PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº118/2023
Manoel Urbano – Acre, 16 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a pedido da servidora pública municipal Maria

Helena Ribeiro de Lima Santos, brasileira, RG nº 358277 SSP/AC,

CPF nº 912.955.992-87, com o cargo de serviços gerais, matricula

nº 962, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos,

a partir do dia 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2025.

A servidora deverá se apresentar no término desta portaria,

no dia 16 de maio de 2025, no Setor de Recursos Humanos para

respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 16 de maio de 2023.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15