas eleições de 2024, no dia 08 de julho de 2024, às 10h00min. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 05 DE JULHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • RREO - 4° Bimestre 2016 | PM Manoel Urbano

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4° Bimestre 2016 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre 2016 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 500 | PM Manoel Urbano

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