Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado final da 1ª etapa de análise curricular do PSS N°002/2026 Resultado final da primeira etapa de análise curricular do PSS N°002/2026 Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 106 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2026/PMMU, DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO-ACRE, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no edital N° 002/2026 e seu anexos, torna público o resultado final da primeira etapa de análise curricular, conforme previsto no edital N° 002/2026, de 20 de janeiro de 2026. DO RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR Resultado Parcial da Classificação Curricular do Processo Seletivo N° 002/2026, realizado na seguinte ordem: Cargo, Candidato, Pontuação, Resultado parcial. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CARGO 1: ENFERMEIRO (a) CARGO 2: TÉCNICO (a) DE ENFERMAGEM CARGO 8: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) Manoel Urbano - Acre, 04 de fevereiro de 2026. COMISSÃO: Julianna Kelly Reis Lima, Úrsula Saady de Sousa, Rucelino de Souza Aguiar ORD. CANDIDATO CURRICULUM RESULTADO PARCIAL 01 ALINE ANTÔNIA LIMA PEREIRA 25 25 02 DAIANA DA SILVA MENDONÇA 25 25 03 ESTERLINDA BARBOSA DE SOUZA LIMA 25 25 ... ... ... ... ORD. CANDIDATO CURRICULUM RESULTADO PARCIAL 01 ILZA RAMALHO 50 50 ... ... ... ... ORD. CANDIDATO CURRICULUM RESULTADO PARCIAL 01 ANA CARLA SANTOS FERREIRA 50 50 ... ... ... ... Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°189/2022 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13313 199 27 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2022 Manoel Urbano – Acre, 24 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentas reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação, e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na 3º Conferência Estadual de Saúde Mental, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, no auditório da Uninorte Bloco E em Rio Branco AC. Onde notifica a presença do Delegado da Gestão Municipal de Saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 24 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°338/2024 - Exonerar a portaria nº004/2021 - Maria Antonia Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 72 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº338/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°525/2023 Premiação em dinheiro - Competições Esportivas e Culturais Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 118 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0525/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES Á PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, e faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1°- Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais, bem como demais atividade organizadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer. Art. 2º - Os valores de que trata o antigo primeiro serão assim fixados e distribuídos de acordo com os eventos a baixo relacionados: CORRIDA ALMIRO FERREIRA. Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). Segundo lugar; R$700,00(setecentos reais). Terceiro lugar; R$500,00(quinhentos reais). COPÃO INTERMUNICIPAL; Primeiro lugar; R$12.000,00(doze mail reais). Segundo lugar; R$5.000,00(cinco mil reais). Terceiro lugar; R$3.000,00(três mil reais). CORRIDA CICLISTA. Primeiro lugar; R$500(quinhentos reais). Segundo lugar; R$300(trezentos reais). Terceiro lugar; R$200(duzentos reais). PARTIDA DE DOMINÓ. A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). B) Segundo lugar; R$500,00(quinhentos reais). JOGO DE VÔLEI FEMENINO. A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). B) Segundo lugar; R$500,00(quinhentos reais). JOGO DE VÔLEI MASCULINO. A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). B) Segundo lugar; R$500,00(quinhentos reais). CABO DE GUERRA FEMENINO A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). B) Segundo lugar; R$500,00(quinhentos reais). CABO DE GUERRA MASCULINO. A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). B) Segundo lugar; R$500,00(quinhentos reais). QUEDA DE BRAÇO. A) Primeiro lugar; R$500,00(quinhentos reais). B) Segundo lugar; R$300,00(trezentos reais). PAU-DE-SEBO . A) Primeiro lugar; R$250,00(duzentos e cinquenta reais). JOGO DE SINUCA. A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). B) Segundo lugar; R$500,00(quinhentos reais) BINGÃO DAS MÃES. A) Primeiro lugar; R$ B) Segundo lugar; R$ SHOW DE CALOUROS. A) Primeiro lugar; R$500,00(quinhentos reais). B) Segundo lugar; R$300,00(quinhentos reais). MIS MURBANENSE; A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). MISTER MURBANENSE A) Primeiro lugar; R$1.000,00(mil reais). Art. 3º - Competem as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, por meio de edital fixar as regras concernentes às competições e demais atividades de que trata a presente lei, especialmente; I - planejar, executar, coordenar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar as ações necessárias à concessão de apoio a eventos ou ações, observado o disposto na legislação vigente; II - quando for o caso da incidência no inciso I, firmar passaria com as demais secretarias municipais e órgão estaduais para o cumprimento das atividades que trata a presente lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE ABRIL DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 012/2022 - Aprova o Terceiro relatório detalhado quadrimestral Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13250 67 23 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº012, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 15 de Março de 2022,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 263, de 22 de dezembro de 2009,e, CONSIDERANDO “Institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório anual de Gestão (SARGSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)” destaca a questão do cadastramento e competência; Art.1º Aprova o Terceiro relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2021. Art.2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. José Liço Xavier de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº012 de 15 de Março de 2022, nos termos da Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 111/2023 - NOMEAR a senhora Fabrícia da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 78 10 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 Pelo Presente termo fica RETIFICADO a portaria de nomeação nº 111/2023, que nomeia a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, CPF Nº 073.053.852-47 , no cargo de Coordenadora Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.530 de 10 de maio de 2023, página 78. Onde se Lêe: Art. 2° - (Sobre a lotação) Secretaria Municipal de Administração Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso IV – de 30 de dezembro de 2021. Leia-se: Art. 2° - (Sobre a lotação) Secretaria Municipal de Assistência Social Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso V – de 30 de dezembro de 2021. Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2023 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano ***** PORTARIA Nº 111/2023 Manoel Urbano-AC, 09 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 047098 SSP/AC e CPF nº 073.053.852- 47, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Trabalho e Emprego, na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso IV, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta nomeação entra em vigor com data retroativa do dia 01 de maio de 2023, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 09 de maio de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°237/2022 - NOMEAR a senhora Ilza Ramalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13358 26 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2022 Manoel Urbano-AC, 25 de agosto de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o - NOMEAR a senhora Ilza Ramalho, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG no. 3515549 SSP/SC e CPF no 788.273.611-20, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe da Unidade Básica de Saúde Josefa Nunes na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de no 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 22 de agosto de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 25 de agosto de 2022 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº053/2026 - W. NUNES DE MENEZES - PP Nº005/2026 Contratação de empresa para a futuro/eventual prestação de serviços na realização de shows artísticos musicais, sonorização, iluminação e fogos de artifícios. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 105 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº053/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº018/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal assistência Educação e a empresa W. NUNES DE MENEZES. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para a futuro/eventual prestação de serviços na realização de shows artísticos musicais de níveis regional e nacional, estrutura de sonorização e iluminação profissional, segurança privada desarmada e aquisição de fogos de artifícios, destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Manoel Urbano no ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 31 de julho de 2026 e término no dia 31 de julho de 2027. DO VALOR: Valor Total: R$ 457.970,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta Reais). ORÇAMENTO: Exercício da despesa; 2026. Função programática; 1.020 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAS. Fonte de recursos; 500 – Recurso Próprio. 700 – Recursos de Convênios ou instrumentos congêneres Transferência. Natureza da despesa; 3.3.90.30 – Material de Consumo. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Wagner Nunes de Menezes , pela empresa: W. NUNES DE MENEZES DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°117/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13209 53 24 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000117/21 de 3 de dezembro de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 318,017,13 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.038-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33.036,39 09.20.10.122.006.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 43,002,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.316,12 09.20.10.301.000.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.611,16 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 31.051,46 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.305.0006.1.104-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.463,64 09.20.10.305.0006.1.104-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.463,64 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 43.002,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 DE DEZEMBRO DE 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 146/2019 - Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 42 25 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 146/2019 Manoel Urbano – Acre, 23 de outubro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva Machado, Auxiliar Operacional de serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da 3º reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Acre – COGEMAS/AC,que será realizada no dia 25 de outubro de 2019, no horário das 08h00 às 12h00. Bem como da 3º reunião da CIB/AC que será realizada no dia 25 de outubro de 2019 a partir das 14h00. Segue ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE OUTUBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 014/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 57 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000014/21 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2020 - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 131 20 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 043/2020 Manoel Urbano – Acre, 18 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais) cada, totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), para uma reunião extraordinária em caráter de urgência, para tratar do enfretamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da doença COVOID-19, causado pelo coronavírus SARS-CoV-s. A ser realizada no dia 19 de março de março de 2020 às 14:30h, situado na rua Benjamim Constant, 946, Centro. Conforme convocação em anexo, no dia 19 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°093/2024 - Convocada a 5ª Conferência CMMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 141 11 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 093 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, COM A TEMÁTICA: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA. ETAPA PREPARATÓRIA DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 89 31 de dezembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2021 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°360/2025 - Conceder 05 diárias Fabricia da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°360/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2025 - Designar Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 131 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº042/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designa o senhor Joeces Nogueira da Silva, no cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°192/2025 - Conceder 03 diárias Jedaias do Nascimento Adrião Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 90 19 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2025 Manoel Urbano – Acre, 13 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jedaias do Nascimento Adrião, Coordenador da Vigilância em Saúde, 03 (três) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de trans-porte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para comparecer na Oficina de Microplanejamento do programa Brasil Saudável no Acre. Onde notifica o profissional que trabalhem na coordenação da vigilância em saúde para participar que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025. Oficio e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE MAIO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/20 - Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 73 18 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 040/2020 Manoel Urbano – Acre, 09 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá a pedido do prefeito para tratar de assuntos referente a desapropriação de área para implantação e implementação do aterro sanitário do Município de Manoel Urbano como também tratar de processo licitatório para os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo VI deste município. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 DE MARÇO DE 2020. Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 258/2025 - Nomear Regineide Romão de Souza Nomear Regineide Romão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 163 25 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 04/2020 - Material de consumo e Equipamento e Material Permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 52 21 de maio de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°038/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°038/2020 PROCESSO ADM. N°032/2020 CONTRATADO: Freitas Empreendimentos Ltda – ME CNPJ 07.121.672/0001-02 VALOR R$ 67.160‬,00 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA : 22/05/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 004/2020. BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório n° 032/2020 - Dispensa de Licitação nº 004/2020 CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/ AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 07.121.672/0001-02 e Inscrição Estadual sob o nº 01.016.378/001-03, com sua Sede na Rua Pio XII, nº 89, Bairro Conjunto Mascarenhas de Morais – Cep. 69.918-030 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato representada por seu Representante Legal senhor Fábio de Araújo Freitas, brasileira, casado, Portador da Cédula Identidade RG nº 0273172 – SSP/AC, Inscrita no CPF/MF sob o n° 521.529.012-15, residente e domiciliada na Rua Pio XII, nº 89, Bairro Conjunto Mascarenhas de Morais – Cep. 69.918-030 – Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de consumo e Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate as Doenças Infecto Contagiosas e para o combate a pandemia do COVID-19. conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços Formal da Empresa Vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, partes integrantes deste Processo Licitatório. VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$- 67.160‬,00 (Sessenta e Sete Mil Cento e Sessenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de da Ordem de Entrega, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços correrão à conta dos Programas de Trabalho consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano para o ano de 2020. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: Enfrentamento de Emergência COVID 19. PRO/ATIVIDADE: Manutenção e Desenvolvimento das Ações Básicas de Saúde. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários e 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de Origem da União Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de maio de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas