Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°149/2023 - Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 71 29 de maio de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº149/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de transporte alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da eleição para presidente e vice-presidente da Comissão Intergestores Bipartite de Cultura Ac-CIB que acontecerá no dia 1º de junho de 2023. E dia 02 irá participar de uma capacitação de instruções sobre a plataforma eletrônica federal TRANSFERECOV para utilização ao acesso dos recursos na lei complementar nº 195/2022(lei Paulo Gustavo) que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2022 - Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293/2022 Manoel Urbano – Acre, 14 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves, Assistente Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma capacitação do Sistema do Cadastro Único V7. Que será realizada no dia 15 e 16 de dezembro de 2022, ofício em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACRE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2024 - Designar Luzia Pereira dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13711 15 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024 Manoel Urbano-AC, 08 de fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos Gestores de Escola - Coordenadores no Município de Manoel Urbano - AC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2022, DOE nº 13.197. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/2021, art. 4º, designar a senhora Luzia Pereira dos Reis, no cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Ivancy Almeida na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 30% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal nº 492, art. 4º de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta designação entra em vigor, na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP Nº007/2026 - Aquisição de Material de Consumo Suspensão do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para aquisição de Material de Consumo e Material Permanente. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto Municipal de nº 10/2026, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Administrativo supracitado, publicado do Diário Oficial do Estado do Acre, Edição nº 14.311, página 95 e 96, segunda feira, 20 de julho de 2026. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de (Material de Consumo) para manutenção Bens Imóveis, Material Elétrico, Eletrônico, Equipamentos e Material Permanentes, destinados a manutenção preventiva e corretiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas Municipais da zona urbana e rural do município, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. Motivo: Necessidade de revisão dos documentos técnicos integrantes da fase preparatória do certame, visando garantir a total segurança jurídica e a ampla competitividade. Uma nova data para a realização da sessão pública será divulgada oportunamente, após a conclusão das alterações necessárias. O novo edital corrigido será publicado nos mesmos meios de divulgação oficiais utilizados anteriormente, reabrindo-se o prazo legal para a formulação das propostas, nos termos da legislação vigente. Manoel Urbano – Acre, 20 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº039/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026 Designar o senhor Raimundo Cipriano de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenador Pedagógico Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 124 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº039/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos Gestores de Escola – Coordenadores no Município de Manoel Urbano – AC, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2022, DOE nº 13.197. RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/2021, art. 4º, designar o senhor Raimundo Cipriano de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 30% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal nº 492, art. 4º de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 05 de fevereiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº114/2025 - PP Nº002/2025 - W. V. RAMOS LTDA Aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 114/2025, referente ao fornecimento de material gráfico, blusas e equipamentos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 114/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa W. V. RAMOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por Objeto o aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 114/2025, firmado em 02/10/2025, cujo término está previsto para 01/10/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, BLUSAS, EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO, destinados ao atendimento das demandas desta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme exigências e especificações contidas neste instrumento contratual. DO VALOR: R$: 12.347,00 (Doze Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, com base legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 105, que garante que duração dos contratos regidos por esta Lei será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro”. DO ORÇAMENTO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 1.068 – Benefícios Eventuais, 1.171 Serviços da Proteção Social Básica. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo/Vanderleia Vaz da Silva Pereira pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, Werlisson Vieira Ramos – CONTRATADO. Manoel Urbano – Acre 20 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 054/2025 - Abertura de Crédito Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 144 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°265/2024 - Conceder 02 diárias Estevão Veloso Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13906 104 19 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2024 Manoel Urbano – Acre, 18 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Estevão Veloso Alves, Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da solenidade com homenagem aos conselheiros e o I seminário Estadual de medidas socioeducativas que acontecerá no auditório do TER promovido pela Associação de conselheiros e ex conselheiros tutelares do Estado do Acre-Ascontac nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 .Convite e programação em anexos. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,18 DE NOVEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 265/2026 - Concessão de Diárias - Aline Antonia Lima Pereira Conceder a senhora Aline Antonia Lima Pereira, Enfermeira, 02 (duas) diárias para participar da 1º Jornada de Imunizações SBIm no Estado do Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 304 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Aline Antonia Lima Pereira, Enfermeira, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 1º Jornada de Imunizações SBIm no Estado do Acre, o qual será realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços Médicos e Prótese Dentária Solicitação de orçamento para serviços médicos terceirizados em avaliação e tratamento de pessoas com deficiência e serviços de prótese dentária para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 69 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prezado senhorª. A Secretaria Municipal de Saúde, solicita a vossa senhoria o fornecimento de orçamento dos serviços abaixo relacionado, buscando assegurar a legitimidade do ato administrativo e cooperando para análise das condições de mercado, principalmente, preços e capacidade de fornecimento, com futuro interesse de contratação COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação e tratamento de pessoas com deficiência. RAZÃO SOCIAL/NOME: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE: RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO: PRÓTESE DENTARIA Item Descriminação Apresent. Quant Valor Unit. Valor Total 1 Confecção de prótese dentária total inferior. UNID. 600 2 Confecção de prótese dentária total superior. UNID. 500 3 Confecção de prótese dentária parcial inferior UNID. 800 4 Confecção de prótese dentária parcial superior. UNID. 900 5 Consulta odontológica ambulatorial e realização de procedimento em endodontia de dentes anteriores, incluindo avaliação da necessidade de tratamento e alívio imediato da dor. Profissional especializado em Endodontia UNID. 450 6 Consulta odontológica ambulatorial e realização de procedimento em endodontia de dentes molares, incluindo avaliação da necessidade de tratamento e alívio imediato da dor. Profissional especializado em Endodontia. UNID. 450 7 Consulta odontológica ambulatorial e realização de procedimento em endodontia de dentes pré-molares, incluindo avaliação da necessidade de tratamento e alívio imediato da dor. Profissional especializado em Endodontia. UNID. 250 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ – Local> ________________________________________, Data: ____/____/_____ ___________________________________ Assinatura e carimbo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°065/2022 - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 122 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2022 Manoel Urbano-AC, 17 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gerência Municipal de Convênios na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°049/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 195 28 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000049/23 de 21 de agosto de 2023 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.120.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vence e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 05.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.430.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOSPUBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.175-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.131.0002.1.002-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 02.01.04.131.0002.1.002- 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.500,00 06.10.20.605.0007.1.058-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 06.10.20.605.0007.1.058-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 06.10.20.605.0007.1.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 06.10.20.605.0007.1.057-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.575,00 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.575,00 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.100,00 06.10.20.605.0007.1.059-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.575,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.1.011-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.250,00 07.10.12.361.0004.1.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.011-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 07.10.12.361.0004.1.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 07.10.12.365.0004.1.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 07.10.27.812.0004.1.179-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 07.10.12.361.0004.1.008-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.10.12.361.0004.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.10.27.812.0004.1.179-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00 07.10.12.365.0004.1.007-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.1.180-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.1.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 07.10.12.361.0004.1.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.451.0009.1.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11.500,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.500,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 45.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°408/2025 - Conceder 01 diária José Antônio Ramos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 408/2025 Manoel Urbano – Acre, 16 de outubro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor José Antônio Ramos da Silva, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde acompanhará uma mãe e duas crianças que estão em evidente risco no dia 16 de outubro de 2025. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Urbano – Acre, 16 de outubro de 2025 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Extrato de Apostilamento - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Contrato N°014/2026 - PP SRP N°034/2025 Extrato de Apostilamento N°001/2026 do Contrato Administrativo N°014/2026 com J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para correção de erro material. Licitações Extrato de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 97 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 014/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil - Creche. 2.021 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb - Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133/2021. Manoel Urbano - Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°054/2023 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 81 1 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000054/23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 292.054,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 227.054,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações patronais 65.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 206.054,00 09.20.10.304.0011.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 10.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2020 - Assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 6 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo Prefeito Municipal Sr . José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 012/2020, data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, páginas nº 48/49 de 09/03/2020, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, OBJETO Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Aassistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, nos computadores e recarga de toner em todas as Unidades de Ensino do Município de Manoel Urbano – Acre, Na manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados. Conforme Desdobramento da Portaria n.º 448/2002 STN, destinados para a Manutenção das Escolas Municipais de ensino Fundamental, Infantil Pré Escolar, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 06/03/2020 a 16/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antonia Ferreira Lima – Sec. Mun. De Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a nomeação de Eliade Carvalho Veloso para o cargo de Secretária Executiva do CMAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 109 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 003/2026 Manoel Urbano-AC 20 de fevereiro de 2026 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO QUE IRÁ COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL URBANO-AC A Secretária Municipal de Assistência Social de Manoel Urbano-AC, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Sra. Eliade Carvalho Veloso CPF n° 034.942.112-99 para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Wanderléia Vaz da Silva Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 008/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Termo de Adjudicação/Homologação DL Nº003/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 94 10 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 020/2023, ADJUDICO/HOMOLOGO o Processo Administrativo de nº 038/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026 o objeto em favor da seguinte Empresa: M MOTTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.001.413/0001-96, com sede em Rua Manoel Castor de Araújo, nº 124 – Bosque – Rio Branco-Ac, Cep. 69.900-517, neste ato representada por sua Representante Legal Senhora Mirlene Mota dos Anjos, brasileira, inscrito no CPF/MF. sob o nº 552.117.032-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco Estado do Acre. DO VALOR R$: 58.299,90 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedora, conforme Aviso de Cotação de Preços e Solicitação Formal de Cotação de Preço Publicada no Diário Oficial do estado do Acre no dia 14 de agosto de 2026, página 246 e 247 – nº 14.329, realizada pela Secretaria demandante, com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133 de 1 abril de 2021. Com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133 de 1 abril de 2021. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e suporte operacional para regularização, preparação, conferência, processamento e transmissão das informações ao eSocial, referentes às competências compreendidas entre agosto de 2022 e dezembro de 2025, contemplando todas as etapas necessárias para a correta escrituração e envio das informações da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano – AC. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL *** Clique no LINK do resumo para visualizar os débitos em aberto por ano (PDF pesquisável) Dívida Ativa 2025 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 20/01/2026) Dívida Ativa 2024 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/01/2025) Dívida Ativa 2023 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/04/2024) Dívida Ativa 2022 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2023) Dívida Ativa 2021 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2022) Dívida Ativa <2020 Não há relatórios disponíveis *** LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 DE 21 DE JUNHO DE 2022 “AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA – NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parcelamento dos valores em dívida ativa *** Dados Abertos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2022 - Dispositivo de teste rápido SWAB-AG Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13222 99 10 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$ 49.680,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 005/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO: Processo Licitatório nº 011/2022 Dispensa de Licitação n° 005/2022 CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 01.070.964/0001-79, Inscrição Estadual sob o nº 01.003.405/001-62, com sede na Estrada de Porto Acre, nº 145, Bairro Alto Alegre, Cep. 69.921-230 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal Senhor Antônio Jose de Farias, Portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 089.122 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF. sob o nº 112.924.402-44, residente e domiciliado na Avenida Eugenio Bezerra, nº 100, bairro Residencial Green Garden, Cep 69.901-519 – Rio Branco Estado Do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de dispositivo de teste rápido SWAB-AG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia de COVID-19. Conforme Especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos e partes integrantes deste Processo Licitatório. VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$ 49.680,00 (Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma do Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços correrão à conta dos Programas de Trabalho consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano para o ano de 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRO/ATIVIDADE: 2.042 - Enfrentamento de Emergência COVID 19. PRO/ATIVIDADE: 2.033 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. PRO/ATIVIDADE: 2.030– Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0014 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. FONTE DE RECURSOS: 001 – Recursos Próprios. Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de fevereiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas