PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

Manoel Urbano – Acre, 09 de março de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula, brasileira, com o cargo de servente, matrícula de nº 903, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias, a partir do dia 05 de março a 31 de dezembro de 2026. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 05 de março de 2026, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 09 de março de 2026.

Alberto Ferreira Bezerra - Prefeito em exercício de Manoel Urbano