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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°140/2025-Conceder licença maternidade Francisca Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 111 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2025 Manoel Urbano – Acre, 25 de março de 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas a tribuições legais, que lhe são conferi-das por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Traba-lho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora Francisca Alves de Almeida, brasileira, cargo de agente comunitária de saúde, ma-trícula nº 968, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 22 de março a 17 de setembro de 2025, em conformidade com o atestado da gestante. Art. 2º – O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data do atestado médico para gestantes, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 25 de março de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°106/2024 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 188 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000106/24 de 30 de Dezembro de 2024 Abre Crédito adicional – Suplementar – originário do Orçamento geral no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de fevereiro de 2023. DECRETA: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°112/2022 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 371 24 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2022 Manoel Urbano – Acre, 21 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório do INTO, para OFICINA DE INDICADORES DE SAÚDE DO BAIXO ACRE E PURUS E OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRÁTÉGICO COM AS REFERENCIAS TÉCNICAS E TUTORES DE PLANIFICAÇÃO, a ser realizada no dia 24 e 25 de março de 2022, localizado a Rua Alameda Magnólia nº 740 (próximo ao lago do amor), conforme convite em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE MARÇO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°251/2025 - Conceder ½ diária Maria Antonia Ferreira lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 251/2025 Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Legislação Relatório Ouvidoria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Anual Ouvidoria Exercício 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°264/2024 - Conceder 02 diárias Jhyonas lima de Souza Cardeal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13906 104 19 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264/2024 Manoel Urbano – Acre, 18 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas lima de Souza Cardeal, Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da solenidade com homenagem aos conselheiros e o I seminário Estadual de medidas socioeducativas que acontecerá no auditório do TER promovido pela Associação de conselheiros e ex conselheiros tutelares do Estado do Acre-Ascontac nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 .Convite e programação em anexos. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,18 DE NOVEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°144/2024 - REVOGAR a partir do dia 10 de julho de 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13800 20 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido da Conselheira tutelar titular Ana Carolina Araújo do Nascimento, e os motivos pessoais que a levaram a pedir retorno as suas funções anexas a esta portaria através de requerimento. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a partir do dia 10 de julho de 2024, a portaria nº 117 de 28 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.787, pag. 242 no dia 03 de junho de 2024, que concede licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a conselheira tutelar Ana Carolina Araújo do Nascimento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de julho de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 19 de junho de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2023 - Assessora Técnica e de Planejamento - Clairta Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 104 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 159 de 29 de maio de 2023, que designa a senhora Clairta Mendes dos Santos, com o cargo comissionado de Assessora Técnica e de Planejamento na Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. III de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2024 -Conceder ½ diária Francisca Antônia de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 28 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2024 Manoel Urbano – Acre, 27 de fevereiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Antonia de Lima, Agente de Desenvolvimento da Prefeitura, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá comparecer no auditório em Sena Madureira dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas na Travessa Guilherme S/N, Bairro Pista, para participar de uma OFICINA DE PLANEJAMENTO ANUAL 2024 (Reunião de Alinhamento do Planejamento Anual 2024 SEBRAE/AC). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 037/2017 (Coletes Náuticos Salva Vidas) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de junho de 2017 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Número do processo: 0037/2017 Data do Pedido: 21/06/2017 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Maria Rosineidy Anute de Souza Brandão Objeto: Aquisição de Coletes Náuticos Salva Vidas tipo Jaqueta ou Jaleco destinados as Atividades de Proteção e Segurança dos Alunos que utilizam o Transporte Escolar Fluvial e Supervisores da Secretaria Municipal de Educação desta rede municipal de ensino nas modalidades Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Infantil Pré-Escola, Infantil Creche e Ensino Especial desta Rede Municipal de Educação, conforme seus anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 028/2023 - Nomeação dos Membros do CMAS 2023 e 2024 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 126 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 028 DE 03 DE MAIO DE 2023 - Rep. Por Incorreção Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,§ 1º, alínea “a” da Lei orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , de que trata o Decreto Nº 123, de 06 de dezembro de 2022, conforme abaixo discriminado: I - pela Secretaria Municipal de Administração – SMA; Suplente: Eliabes Rodrigues do Nascimento II – pela Sociedade Civil – órgão não governamentais: Trabalhadores do SUAS. Suplente: Silvana Taumaturgo dos Santos Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal ********************* DECRETO Nº028 DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS PARA O ANO 2023 E 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. Considerando o ato de renuncia/desistência da presidência e vice-presidência do atual Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS. Considerando a desistência do membro representante do poder Pública - Secretaria Municipal de Administração - órgãos Governamentais, por razão da mesma não mais reside no Município de Manoel Urbano. DECRETAR. Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Manoel Urbano-Acre os seguintes membros: Representante do Poder Público – Órgãos Governamentais. Secretaria Municipal de Assistência Social. Titular – Francisca Araújo de Lima. Suplente – Ricardo Barbosa Brandão. Secretaria Municipal de Educação. Titular – Elaine Camilo de Souza. Suplente – Maria Bonifácio de Freitas. Secretaria Municipal de Saúde. Titular – José Antônio Farias. Suplente – Sebastiana Abreu de Lima. Secretaria Municipal de Administração Titular – Regineide Romão de Souza Suplente – Eliabes Rodrigues do Nascimento Representante da Sociedade Civil¬-Órgão não governamental Trabalhadores dos do SUAS Titular - Ângela Maria da Silva Portela Suplente - Silvana Taumaturgo dos Santos Usuários do SUAS ( Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo) Titular - Tupachiopanque Pinto Torrejon Suplente - Paulo Costa Usuários do SUAS (Bolsa Família), Titular - Alexandra Nunes de Lima Suplente - Antônia José Saboia Representante da População Indígena. Titular - Ana Maria Pereira Sabino Suplente - Claudia Domingos kaxinawá. Art. 2º - A presidência do CMAS será exercida por de seus representantes, nomeados no artigo anterior, eleitos entre ele, em conformidade com que dispõe a Lei n.443 de 20219. Art. 3º - A função do membro do Conselho Municipal de Assistência Social é considerada de interesse publico e não será remunerada. Art. 4º - O mandato dos Conselheiros nomeados terá a duração de 02(dois) anos, sendo permitida uma única recondução por igual período, correspondente aos anos de 2023 e 2024. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 02 MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°072/2023 - Conceder diária a José Vieira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 152 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2023 Manoel Urbano – Acre, 13 de março de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor José Vieira Neto, brasileira, cargo de Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 622, portador do RG nº 225.871 SSP/AC E CPF de nº 619.713.2423-72, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2011, a partir do dia 13 de março a 12 de abril de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de março de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°076/2024 - Conceder 02 diárias a Hermerson Stênio Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2024 Manoel Urbano – Acre, 15 de abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Hermerson Stênio Negreiro de Almeida, Enfermeiro, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, aonde irá participar de um curso de Licitações e Contratos segundo a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, como foco na preparação para a transição da referida lei. Ocorrerá na sede do Sebrae, nos dias 18 e 19 de abril, das 8h às 16h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2021 - Gênero Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12993 57 3 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 003/2021 BASE LEGAL: Artigo 24º, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislação correlatas PROCESSO: Processo Licitatório nº 015/2021, Dispensa de Licitação n° 003/2021 CONTRATANTES: O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa O. S. S. Nascimento – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ MF. sob o nº 13.052.141/0001-08, Inscrição Estadual sob o nº 01.027.968/001- 22, com Sede na Rua Paulo VI, nº 149, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste Ato Representada por sua Representante Legal Senhora Odicleina de Souza Silva do Nascimento, Brasileira, Portadora da Cédula de Identidade RG. sob o nº 363.221 – SSP/AC, inscrita no CPF/ MF. sob o nº 667.621.702-34, residente e domiciliada na Rua Paulo VI, nº 149, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Gênero Alimentícios – Perecíveis e Não Perecível, destinados para Atender as Famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Econômica de formas Temporárias, Cadastradas nos Centros de Referências CRAS e CREAS, que estão em Estado de Calamidade Pública Devido as Enchentes do Rio Purus e Atender os Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e assim da continuidade nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio do Atendimento Social e continuar ofertando os Serviços e Atividades Essenciais de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, por meio de seus Centros de Referência – CRAES e CREAS, conforme Justificativa, Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela Empresa vencedora da Coleta de Preços, realizada Pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$- 29.965,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROJETO ATIVIDADE: 1.080 – Benefícios Eventuais. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuitas. FONTE DE RECURSO: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 06 – Transferências Voluntárias da União (Convênios). 07– Transferências Voluntárias da União (Convênios) 17 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de março de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Lucia Maria D’Ávila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 258/2023 - EXONERAR a portaria nº 156 de 29 de maio de 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13634 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2023 Manoel Urbano-AC, 05 de outubro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 156 de 29 de maio de 2023 e portaria de alteração nº 205 de 21 de junho de 2023, que nomeia o senhor Antonio José Bezerra de Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza e Coleta de Lixo na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor, na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de outubro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2018 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12142 20 de setembro de 2017 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do município de Manoel Urbano para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 050/2021 - Locação de Embarcação tipo Balsa Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2021 CONTRATADO: YACO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI – ME CNPJ: 18.568.638/0001-73 VALOR: R$- 469.948,80 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centros – Cep: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021 datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS) , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Locação de Embarcação tipo Balsa com Capacidade de 200 (duzentas) toneladas, com Rebocador, Motorista, Tripulação, Combustível, Óleo Lubrificante e Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as Ações e Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Transporte de Máquinas Pesadas para o Alto e Baixo Purus neste Município, conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 12/11/2021 a 29/11/2021 e/ou no http:// www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2024 - Conceder 02 diárias a Hermerson Stênio Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 18 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2024 Manoel Urbano – Acre, 14 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Hermerson Stênio Negreiro de Almeida, Enfermeiro, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Curso de Licitações e Contratos Administrativos e os Principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. Nos dias 18 e 19 de junho de 2024, das 08h às 12hs das 13h30mn às 17h30 no Auditório do SEBRAE. Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 14 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 004/2018 (Exames de Ultrassonografia) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12298 92 8 de maio de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura 22/05/2018 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 22/05/2018 09:00 Objeto: O presente processo tem por Objeto a Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de Serviços profissionais médico para realização de Exames de Ultrassonografia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Manoel Urbano estado do acre, conforme especificações contidas no edital e seus anexos e pesquisa de preços realizada pela secretaria municipal de saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°006/2023 - Comissão de pss Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13448 40 9 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. 006 DE 6 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado do ano de 2023, para a realização de certame para a contratação de Profissionais para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, bem como cadastro de reserva dos respectivos cargos ofertados. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro do presente decreto será composta pelos seguintes membros: LAUREANGELA DA SILVA DE SOUZA, ELAYNE CAMILO DE SOUZA, ADRIANA DE LANDRE, SILVANA TAUMATURGO DOS SANTOS, HERMERSON STENIO NEGREIRO DE ALMEIDA, ELIZELDA RODRIGUES DO NASCIMENTO e ELIZANGELA DE SOUZA PEREIRA NOBREGA. Art. 3º - A presidência da Comissão será exercida pela Sra. Elizelda Rodrigues do Nascimento. Art. 4º - Os critérios e demais informações do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, remuneração, dentre outros, serão estabelecidos pela Comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 5º - O prazo para a apresentação do resultado final do processo seletivo simplificado ora em comento, bem como os demais prazo serão fixados no edital do concurso Parágrafo Único – Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO –ACRE, 6 JANEIRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar