Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°002/2024 - APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 106 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente ao Bloco do IGDPBF e IGD Programa Auxilio Brasil Fonte 660 FNAS/MAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 119.312,16 (cento e dezenove mil trezentos e doze reais e dezesseis centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo Bloco do IGDPBF em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 46.125,18 (quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos) a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º APROVAR AINDA, a reprogramação do saldo do IGD Programa Auxilio Brasil em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 19.620,63 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e sessenta e três centavos) a ser executado no exercício de 2024. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°105/2025-Conceder Licença prêmio Elizeu Nogueira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 121 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Elizeu Nogueira de Souza, brasileiro, cargo de motorista, matrícula nº 267, referente ao perío do aquisitivo de 30 de março de 2006 a 29 de março de 2011, a partir do dia 10 de março a 09 de abril de 2025� Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2025 -Conceder 01 diária Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 103 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 Manoel Urbano – Acre, 1O de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira Secretária Municipal de Meio Am biente, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da etapa Estadual de 5º Conferencia Nacional do Meio Ambiente con vocada pelo de-creto Estadual nº11.586 de 11 de novembro de 2024 que acontecerá no teatro universitário federal do Acre-UFAC no dia 11 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,10 DE MARÇO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°012/2026 - PP SRP N°034/2025 Correção de erro material na dotação orçamentária do Contrato nº 012/2026 com a empresa A P do Nascimento – ME. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 125 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: A P DO NASCIMENTO – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 012/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Creche. 2.021 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb – Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 30 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2022 - EXONERAR a portaria nº 030/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 117 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 030 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº 624.698.942- 04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12684 86 21 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA 1ª Parcela no valor de R$ 90.000,00 2ª Parcela no valor de R$ 90.000,00 Montante Total R$ 180.000,00 Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275, Conta Corrente 647034-7 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica Mos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em 1ª parcela no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e 2ª parcela no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no montante total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ordem bancaria expedida em 14 de novembro de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 647034-7, vinculada ao Contrato de Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA celebrado entre o Ministério Desenvolvimento Social pela Caixa Econômica Federal e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 29 de dezembro de 2017, que tem por objeto a “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Execução de Obras”. Manoel Urbano – Acre, em 20 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESULTADO FINAL - PSS Nº002/2026 - SAÚDE Resultado Final da Classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 - Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 98 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2026, realizado na seguinte ordem: Cargo, Candidato, Pontuação, Resultado final. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO 1: ENFERMEIRO (a) ORD. CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO FINAL 01 ESTERLINDA BARBOSA DE SOUZA LIMA 25 50 75 02 GLEICY FERNANDES DOS SANTOS 25 50 75 03 DAIANA DA SILVA MENDONÇA 25 50 75 04 RAYANE VASCONCELOS DA SILVA 23,5 50 73,5 05 THAÍS OLIVEIRA SÁ VELOZO 25 40 65 06 ALINE ANTÔNIA LIMA PEREIRA 25 40 65 07 MARLUS DO NASCIMENTO LIMA 14 50 64 08 YASMIN BARROS FREITAS 14 50 64 09 RAYNARA SILVA DE SOUZA 12 50 62 10 ADRIEL DE LIMA VALENTE 10,5 50 60,5 11 ÍTALO DUTRA GOMES 23 30 53 12 MARIANA ALMEIDA QUEIROZ 23 30 53 13 EVELYN NUNES MENDES 12 30 42 CARGO 2: TÉCNICO (a) DE ENFERMAGEM ORD. CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO FINAL 01 ILZA RAMALHO 50 50 100 02 SARA DE OLIVEIRA GOMES 50 50 100 03 MARIA GENAIDE BATISTA DE LIMA 50 50 100 04 JOSICLEUDO FREITAS DO NASCIMENTO 50 50 100 05 ANIELLY ALVES DE OLIVEIRA 47,5 50 97,5 06 ELZENIR LEITE DA SILVA 45 50 95 07 KAIAN SILVA DOS SANTOS 45 50 95 08 MARIA ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 50 40 90 09 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 50 40 90 10 PAULA NAYARA SABÓIA DE ALMEIDA 50 40 90 11 NAIR MAGALHÃES AZEVEDO 45 40 85 12 ESTEVÃO VELOSO ALVES 45 40 85 13 FRANCIELY SÁTYLA RODRIGUES DOS SANTOS 45 40 85 14 FRANCISCO LEITE DA COSTA 45 30 75 15 RAILINE MELO SILVA 20 50 70 16 FRANCIANE NUNES DE ALMEIDA 35 30 65 17 EDULEUZA SOUZA DO CARMO 20 40 60 18 NATANAEL SAMPAIO DO NASCIMENTO 20 10 30 ...[Continua com tabelas para Cargos 3 a 9 na página 99]... Manoel Urbano – Acre, 04 de março de 2026. COMISSÃO: Julianna Kelly Reis Lima, Úrsula Saady de Sousa, Rucelino de Souza Aguiar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2022 - EXONERAR a portaria nº 042/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 114 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2022 Manoel Urbano-AC, 10 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 042 de 11 de maio de 2021 que nomeia o senhor Edivagno Paiva da Silva Oliveira, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 470212 SSP/AC e CPF nº 912.971.332.34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2019 (Aquisição de Peças/Acessórios/Peças Elétricas,original/genuína) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 133 23 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS No 004/2019 Empresa Contratada: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ/MF n° 05.392.972/0001-92 Inscrição Estadual n° 01.001.256/001-15 Empresa Contratada: RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA– EPP CNPJ/MF n° 09.468.769/0001-03 Inscrição Estadual n° 01.020.492/001-62 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro, CEP: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados fará realizar no DIA 04 DE JUNHO DE 2019 ÁS 9H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Rua Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – CEP: 69.950- 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM – maior percentual de desconto por item, considerando as tabelas de preços utilizadas pelas fabricantes/montadoras ou Pesquisa de Mercado, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e peças elétricas, original/genuína ou peças a serem fornecidas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína , para veículos leves, médios, pesados e motocicletas da frota municipal , das Secretarias de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, e bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, conforme Termo de Referência e Anexo, do tipo maior desconto por item com base na tabela dos fabricantes/montadoras, o menor preço por item considerado a Pesquisa de Mercado, conforme termos e condições constantes no presente edital e seus anexo, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber as Propostas de Preços para a contratação do objeto descrito no item 2.1 O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações no período de 24/05/2019 a 04/06/2019, observadas as condições descritas neste Edital. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº016/2026 Concede diárias à servidora Aliciane Rêgo Guimarães para viagem a Rio Branco para capacitação na sala da AMAC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 175 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Aliciane Rêgo Guimarães, Gerente Municipal de Convênios, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá comparecer na sala da AMAC, para fazer uma capacitação (convênios), em Rio Branco no endereço Rua Izaura Parente nº 2931, conjunto Tangará, nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2026 das 70:00 às 12:00 e dás 14:00hs às 17:00. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revoga das as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 16 de janeiro de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2020 - MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS E NÃO P Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12766 25 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Assistência Social – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 012/2020, data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, páginas nº 48/49 de 09/03/2020, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 08 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS – PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS) E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE AUDIO – MOBILIARIO EM GERAL), base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 25/03/2020 a 08/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Lucia Maria D’Avila Cavalcante – Sec. Mun. Assistência Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2021 - Moacyr da Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 70 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 026/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº 629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Funda- mental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso II da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro de Produtores para Feira de Bairros Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Cadastro de Produtores Rurais para participar das Feiras de Bairros. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural e morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: RG; CPF; Comprovante de endereço; Documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Comparecer na secretaria com os documentos necessários para o cadastro; Efetivar o cadastro de produtor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°008/2023 Pavimentação em Tijolo Maciço com Drenagem em Via Urbana Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13668 88 21 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 01/11/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 02/09/2024 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 22/07/2024 CONTRATO N°009/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°009/2024 PROCESSO ADM. N°053/2023 Convênio Plataforma +Brasil N°936259/2022 Proposta nº025361/2022 CONTRATADO: J. V. M DA MOTA LTDA – EPP CNPJ: 13.721.250/0001-62 VALOR: R$ 288.014,52 VIGÊNCIA: 60 dias DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Executar dos Serviços de Pavimentação em Tijolo Maciço com Drenagem em Via Urbana no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços – Convênio Plataforma +Brasil n° 936259/2022 – Proposta nº 025361/2022. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 – Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 21/12/2023 a 09/01/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 20 de dezembro de 2023 Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/025 -Conceder 01 diária Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 60 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Muni cipal de Assistência Social 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada, totalizando a quantia de R$ 500(quinhentos reais ) desti nadas ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma via gem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secretários, servidores em car go estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câmaras municipais so bre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025 Art 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano ****************************************************************************** PORTARIA Nº 129/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Mu nicipal de Assistência Social 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, du rante uma viagem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secre tários, servidores em cargo estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câmaras municipais sobre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal. Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2024 - Conceder 01 diária Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 8 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2024 Manoel Urbano – Acre, 05 de julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde estarei acompanhando o prefeito em uma reunião a convite do Juiz Eleitoral da 3º Zona, Dr. Eder Jacoboski Viegas, para tratar de assunto referente ao planejamento e segurança nas eleições de 2024, no dia 08 de julho de 2024, às 10h00min. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 05 DE JULHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 127/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 70 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000127/22 de 6 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de Janeiro de 2022. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Prefeito e vice prefeito 2025/2028 Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Termo de Posse - Prefeito e vice prefeito 2025/2028 Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Manoel Urbano/Ac, para a Legislatura de 2025/2028, realizada as oito horas e trinta minutos do dia 01 de Janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi empossado constitucionalmente no cargo de Prefeito após o juramento, o Excelentíssimo senhor RAIMUNDO TOSCANO VELOSO, brasileiro, casado, residente e do miciliado neste município, portador do RG nº 203621, CPF nº 339.415.562-15 e Título de Eleitor nº 1153162410, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador do RG nº 172645 SSP/AC e CPF nº 308.759.782-15 e Título de Eleitor nº 000461102453, o qual foi sufragado nas urnas das eleições de 06 de Outubro de 2024, com a maioria de votos no total de 3.441 (três mil quatrocentos e quarenta e um) votos, sendo a vontade soberana do povo deste Município, junto foi empossado também o Vice-Prefeito Excelentíssimo Senhor ALBERTO FERREIRA BEZERRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº457 986, CPF nº 000.250.722-69 e Título de Eleitor nº 004691832402, ambos eleitores dessa zona eleitoral, e assim foi declarado empo ssados pela Câmara Municipal de Vereadores(..) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2025-Conceder Licença Maternidade Raiane Marques Pacaia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13994 183 2 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2025 Manoel Urbano – Acre, 01 de abril de 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora Raiane Marques Pacaia de Oliveira, brasileira, cargo de professora, matrícula nº 2837, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 01 de abril de a 27 de setem bro de 2025, em conformidade com o atestado da gestante. Art. 2º – O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformi dade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data do atestado médico para gestan tes, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de abril de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2025 - Conceder 02 diárias Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13943 144 14 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 054/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas