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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 10/2020 - Aprovar Prestação de Contas do IGD-PBF do ano de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 129 30 de dezembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Prestação de Contas do IGD-PBF do ano de 2019. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 29 De dezembro de 2020. Angélica da Costa Aguiar Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº003/2024 - Insumos Betuminosos (Areia Asfáltica Usinada Quente – AAUQ Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 245 3 de junho de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°012/2024 CONTRATADO: M. S. M. INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 05.394.853/0007-64 VALOR: R$- 1.056.267,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando O Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Insumos Betuminosos (Areia Asfáltica Usinada Quente – AAUQ, Expurgo de Asfalto, Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ), para as Demandas e Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas, conforme Estudo Técnico Preliminar, Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020 de 20 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 14 DE JUNHO DE 2024 , PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 14 de JUNHO de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 20/05/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 29 de maio de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°004/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 165 9 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 004 DE 8 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 125/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº. 379/2015, e considerando o disposto na Lei Municipal nº. 379/2015, que dispõe sobre a Política Municipal aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Considerando a eleição realizada em 1º de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Manoel Urbano – Acre; DECRETAR. Art. 1º - Fica nomeados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA – de Manoel Urbano – Acre, as seguintes pessoas: I – Representantes do Poder Público – Órgãos Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Ricardo Barbosa Brandão Suplente: Francisca Araújo de Lima Secretaria Municipal de Educação Titular: Cleyton Silva do Nascimento Suplente: Jaires Ferreira Martins Secretaria Municipal de Administração Titular: Regineide Romão de Souza Suplente: Francisca Eudocio Lima Amarante Secretaria Municipal de Saúde Titular: José Antônio Farias Suplente: Sebastiana Abreu de Lima II – Representantes da Sociedade Civil – Órgãos não governamentais: Trabalhadores do SUAS Titular: Zione Silva do Nascimento Suplente: Adriele Silva de Araújo Usuarios do SUAS – Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Titular: Tupachiopanque Pinto Torrejon Suplente: Paulo Costa Usuário SUAS – Bolsa Família Titular: Cláudia Domingos Kaxinawá Suplente: Alexandra Nunes de Lima Representante do Serviço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Criança e Adolescentes. Titular: Luana Araújo de Souza Suplente: Raimundo Lima Ferreira Art. 2ºº- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO –ACRE, 8 JANEIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2020 - Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12736 10 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/ 0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras (cederias escolares) para atender as necessidades dos alunos deste rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura destinada para as atividades curriculares da rede de ensino: Fundamental, Infantil Pré-Escolar, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 10/02/2020 a 20/02/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 07 de fevereiro de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – sec. Mun. Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°295/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°034 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 295/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031-B/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 99 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 031-B/25 de 29 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. ********************************************************* DECRETO N° 031-B/25 de 29 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°025/2025 - Designar Valdete Azevedo Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 129 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº025/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Valdete Azevedo Silva, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal Rural Ivancy Almeida na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°269/2024 Conceder Licença remunerada Adriana de Landre Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 92 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2024 Manoel Urbano – Acre, 21 de novembro de 2024 CONCEDE DIREITO ADMINISTRATIVO - LEI MUNICIPAL 523/2023 – AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU, EM CASO DE NECESSIDA DE PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 523, artigo nº 70, inciso VII que trata do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e PARECER JURÍDICO PGM/PMMU/AC Nº 0929/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder mediante solicitação através de requerimento datado do dia 18 de novembro de 2024, licença remunerada de 02 (dois) meses a servidora Adriana de Landre, brasileiro, cargo de Odontóloga, matrícula nº 807, com base na Lei Municipal nº 523/2023 e parecer jurídico nª 092/2024, declaração médica e certidão de casamento em anexo, que estará em acompanhamento de cônjuge para tratamento de saúde fora do município, a partir do dia 21 de novembro a 20 de janeiro de 2024. Art. 2º - O período de licença remunerada está sendo concedido com base Lei Municipal nº 523, artigo nº 70, inciso VII e Parecer Jurídico PGM/PMMU/ AC nº 092/2024. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 21 de novembro de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2020 Exonerar Senhora a Maria Vaneide Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 113/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 20 de 06 de janeiro de 2017 e portarias de Alterações nº 152 de 17 de maio de 2017 e nº 026 de 18 de janeiro de 2019, que nomeia a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 360567 SSP/ RO e CPF nº 662.742.062-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha, na Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 145/2020 - Abre crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12930 163 27 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000145/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 50.000,00 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.47.00.00.00.00 – Obrigações Tributarias e Contributivas 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no orçamento vigente. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE NOVEMBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2025 - Plano de Ação Físico Financeiro 2025 - IGDPBF e IGD Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 96 5 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 169 30 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº550/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°002/2025 - Audiovisual Concursos PNAB Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 24 de abril de 2025 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO e CULTURA EDITAL Nº002- ARTE E PATRIMÔNIO CONSIDERANDO a sanção da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada a oferecer apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, voltado ao setor cultural, com a finalidade de incentivar o fomento à cultura, assegurar recursos para ações culturais e espaços culturais, bem como promover a democratização do acesso e da produ ção artística; INSCRIÇÕES: DATA : 23 á 25 de Abril de 2025 HORÁRIO: 07:30 as 16:30 LOCAL : Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Valério Caldas de Magalhães- Centro PUBLICAÇÕES Relação dos Projetos Apresentados e Nota Publicado em 07/05/2025 - DOEAC N°14.015 Pag.139 EDITAL Nº002/2025 - A udiovisual Publicado em 24/04/2025 - DOEAC N°14.008 Pag. 109-113 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 138/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12927 55 24 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000138/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 91.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 48.500,00 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 26.500,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 2.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 75.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.1.002-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 10.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.244.0009.2.011-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE NOVEMBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 073/202 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13085 106 15 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINENTE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 073 /2021 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município. DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no(s) dia(s) 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, abordando os seguintes eixos: I – EIXO 1: A proteção social não contribuitiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. II – EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. II – EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. IV – EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. V – EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano/Ac 16 de julho de 2021. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito de Manoel Urbano/Ac ********************************* ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINENTE DO PREFEITO DECRETO N0 073/2021 de 14 de julho de 2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município. DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, abordando os seguintes eixos: I – EIXO 1: A proteção social não contribuitiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. II – EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. II – EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. IV – EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. V – EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano/Ac, 14 de julho de 2021. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito de Manoel Urbano/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287/2022 - Conceder afastamento a Fabiana Lopes Brandão de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13427 9 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287/2022 Manoel Urbano – Acre, 08 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Fabiana Lopes Brandão de Almeida, brasileiro, RG nº 358064 SSP/AC CPF nº 830.177.632-34, com o cargo de Servente, matricula de nº 794, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2024. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de dezembro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 08 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 014/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva(Peças e Acessórios) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13014 1 de abril de 2021 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 CONTRATO Nº 040/2021 CONTRATADO(A): L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP CNJ: N° 05.392.972/0001-92 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 CONTRATO Nº 041/2021 CONTRATADO(A): RAIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME CNJ: N° 01.447.827/0001-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, Neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes: Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que: No dia 20 DE ABRIL DE 2021 AS 09H00MIN , no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE Objeto: Futura/Eventual Contratação de Empresa para a Executar os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com o Fornecimento de Peças e Acessórios (Genuínos e Originais da Marca dos Veículos) nos Veículos Pesados e Semipesados, Máquinas e Equipamentos Agrícolas da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras, Exigências e Especificações contidas no Edital e seus anexos Com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 05/04/2021 a 20/04/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de março de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Agricultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°043/2023 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS RURAIS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13568 74 7 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DECRETO Nº. 43 DE 6 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE. O Prefeito de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a necessidade do decreto que autorize o funcionamento das escolas públicas municipais da área rural; Considerando a necessidade de regularizar a situação funcional das escolas públicas municipais, rurais, e que tal regularização somente poderá ocorrer, mediante a criação de decreto de funcionamento, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Autorização de funcionamento às escolas públicas municipais da área rural do Município de Manoel Urbano – Acre, nas datas de início de suas atividades, isto é, seus funcionamentos iniciados em conformidade com a tabela abaixo: Nº ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL ANO DE FUNCIONAMENTO LOCALIDADE SEGMENTO ATENDIDO 01 Maria das Dores Silva Maia 08/05/2023 BR 364 KM 18 -Ramal do Portela Ensino Fundamental 02 Valderone Ferreira Lima 06/03/2023 BR 364 km 35 – Ramal da Cigana Ensino Fundamental 03 Matilde Galdino de Souza 08/05/2023 BR 364 Km 18 – Ramal do 18 Ensino Fundamental 04 Maria Vanusa Brandão de Souza 08/05/2023 BR 364 Km 18 - Ramal do Portela Ensino Fundamental 05 Raimunda Rosa de Souza Magalhães 08/05/2023 Ramal do Gavião Ensino Fundamental 06 Maria Deusa Taumaturgo 08/05/2023 BR 364 Km 24 – Ramal do Erivaldo Ensino Fundamental 07 Maria do Carmo Castro dos Santos Souza 06/03/2023 BR 364 Km 14 – Ramal do lago novo Ensino Fundamental 08 Raimundo Martins de Oliveira 26/06/2023 BR 364 Km 09 – Ramal São João Ensino Fundamental Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 6 JULHO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso. Prefeito Municipal ***** DECRETO Nº. 43 DE 6 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE. O Prefeito de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a necessidade do decreto que autorize o funcionamento das escolas públicas municipais da área rural; Considerando a necessidade de regularizar a situação funcional das escolas públicas municipais, rurais, e que tal regularização somente poderá ocorrer, mediante a criação de decreto de funcionamento, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Autorização de funcionamento às escolas públicas municipais da área rural do Município de Manoel Urbano – Acre, nas datas de início de suas atividades, isto é, seus funcionamentos iniciados em conformidade com a tabela abaixo: Nº ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL ANO DE FUNCIONAMENTO LOCALIDADE SEGMENTO ATENDIDO 01 Maria das Dores Silva Maia 08/05/2023 BR 364 KM 18 -Ramal do Portela Ensino Fundamental 02 Valderone Ferreira Lima 06/03/2023 BR 364 km 35 – Ramal da Cigana Ensino Fundamental 03 Matilde Galdino de Souza 08/05/2023 BR 364 Km 18 – Ramal do 18 Ensino Fundamental 04 Maria Vanusa Brandão de Souza 08/05/2023 BR 364 Km 18 - Ramal do Portela Ensino Fundamental 05 Raimunda Rosa de Souza Magalhães 08/05/2023 Ramal do Gavião Ensino Fundamental 06 Maria Deusa Taumaturgo 08/05/2023 BR 364 Km 24 – Ramal do Erivaldo Ensino Fundamental 07 Maria do Carmo Castro dos Santos Souza 06/03/2023 BR 364 Km 14 – Ramal do lago novo Ensino Fundamental 08 Raimundo Martins de Oliveira 26/06/2023 BR 364 Km 09 – Ramal São João Ensino Fundamental Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 6 JULHO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°058/2022 - DESIGNAR a senhora Maria Damiana Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 121 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2022 Manoel Urbano-AC, 17 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Damiana Nogueira da Costa, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0275033 SSP/AC e CPF nº 653.651.942-88, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II - Escola tipo B. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2020 refeições prontas para entrega, na modalidade de self – servisse Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12822 22 de junho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa vencedora Maria Odete da Silva Souza –30881072249 – ME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre Contratação de Empresa para fornecimento de refeições prontas para entrega, na modalidade de self – servisse, marmitex, café da manha simples, refrigerantes e água mineral para atender as demandas das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 012/2020, data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, páginas nº 48/49 de 09/03/2020, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2020 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações, no período de 22/06/2020 a 01/07//2020 Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Jose Lima Velozo – Secretario Municipal de Administração Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar