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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2022 - DESIGNAR o senhor Genison Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 118 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Genison Costa Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0281573 SSP/AC e CPF nº 412.654.402-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso I, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°108/2022 - Conceder a pedido do servidor Jeferson Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13245 60 17 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 108/2022 Manoel Urbano – Acre, 14 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido do servidor público municipal Jeferson Costa Dantas, brasileiro, RG nº 0333013 SSP/AC, CPF nº 727.266.872-53, com o cargo de Mecânico, matrícula de nº 791, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2022 a 13 de março de 2023. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 14 de março de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2019 - Confecção e Fornecimento de Material Gráfico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12589 84 9 de junho de 2019 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: J. A. da Silva Walter – ME CNPJ/MF n° 07.941.947/0001-46 Inscrição Estadual n° 01.018.073-81 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação E Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre – representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 017/2019 , data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, páginas nº 69/70 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 19 DE JULHO DE 2019, AS 14H30MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como OBJETO: a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades e as Demandas das Ações das : Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Exigências e Especificações contidas no Edital e seus anexos, partes integrantes deste Processo Licitatório, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações, no período de 09/07/2019 a 19/07/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de julho de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°375/2024 - Exonerar a portaria nº043/2023 - Maria Silva Melo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 78 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº375/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2021-Comissão de elaboração do Plano Municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13057 54 2 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MANOEL URBANO GABINTE DO PREFEITO PORTARIA/PMMU/SEMAS/N° 064/2021 Manoel Urbano – Acre, 01 de junho de 2021. “Nomeia a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a portaria n° 002 de 01 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12.953 de 05 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Orgânica de Assistências Social – LOAS de que trata a condição para os repasses financeiros, aos municípios, estados e distrito federal, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle do respectivo Conselho; III – Plano de Assistência Social. CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS. RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social composta das seguintes pessoas: Presidente - Marilene Gomes da Silva Machado, Vice - Presidente – Ricardo Barbosa Brandão, Primeira Secretária – Silvana Taumaturgo dos Santos, Segunda Secretária – Ângela Maria da Silva Portela, CMAS – Eliabes Rodrigues do Nascimento, Maria da Conceição Santos. Art. 2° - São atribuições da Comissão: I – Elaborar e Sistematizar o diagnostico socioterritorial. II - Realizar encontros com os segmentos da Assistência Social para debater e elaborar propostas. III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social. IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para analise e parecer. Paragrafo Único – A comissão definirá o calendário dos encontros e reuniões para o processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social. Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência Social no prazo máximo de 120 dias para analise e parecer com a publicação de resolução. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Manoel Urbano - Acre 01 de junho de 2021. Lucia Maria D Àvila Cavalcante Sec. De Assistência Social Portaria n°002/2021. Lucia Maria d Ávila Cavalcante Secretária Municipal de Assistência Social Port. 002/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2020 - José Carvalho Veloso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12881 46 16 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 069/2020 Manoel Urbano – Acre, 15 de setembro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal José Carvalho Veloso, brasileiro, RG Nº 1015975-4 SSP/AC CPF nº 954.469.742-04, com o cargo de Digitador, matricula de nº 768, afastamento sem ônus pelo período de 04 (quatro) meses e 9 (nove) dias, a partir do dia 22 de agosto a 31 de dezembro de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 02 de janeiro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de agosto de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 15 de Setembro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - DESIGNAR o senhor Cleitomácio Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 115 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2022 Manoel Urbano-AC, 10 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Cleitomácio Costa Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 373199 SSP/AC e CPF nº 520.661.852-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC2, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso II, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 027/2021 - Vania dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 71 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 027/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Vania dos Santos de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402455 SSP/AC e CPF nº 661.957.132-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso V da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL N°007/2024 - BOLSISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 7 de maio de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL N°007 DE 06 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMI-PRESENCIAL COM ATENDIMENTO DOMICILIR EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO.PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFANCIA MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto nº. 026/2024, neste ato representado por sua presidente Elizangela de Souza Pereira Nobrega, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR BOLSISTAS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO no MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. CARGO: Cargos: bolsista. Poderá concorrer à vaga de agente educador para atuar na Educação Infantil NÚMERO DE VAGAS: 17 vagas A contratação, de que trata este edital, destina-se ao preenchimento de, 17 vagas para o cargo de Agente Educador do programa Caminho da Educação do campo: Primeira Infância. 01 vaga para a escola Antonio sabóia- Alto Rio Purus- Seringal Santa Cruz; 01 vaga para a escola Bonifácio Nunes da Silva- Alto Purus- Seringal Oiapoque; 01 vaga para a escola Coronel José Ferreira- Alto Rio Purus- Seringal Liberdade; 01 vaga para a escola Francisco Pereira Filho- Alto Rio Purus- Seringal Arez; 01 vaga para a escola Maria do Carmo Castro- Alto Rio Purus- Ramal Lago Novo; 01 vaga para a escola Terra Alta- Alto Rio Purus- Seringal Livre nos Deus; 01 vaga para a escola Francisco Chagas Lino “A” Alto Rio Purus- Seringal Samaúma; Nova 01 vaga para a escola Francisco Chagas Lino “B” Alto Rio Purus- Igarapé São João; 02 vagas para a escola Francisco Soares Moreira “A” e “B” Alto Rio PurusSeringal Aracoã; 01 vaga para a escola Carlos Oliveira – Baixo Purus- Macapá; 01 vaga para a escola Luiz Plácido Fernandes- Baixo Rio Purus- Seringal Itaúba; 01 vaga para a escola Milleti José – Baixo Purus- Seringal São Salvador; 01 vaga para a escola Francisca Rezende de Lima- BR 364- Km 24- Ramal Novo destino, sentido Sena Madureira; 01 Vaga para a escola Valderone Ferreira Lima- BR 364- Km 16- Ramal da Cigana; 01 vaga para a escola Matilde Galdino de Souza – BR 364 Km 18; 01 vaga para a escola Isabel Ferreira Lima- Ramal do Balso; 01 vaga para a escola Raimundo Martins de Oliveira- Ramal São João. Das vagas existentes, 3% (três por cento) serão destinadas para deficientes físicos CARGA HORÁRIA: A carga horária semanal do Bolsista Agente Educador será de 20 (vinte) horas semanais de atividades. A jornada diária será do Bolsista Agente Educador será de 04 horas diárias podendo ser executada entre 07 horas e 17 horas. REMUNERAÇÃO: O valor da bolsa mensal será correspondente ao salário mínimo vigente em regime de bolsa INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão: no período da manhã das 08h às 12h. No período da tarde das 14 h às 17h, dos dias 08 a 17/05/2024 na Secretaria Municipal de Educação, na rua: Valério Caldas de Magalhães S/Nº Bairro Centro. Publicações: RESULTADO PARCIAL DA 2ª ETAPA Publicado em 06/06/2024 - DOEAC N°13.790 Pag. 140 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA - Versão - Doeac 13.787 Publicado em 23/05/2024 - DOEAC N°13.781 Pag. 106-107 EDITAL N°007 - Doeac 13.769 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2025- Conceder 01 diária Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 229 29 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2025 Manoel Urbano – Acre, 27 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta re ais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) Des tinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar Reunião Técnica para os secretários e equipe técnica onde será abordados os temas: Condicio nalidade do VAAR; Escola em Tempo Integral; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Formação de Gestores; Planejamento Estratégico; Busca Ativa Escolar – Selo Unicef, Fundeb, Censo Escolar e outros. No dia 30 de janeiro de 2025, onde acontecerá na sala Carlos Alberto Simão Antonio, localizado no Centro de Convenções da UFAC, Rodovia BR 364, Km 04 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC. Art 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário Art 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE JANEIRO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339415562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 004/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 51 9 de fevereiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022 CONTRATADO: Francisca Cipriano de Oliveira – ME 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 CONTRATADO: Maristela O. Souza Ltda – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 CONTRATADO: Fortunato e Souza Ltda – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 CONTRATADO: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 CONTRATADO: Janderson Nogueira da Silva EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 CONTRATADO: H. J. Rodrigues Filho – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 CONTRATADO: Domínio Comercio Importação Exportação Ltda – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 CONTRATADO: Raimundo Gomes de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: I. F. Souza – Eireli EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022 CONTRATADO: Richard Souza Miranda – ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 CONTRATADO: J S Cordeiro – EPP **** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001- 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2022, datado de 03/01/2022, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.197, página nº 80/81 datado de 05/01/2022 – Pregoeiros Albertes Paiva da Silva – Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2022, AS 09H00MIN (NOVE) HORAS , no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME) , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material Educativo e Esportivo, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Cama, Mesa e Banho, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza e Produção de Higienização e Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro de conformidade com o desdobramento da Portaria nº 448/2002 STN , destinados para Manutenção das Atividades e Ações da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pre Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Especificações Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos, poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Especial de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 09/02/2022 a 21/02/2022 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 07 de fevereiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°094/2021 - Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13120 55 2 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 094/2021 Manoel Urbano – Acre, 26 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas, Coordenadora da Educação do Campo, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da Formação Continuada às Equipes Municipais do Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância. Será nos dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2021. Segue anexo OF/Nº 35/UNDIME/AC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE AGOSTO DE 2021 José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 79 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2023 Manoel Urbano – Acre, 11 de janeiro de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 06 (seis) meses, referente a 02 (dois) períodos de licença prêmio ao servidor Antonio Nogueira do Nascimento, brasileiro, casado, cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 117, portador do RG nº 138216 SSP/AC E CPF de nº 183.037.652-72, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2022, a partir do dia 12 de janeiro a 11 de julho de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 11 de janeiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 081/2022 - Abre Crédito Adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 82 11 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 00081/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 397.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 40.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 26.000,00 06.10.605.0007.1.040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 07 - SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judicia is 5.000,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.3.90.30.00.00.00.00 -Material de Consumo 5.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 115.000,00 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 07.30.12.361.0004.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 86.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 07.10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.390.30.00.00.00.00 -Material de Consumo 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.122.0002.2.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 36.000,00 07.20.12.361.0004.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 15.730,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 27.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 46.800,00 07.20.12.361.0004.2.019-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.000,00 07.20.12.361.0004.2.019-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 07.20.12.361.0004.1.008-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 07.30.12.365.0004.1.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 76.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.1.007-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 28.470,00 07.20.12.365.0004.1.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 29.000,00 07.20.12.361.0004.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 29.000,00 07.20.12.361.0004.2.019-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 07.30.12.365.0004.1.006-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 44.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5° Bimestre 2023 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 187 30 de novembro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 - (PDF) PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0108/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12893 2 de outubro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 0000108/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000457/20 de 23 de março de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 052/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 65 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000052/21 de 29 de abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 45.250,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 45.250,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.250,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13383 44 4 de outubro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2022 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 132/2020 Exonerar Senhor Sebastião Pereira Sobrinho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 132/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 127 de 17 de outubro de 2018, que nomeia o senhor Sebastião Pereira Sobrinho, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 184.446 SSP/SC e CPF nº 308.807.422-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, como Representante Titular da Secretaria de Meio Ambiente no Grupo de Trabalhos da REDESIM da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2017 (Aluguel de 01 (um) imóvel) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2017 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Número do processo: 0003/2017 Data do Pedido: 31/01/2017 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Albertes Paiva da Silva Objeto: Aluguel de 01 (um) imóvel, na área urbana, locado em rua de fácil acesso para pedestres e veículos, em alvenaria, coberto com telha de fibrocimento, piso cerâmico, forrado, pintura nova, ventilação, iluminação, água e esgoto, com 04 (quatro) banheiro interno em perfeito funcionamento, medindo 12 (doze) metros de largura por 21,80 (vinte um metros e oitenta centímetros) de cumprimento, totalizando uma área de 261,60m² (duzentos e sessenta e dois metros quadrados), situado na Rua Rio Branco, nº 146, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para a Instalação e Implantação da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de outras normas não citadas, conforme Termo de Referencia e Proposta de Preços aprovada da Pessoa Física vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, acostadas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar