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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 036/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12795 18 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000036/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 49.300,0 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 7.300,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.39.0.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.1.002-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 2.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.074-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 10.20.08.244.0009.1.074-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 12.10 – GABINETE DA CONTROLADORIA INTERNA E PROCURADORIA MUNICIPAL 12.10.04.124.0002.2.003-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 37.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 DE ABRIL DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13317 151 1 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 496.561,92 (Quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) – OB: 800542 referente a parcela única emitida em 30/06/2022, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006 071022-2, vinculada ao Convênio nº 883619/2019/SUDAM, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2019, que tem por objeto a “Construção de Casa de Apoio ao Produtor Rural” do Município de Manoel Urbano”. Manoel Urbano – Acre, em 30 de junho de 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2024 -Abre Crédito Adicional – Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 159 24 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000051/21 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. Abre Crédito Adicional – Suplementar – Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Pavimentação de Ruas com Meio Fio e Sarjetas Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13118 66 31 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE Convênio nº 865336/2018/Programa Calha Norte 2ª última parcela R$ 640.000,00 Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 6071015-0 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito referente a 2ª última parcela no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), ordem bancaria nº 800245 expedida em 26 de agosto de 2021 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 6071015-0, vinculada ao Convênio nº 865336/2018/Programa Calha Norte celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 07 de novembro de 2018, que tem por objeto a “Pavimentação de Ruas com Meio Fio e Sarjetas”. Manoel Urbano – Acre, em 30 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 004/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 57 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000004/21 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre Crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 525.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINSTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 61.000,00 04.10.04.123.0002.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 133.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.608.0007.1.046-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 256.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 08.20 - DEPARTAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cooperação Técnica - Associação Casa de Apoio Deusa Taumaturgo Sa Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Manoel Urbano e a Associação Casa de Apoio Deusa Taumaturgo SA, para disponibilizar a servidora Irleide da Silva Pereira. Legislação Acordo de Cooperação Técnica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 111 28 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, E A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUSA TAUMATURGO SA OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA... MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, s/nº, Centro, inscrito no CNPJ 04.051.207/0001-46, representada neste ato, por seu representante legal – Prefeito Municipal – RAIMUNDO TOSCONO VELOZO... de outro lado ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUSA TAUMATURGO SA – CNPJ: 59.180.269/0 001-40... representada neste ato, por sua representante legal TAMIRES CAVALCANTE SÁ... CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 4.1 – Disponibilizar a servidora IRLEIDE DA SILVA PEREIRA, servidora pública municipal – Assistente de Consultório Dentário, matrícula nº. 781, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – para em cooperação desenvolver atividades e se fizerem necessárias junto a ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUSA TAUMATURGO SA... CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA 6.1. O presente acordo de cooperação técnica terá vigência até 31 de dezembro de 2025... Manoel Urbano – Acre, 6 de novembro de 2025. Município de Manoel Urbano Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Partícipe 2: ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUSA TAUMATURGO SA por sua representante legal TAMIRES CAVALCANTE SÁ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL *** Clique no LINK do resumo para visualizar os débitos em aberto por ano (PDF pesquisável) Dívida Ativa 2025 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 20/01/2026) Dívida Ativa 2024 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/01/2025) Dívida Ativa 2023 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/04/2024) Dívida Ativa 2022 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2023) Dívida Ativa 2021 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2022) Dívida Ativa <2020 Não há relatórios disponíveis *** LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 DE 21 DE JUNHO DE 2022 “AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA – NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parcelamento dos valores em dívida ativa *** Dados Abertos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 046/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 63 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000046/21 de 13 de abril de 2021. Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 95.373,61 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SEC. DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 95.180,68 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 192,93 Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 100 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 043 /25 de 11 DE JUNHO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. ***************************************************** DECRETO Nº 043/25 de 11 DE JUNHO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Recapeamento asfáltico de ruas com meio-fio e sarjeta Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 79 5 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC Contrato de Repasse nº 885340/MDR/CAIXA 1° Parcela no Valor $ 360.396,43 OB:805422 Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 6647042-8 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (1ª PARCELA) A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 360.396,43 (Trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) – OB:805422 referente a primeira parcela emitida em 27/10/2021, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 6647042-8, vinculada ao Contrato de Repasse nº 885340/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2019, que tem por objeto a “Recapeamento asfáltico de ruas com meio-fio e sarjeta no Município de Manoel Urbano/AC”. Manoel Urbano – Acre, em 04 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais -Contrato de Repasse nº 896711/2019/MDR/CAIXA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12900 32 14 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS LEI Nº 9.452 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito da terceira e última parcela no valor de R $ 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais) – OB: 810269 sendo a terceira parcela liberada em 09/10/2020, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006 647046-0, vinculada ao Contrato de Repasse nº 896711/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2019, que tem por objeto a “Recapeamento de Ruas”. Manoel Urbano – Acre, em 13 de outubro de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse n° 863018/2017/SEAD/CAIXA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 59 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 194.640,00 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) – OB2019OB804207 sendo a quarta parcela liberada em 26/12/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006647036- 3, vinculada ao Contrato de Repasse nº 863018/2017/SEAD/CAIXA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2017, que tem por objeto a “Construção de Quadra Poliesportiva”. Manoel Urbano – Acre, em 30 de dezembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°048 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°048 2024 Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 229 29 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°087/2022 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 108 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000087/22 de 06 de setembro de 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.1.062-4.4.90.51.00.00.00.00- Obras e Instalações 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº035/2026 Designar a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento para o cargo de Assessora Pedagógica. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 105 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBΑΝΟ REPUBLICADA POR INCORREÇÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2026 Manoel Urbano-AC, 02 de fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração na lei 284/2011, através da lei da Lei Municipal nº 568 de 25 de agosto de 2025, que trata do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos profissionais do Ensino Público Municipal de Manoel Urbano - AC. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 568/2025, art. 10°, inciso "IV", designar a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, no cargo comissionado de Assessora Pedagógica do Ensino Fundamental - Anos Finais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único - A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal nº 568/2025, art. 10° de 25 de agosto de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 02 de fevereiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata N°001 - PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 129 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA DE N° 001 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026/PMMU DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DO Nº 14.205, PÁGINA 80. CORRIGE O SUBITEM: DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR CARGO: PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Onde se lê: ORD. 09 CANDIDATO PONTUAÇÃO FRANCISCA ANTÔNIA REIS DE ALMEIDA SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO 20 Leia-se: ORD� 09 CANDIDATO CURRÍCULUM CLASSIFICADA SITUAÇÃO FRANCISCA ANTÔNIA REIS DE ALMEIDA OBSERVAÇÃO 20 Manoel Urbano, 12 de fevereiro de 2026� COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima� Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 017/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº118 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº118 2025 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 128 15 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°079/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 302 30 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000079/23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.513.627,04 para as seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE 02.01 - GABINETE DO PREFEITO {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°023/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 240 20 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000023/23 DE 3 DE ABRIL DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 300.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 – FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 300.000,00 Art.2 º - Fica aberto no corrente exercício Crédito o Valor de R$ 700.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.10.301.0011-2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material permanente 700.000,00 Art. 3º Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor 700.000,00 para seguintes dotações orçamentárias: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 700.000,00 Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE ABRIL DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2021 - Nível Médio e Superior Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 67 10 de março de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 002/2021/PMMU DE 09 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais para os cargos de: Professor Zona Urbana fundamental II (Cadastro de Reserva), Professor Zona Rural, visando atuarem nas Escolas Rurais e Urbanas o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. DOS CARGOS: - PROFESSOR ZONA RURAL (1º ao 5º ano) - PROFESSOR ZONA URBANA (6º ao 9º ano) - PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 11 e 12/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 Publicação do Edital..........................................................................................10.03.2021 Período de Inscrição......................................................................................11 e 12.03.2021 Período para análise do currículo........................................................15 e 16 03.2021 Divulgação do Resultado da análise de Currículos.....................18 .03.2021 Período para recurso do Resultado do Currículo....................19 e 22 .03.2021 Publicação final da análise do Currículo...............................................24.03.2021 Entrevista dos candidatos aprovados na 1ª etapa.........................25.03.2021 Publicação parcial do resultado da Entrevista..................................29.03.2021 Período para recurso do resultado da entrevista.......................30 e 31.03.2021 Resultado final do processo seletivo.......................................................05. 04.2021 PUBLICAÇÕES: 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Postado 06/04/2021 - DOEAC 13.016 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃ FINAL Postado 01/04/2021 - DOEAC 13.014 Pág. 76 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃ PARCIAL Postado 29/03/2021 - DOEAC 13.011 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Postado 24/03/2021 - DOEAC 13.008 Pág. 56-57 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Postado 18/03/2021 - DOEAC 13.004 Pág. 46-47 EDITAL Postado 10/03/2021 - DOEAC 12.997 Pág. 67-71 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar