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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°149/2025-Conceder Afastamento Railda Lima Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13994 183 2 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2025 Manoel Urbano – Acre, 01 de abril de 2025 CONCEDE DIREITO ADMINISTRATIVO – LEI MUNICIPAL 523/2023 – AFAS TAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU, EM CASO DE NECESSIDADE PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 523, artigo nº 70, inciso VII que trata do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e PARECER JURÍDICO PGM/PMMU/AC Nº 019/2025. RESOLVE: Art. 1º – Conceder mediante solicitação através de requerimento datado do dia 31 de março de 2025, licença remunerada de 03 (três) meses a servidora Railda Lima Ferreira, brasileira, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 649, com base na Lei Municipal nº 523/2023 e parecer jurídico nª 019/2025, declaração médica, que estará em acompanhamento de parente em primeiro grau (irmã) para tratamento de saúde fora do município, a partir do dia 01 de abril a 30 de junho de 2025. Art. 2º – O período de licença remunerada está sendo concedido com base Lei Muni cipal nº 523, artigo nº 70, inciso VII e Parecer Jurídico PGM/PMMU/AC nº 019/2025. Art. 3° – Esta licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de abril de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N° 005/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 100 14 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177/2021 CONTRATADO: Mappe Brasil Ltda VALOR: R$- 32.040,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 178/2021 CONTRATADO: Lilian Michelle Rieck Tavares VALOR: R$- 4.549,56 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 179/2021 CONTRATADO: Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Eireli VALOR: R$- 11.383,44 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 180/2021 CONTRATADO: Concept Serviços de Instalações Elétricas Eireli VALOR: R$- 41.180,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2021 CONTRATADO: T. C. Oliveira Eireli – EPP VALOR: R$- 2.219,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2021 CONTRATADO: Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Eireli VALOR: R$- 16.788,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 183/2021 CONTRATADO: Hyper Technologies Comercio de Informática e Serviços Eireli VALOR: R$- 1.600,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 184/2021 CONTRATADO: Sena & Barros Importação e Exportação Ltda VALOR: R$- 4.650,00 **** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público que encontra-se em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contida no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-01, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/ PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 14/09/2021 a 24/09/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano, 10 de setembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°319/2024 - Exonerar a Portaria N°159 2023 e Portaria de alteração N°2 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 68 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2025- Conceder 03 diárias Wanderleia Vaz da Silva Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 162 18 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Muni cipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação e hospe dagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do Encontro Estadual de Gestores do SUAS que tratará dos temas, apresen tação do SUAS princípio e documentos norteadores, conselho, planos e fundo de assistência social, apresentação da equipe gestora Estadual nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro 2025.Oficio em anexo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Orgânica Legislação Lei Orgânica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Lei Orgânica do município de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°005/2024 - Educação/Professor (1º AO 5º ANO) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 79 2 de abril de 2024 Sec. Educação;Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 005/2024/PMMU DE 02 DE ABRIL DE 2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para o cargo de Professor do Ensino Fundamental I para Zona Rural, o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura por meio da Comissão de que trata o Decreto Municipal nº 006 de janeiro de 2024. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá: análise de currículo e entrevista com os candidatos. CARGOS - CARGA HORÁRIA - HABILITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I ZONA RURAL (1º AO 5º ANO) REQUISITOS: Diploma ou declaração, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. INSCRIÇÕES Data: 03, 04 e 05 de abril de 2024 Horário: 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas Local: Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO (PDF ) Publicado em 05/12/2024 - Doeac 13.918 Pag.87 Convocação Publicado em 03/05/2024 - Doeac 13.767 Pag. 50-51 Resultado da Classificação Final Publicado em 26/04/2024 - Doeac 13.762 Pag. Resultado Preliminar da Classificação Final Publicado em 19/04/2024 - Doeac 13.757 Pag. 116 Resultado Final da 1ª Etapa Publicado em 16/04/2024 - Doeac 13.754 Pag. 137 Resultado Parcial da 1ª Etapa Publicado em 10/04/2024 - Doeac 13.750 Pag. 94 Edital Publicado em 02/04/2024 - DOEAC N°13.744 - Pág. 79-83 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº003/2024 - Professor de ensino Fundamental - Zona Rural (1° ao 5° ano) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 146 28 de fevereiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 003/2024/PMMU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para o cargo de Professor do Ensino Fundamental I para Zona Rural, o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. CARGOS - CARGA HORÁRIA - HABILITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I ZONA RURAL (1º AO 5º ANO) REQUISITOS: Diploma ou declaração, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC JORNADA DE TRABALHO: 25 (Vinte e cinco) horas semanais. REMUNERAÇÃO: R$ 3.591,70 (Três mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos) Não será cobrado taxa de inscrição INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Publicações: EDITAL DE PRORROGAÇÃO (PDF ) Publicado em 05/12/2024- Doeac 13918 Pág 87 REP. POR INCORREÇÃO - 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 26/03/2024 - Doeac 13.741 Pag. 129 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/03/2024 - Doeac 13.740 Pag. 89-90 RESULTADO DA FINAL - Doeac 13.737 Publicado em 20/03/2024 - Doeac 13.737 Pag. 128 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 15/03/2024 - Doeac 13.734 Pag. 172 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA (PROVA ORAL) Publicado em 12/03/2024 - Doeac 13.731 Pag. 112 EDITAL Nº 003/2024/PMMU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°131/2023 - Exonerar o senhor Jansen Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 149 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 146 de 03 de maio de 2022, o senhor Jansen Negreiro de Almeida, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 230.514 SSP/AC e CPF nº 412.654.242-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2025 -Designar Francisco Nonato Alves do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 227 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2025 Manoel Urbano-AC, 03 de fevereiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°153/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME EXTRATO DO CONTRATO N°153/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 240-241 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°153/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no dia 17 de dezembro de 2026. DO VALOR: R$ 65.530,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais) ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social. unidade: 10 – Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho 08.244.0006.2.038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pelo enfermeiro, podendo também ser realizada pelo médico na Unidade de Saúde. A coleta é realizada nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e a leitura e análise das amostras, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON). Como solicitar? De forma presencial, conforme organização do agendamento da Unidade de Saúde. Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser do sexo feminino; Ter iniciado a vida sexual. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, de acordo com a condição clínica da usuária e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Se dirigir à uma Unidade de Saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Realizar Coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento aos usuários é realizado normalmente, e o registro feito em formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2022 - Concede a pedido, Jozimar Silva Garcia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13196 75 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 004/2022 Manoel Urbano – Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido do servidor público municipal Jozimar Silva Garcia, brasileiro, RG nº 402519 SSP/AC, CPF nº 912.912.832-34, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula de nº 925, afastamento sem ônus pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de janeiro a 02 de julho de 2022. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 03 de janeiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°243/2024-Nomear Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 80 17 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 243/2024 Nomeia servidor público responsável pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano/Estado do Acre. O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através de solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 107/2025 - Conceder 02 diárias Estervão Veloso Alves Conceder 02 diárias Estervão Veloso Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 109 3 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0111/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12893 2 de outubro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 0000111/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000457/20 de 23 de março de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°583/2025 - Assegurado aos alunos que professam a fé Adventista do 7°Dia Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 47 15 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0583/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS, TRABALHOS ESCOLARES E DEMAIS ATIVIDADES ACADÊMICAS EM DIAS ALTERNATIVOS PARA ALUNOS QUE PROFESSAM A FÉ ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Construção de Quadra Coberta Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 30 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC Processo nº 23400.010626/2013-40/PROGRAMA PAC II 3° Parecla R$158.086,34 ID 1004732 – PAC II Banco do Brasil, Agência 1279, Conta Corrente 17720-2 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (3ª PARCELA) PAC II EMENDA PACII A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 158.086,34 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Oitenta e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) – OB:819324 referente a 3ª parcela emitida em 08/08/2023, depositados no Banco do Brasil, Agência 1279, Conta Corrente 17720-2, vinculada ao Processo nº 23400.010626/2013-40/PROGRAMA PAC II, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2013 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem por objeto ID 1004732 – PAC II - “Construção de Quadra Coberta 001/2013 no Município de Manoel Urbano/AC”. Manoel Urbano – Acre, em 29 de agosto de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°037/2021 - Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 66 25 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC DECRETO N° 037 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano. CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira, elencado no Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2022. DECRETA Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira. Art. 2º - Ficam os secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelas respectivas secretarias da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 4º – Este decreto entra em vigor, na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 20 de abril de 2022 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2024 Equipamentos Material Permanente, Gêneros Alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 66 12 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°032/2024 CONTRATO N°043/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2024 CONTRATADO: S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR R$ 74.883,80 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 CONTRATO N°042/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2024 CONTRATADO: Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 VALOR R$ 23.290,65 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 CONTRATO N°041/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2024 CONTRATADO: R. Gomes de Oliveira – ME CNPJ: 20.278.819/0001-22 VALOR R$ 10.220,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2024 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO : Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos Material Permanente, Gêneros Alimentícios, Material de Consumo (para as Festividades e Homenagens), Material de Expediente, Material de Copa e Cozinha, Material para Manutenção de Bens Imóveis, destinados ao atendimento das Demandas e Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Centros de Referências CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA: AS 09H00MIN DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 LOCAL Sala da Comissão Permanente de Contratação - Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep: 69950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 20/05/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ – PortaldasLicitacoes. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de agosto de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2025 - Designar Maria Tarciana Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 89 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 015/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025 Designar a senhora Maria Tarciana Souza da Silva, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Munici pal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC ************************************************ PORTARIA Nº 015/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025. Designar a senhora Maria Tarciana de Souza e Silva, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Munici pal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar