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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029 (Lei N°581 de 24/11/2025) Contas Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 478/2021 - Criação do novo Conselho Municipal CACS - FUNDEB Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°522/2022 - Atualização e reajuste da tabela do PCCR - Apoio da Educação Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°522/2023 - Atualização e reajuste da tabela do PCCR - Apoio da Educação Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Lei N°598/2026 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 116 15 de maio URBANO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a março de 2026, revogadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°556/2024 -Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°574/2025 - “Dia Municipal da Fibromialgia ” no dia 10 de Outubro Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°578/2025 - Execução do Hino do Município - Uma vez no mês nas escolas Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 480/2021 - Aderir a intenção de compras de vacinas ao Covid – 19 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 481/2021 -DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS E CORREÇÃO - IPTU Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por 6 (seis) meses.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°542/2024 - incluir projeto no PPA 2022 /2025, LDO 2024 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Para fins Art. 5º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°024/2024 - REGULAMENTA A LEI N°12.527 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N°024/2024 - Versão Doeac 13.757 REGULAMENTA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°583/2025 - Assegurado aos alunos que professam a fé Adventista do 7°Dia Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, no dia 01 de abril de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.133 /2021, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”; CONSIDERANDO que a Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 449/2020 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NO PPA 2018/2021 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Cessão Onerosa do Pré Sal, fica o Poder Executivo autorizado a incluir Projeto no PPA 2018 a 2021 - Lei Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - Maria Nilda Ferreira Paula Resposta ao recurso interposto por Maria Nilda Ferreira Paula no PSS 001/2026. 2026/PMMU, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Recorrente: Maria Nilda Ferreira Paula

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 566/2025 - Premiação em dinheiro Futsal da 2ª Divisão Premiação em dinheiro - Campeonato Municipal de Futsal da 2ª Divisão Legislação Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°021/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.709 ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°021/2024 - (PDF) REGULAMENTA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.460 ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº020/2024 - (PDF) REGULAMENTA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI 570/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 121 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei