Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Search this site
4893 resultados encontrados com uma busca vazia
- PP 003/2017 (Combustível e Derivados de Petróleo) | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 003/2017 (Combustível e Derivados de Petróleo) Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11998 96 17 de fevereiro de 2017 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0007/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 0003/2017 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, n°839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n" 003/201 7 de 03/0 1/2017 publicado no Diário do Estado do Acre - DOE n° 11.970 página n" 101 de 06/01/2017, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2017 as 10hOOmin na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre, para realizaçãode Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por Item (maior percentual de desconto), cujo objeto é a Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, destinados para Manutenção e Desenvolvimento das Atividades das Secretarias Municipais de: Educação. Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Assistência Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. Tudo de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal n° 015/13, Decreto Municipal n° 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências contidas no Edital seus Anexos. Maiores informações constam do Edital e seus Anexos, o qual poderá ser adquirido somente na Comissão de Licitação, através de "Pen driver" ou "CD: no mesmo endereço acima referenciado, das 07hOOmin às 12hOOmin e das 14hOOmin às 17hOOmin. no período de 17/02/2017 a 02/03/2017. Albertes Paiva da Silva - Pregoeiro Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PSS N° 002/2020 - Festival de Lives | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2020 - Festival de Lives Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL Nº 02/2020 I EDITAL FESTIVAL DE LIVES A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano , através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano , para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, causada pelo Coronavírus Sars-cov-2, as medidas tomadas pelo Governo Federal através da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.465, de 17 de março de 2020 e demais normas já expedidas ou que vierem a ser editadas por essas duas esferas de Governo, no que refere ao enfrentamento da proliferação do novo Coronavírus – SARS-CoV-2, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o I Edital Festival Show online. INSCRIÇÃO. Serão abertas as inscrições no período do dia 14 de outubro de 2020 até as 13 horas do dia 22 de Outubro de 2020. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da secretaria de Educação e Cultura. PUBLICAÇÕES Resultado Final Postado 13/11/2020 - DOE 12.921 Resultado Preliminar Postado 10/11/2020 - DOE 12.918 Edital Prorrogado Postado 23/10/2020 Edital Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N°014/2025-Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°014/2025-Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 119 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Manoel Urbano- Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da Conferência Estadual das Cidades do Acre, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria nº 256/2026 - Concessão de Diárias - Thais de Oliveira Sá Velozo | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 256/2026 - Concessão de Diárias - Thais de Oliveira Sá Velozo Conceder a senhora Thais de Oliveira Sá Velozo, Enfermeira, 04 (quatro) diárias para participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em Porto Alegre - RS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 303 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2026Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Thais de Oliveira Sá Velozo, Enfermeira, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Porto Alegre - RS, onde irá participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o maior evento de Saúde Pública do Mundo, focado na Saúde Municipal, que será realizado nos dias 12 a 15 de julho de 2026 a partir das 7h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Carona/Adesão 001/2019 ( Tratamentos de Resíduos químicos) | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão 001/2019 ( Tratamentos de Resíduos químicos) Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de fevereiro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL processo administrativo ou da Adesão: 001/2019 Data de Adesão: 21/02/2019 Data de validade da ata: 26/02/2019 Responsável pela Adesão: José Altanizio Taumaturgo Sá e Manoel Freitas Fernandes Objeto: A presente Ata tem por objeto Registro de Preços Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Tratamentos de Resíduos químicos, na prestação dos serviços de coleta (02 ao mês), transporte e tratamentos, usando técnicas de incineração e redução de volume, assim como a destinação final em aterro sanitário, realizado de forma continuada para a Secretaria Municipal de Saúde de Feijó – Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência. – Anexo I. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 141/2019 - Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2019 - Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 34 16 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 141/2019 Manoel Urbano – Acre, 15 de outubro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco- AC, onde estará participando do I Encontro Estadual de Presidentes e Comissões de Educação das Câmaras Municipais de Vereadores do Acre, que terá como debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo FUNDEB. Evento acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE OUTUBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 138/2020 Exonerar Senhor Enos Monteiro Peres | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2020 Exonerar Senhor Enos Monteiro Peres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 138/2020 Manoel Urbano-AC, 28 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 006 de 21 de dezembro de 2020, que nomeia o senhor Enos Monteiro Peres, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 358388 SSP/AC e CPF nº 664.478.522-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Engenharia e Urbanização, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 28 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAASCI 2026 | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAASCI 2026 O Sistema de Controle Interno do Município de Manoel Urbano apresenta o Plano Anual de Atividades do Sistema de Controle Interno (PAASCI - 2026) que estabelece o planejamento de ações de atividades internas para mensurar e avaliar a eficiência e efetividade dos procedimentos e ações da administração pública. Legislação PAASCI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de janeiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O PAASCI tem como principal finalidade consolidar, por meio de um cronograma, o direcionamento das atividades previstas até o final do citado exercício, estabelecendo prioridades, dimensionando e racionalizando tempo ao nível da capacidade instalada, em termos de recursos humanos e materiais, procurando a partir de atividades planejadas, a realização de exames que identifiquem se os processos e sistemas administrativos e operacionais, das áreas priorizadas, estão sendo conduzidas, de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, legitimidade, economicidade e eficácia dando cumprimento às leis, normas e regulamentos aplicáveis. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°052/2024 - Exonerara a portaria nº 103 de 08 de março de 2022 | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2024 - Exonerara a portaria nº 103 de 08 de março de 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13737 20 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2024 Manoel Urbano-AC, 19 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR a pedido e com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “k” a portaria nº 103 de 08 de março de 2022, que nomeia o senhor Aquila Brandão de Souza, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 19 de março de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N°009/2025-CLuto Oficial por 03 dias - Miracy Lima de Carvalho | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025-CLuto Oficial por 03 dias - Miracy Lima de Carvalho Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 268 22 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. º 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. ECRETA: Art. 1º – Luto Oficial no Município de Manoel Urbano – Acre, por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento da Senhora Miracy Lima de Carvalho que em vida, prestou inestimáveis serviços ao município. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 109/2019 Jedaias do Nascimento Adrião, Chefe do Setor de Vigilância | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2019 Jedaias do Nascimento Adrião, Chefe do Setor de Vigilância Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12622 36 27 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 109/2019 Manoel Urbano – Acre, 26 de agosto de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jedaias do Nascimento Adrião, Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, 02 (duas) diárias no valor de R 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá participar de uma capacitação na Fiscalização Sanitária na Atividade de Produção de Farinha, conforme instrução normativa nº 16/2017, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE AGOSTO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- TP 003/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 003/2021 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13018 66 31 de agosto de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 6° TERMO ADITIVO Prorrogado até 15/12/2025 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 21/12/2024 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 24/06/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 29/09/2023 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 06/07/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 08/01/2023 CONTRATO N°032/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2022 PROCESSO ADM. N°067/2021 Convênio nº847898/2017 - FUNASA CONTRATADO: GOMES & SILVA CONSTRUCOES LTDA – ME CNPJ N°: 10.699.434/0001-85 VALOR: R$ 207.888,36 VOGÊNCIA: 90 dias ASSINATURA: 15 de março de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através da Comissão Permanente de Licitação – Decreto Municipal n° 004/2021 de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.958, páginas nº 84/85 de 12/01/2021 – Presidente Albertes Paiva da Silva, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min (nove) horas do DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021 , se reunirá na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares , conforme Edital e seus anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços e Convênio – SICONV nº 847898/2017, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. O Edital e seus anexos, poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min no período de 31/08/2021 a 16/09/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de agosto de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°246/2025 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°246/2025 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 11 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 246/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Republicado por Incorreção - Edital de Convocação N°001/2026 | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Edital de Convocação N°001/2026 Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 60 9 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito em exercício, Alberto Ferreira Bezerra, em conformidade com que dispõe o Edital do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026, convoca os candidatos constantes nas tabelas em anexo, para comparecer junto a sua sede, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, no horário das 07h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, em dias úteis, nos dias 06 a 13 de março de 2026, para celebração do contrato de trabalho. O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; Diploma de escolaridade exigida para preenchimento do cargo e ou certificado do curso exigido por força do Edital; Carteira e/ou Registro no Conselho Profissional de sua categoria, nos casos dos cargos que exigem tal carteira para o exercício da profissão; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Habilitação para os cargos que exigem a mesma; Carteira de Reservista (sexo masculino) Atestado de Sanidade Física e Mental; Documento de identificação no PIS/PASEP; Certidão de nascimento, RG, CPF dos dependentes: Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura). Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. TABELA I CARGO: Ensino Infantil – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Andressa Narciso da Silva Pré-Escola Menino Jesus 02 Maria Nilda Ferreira de Paula Creche Iêda Araújo 03 Daiana Silvestre Régio Pré-Escola Menino Jesus 04 Keiliana Andrade de Oliveira Corrêa Pré-Escola Menino Jesus 05 Lorena Santos Carvalho Creche Iêda Araújo 06 Chayane Brandão Maciel Melo Creche Iêda Araújo 07 Daieny Martins de Souza Creche Iêda Araújo 08 Raquel do Nascimento Sabóia Pré-Escola Menino Jesus 09 Flávia Linhares da Silva Pré-Escola Menino Jesus 10 Kelle de Souza Tavares Creche Iêda Araújo 11 Auricélia Oliveira da Silva Creche Iêda Araújo 12 Janice Pereira de Lima Vaz Pré-Escola Menino Jesus 13 Alcimara Gomes dos Santos Pré-Escola Menino Jesus 14 Ivane Carvalho Maia Cunha Pré-Escola Menino Jesus 15 Noeli Rezena Passos Creche Iêda Araújo 16 Camila Pereira de Queiroz Creche Iêda Araújo 17 Hagar Lopes de Lima Magalhães Pré-Escola Menino Jesus 18 Andresa Souza Ávila Ivancy Almeida 19 Rosangela Francisca da Silva Pré-Escola Menino Jesus 20 Raquel Aguiar de Almeida Pré-Escola Menino Jesus 21 Raigla de Souza Teles Creche Iêda Araújo 22 Ana Karla Patrício de Oliveira Creche Iêda Araújo 23 Maklene Gomes da Silva Pré-Escola Menino Jesus 24 Francisca Fabiane dos Santos Pessoa Ivancy Almeida TABELA II CARGO: Professor(a) do AEE– (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Vitória Aline Souza dos Santos Maria das graças Alves da Rocha 02 Sarai Penha Pinto Antônia Mendes 03 Francisca Antônia Reis de Almeida Dom Próspero Bernardi 04 Ivanecia de Paula Sidrão Creche Iêda Araújo 05 Gigliane Farias da Silva Dom Próspero Bernardi 06 Francisca Ester de Lima Ribeiro Antônia Mendes 07 Raimara da Conceição Feitosa Torres Creche Iêda Araújo 08 Suelen Cris Soares Lemes Maria das Graças Alves da Rocha 09 Lorena Santos Carvalho Dom Próspero Bernardi TABELA III CARGO: Professor do 1º ao 5º Ano– (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Maria de Jesus Bezerra Maciano Maria das Graças Alves da Rocha 02 Claudinei Pereira de Carvalho Dom Próspero Bernardi 03 Noeli Rezena Passos Maria das Graças Alves da Rocha 04 Raigla de Souza Teles Antônia Mendes 05 Sarai Penha Pinto Antônia Mendes 06Tatiana Nascimento de Lima Dom Próspero Bernardi 07 Késia Ketlen Leite da Silva Maria das Graças Alves da Rocha 08 Evaldo de Oliveira Dom Próspero Bernardi 09 Ceima da Silva Manuares Dom Próspero Bernardi 10 Raquel Aguiar De Almeida Maria das Graças Alves da Rocha 11 Afraésio da Silva Alencar Dom Próspero Bernardi 12 Janete Araújo de Queiroz Magalhães Maria das Graças Alves da Rocha 13 Fernanda Nascimento da Silva Dom Próspero Bernardi 14 Alcineide Lima da Silva Carvalho Antônia Mendes 15 Gleiciete Lima da Silva Cardeal Antônia Mendes 16 Lady Diana da Costa Lima Morais Dom Próspero Bernardi 17 Agaíde Miranda da Silva Antônia Mendes 18 Robério Lopes Aguiar Maria das Graças Alves da Rocha 19 Francismar Holanda Silva Dom Próspero Bernardi 20 Kelle de Souza Tavares Dom Próspero Bernardi 21 Áquila Brandão de Souza Dom Próspero Bernardi 22 Ana Karla Patrício de Oliveira Maria das Graças Alves da Rocha 23 Maria Taciane Bezerra da Silva Dom Próspero Bernardi 24 Amanda da Silva Aguiar Dom Próspero Bernardi 25 Natália Nascimento de Souza Fernandes Dom Próspero Bernardi 26 Everalda Sabóia Dom Próspero Bernardi 27 Raimunda Marciel de Freitas Dom Próspero Bernardi 28 Rosangela Francisca da Silva Dom Próspero Bernardi 29 Flávia Linhares da Silva Maria das Graças Alves da Rocha 30 Joselaine Loubaque Gil Lima Dom Próspero Bernardi 31 Vaniza Oliveira Peres Dom Próspero Bernardi 32 Nelcilene Nascimento da silva Maria das Graças Alves da Rocha 33 Altemir Rodrigues da Silva Maria das Graças Alves da Rocha TABELA IV CARGO: Professor(a) Zona Rural – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Maria Denise do Nascimento Antônio Sabóia 02 Maria Taciane Bezerra da Silva Boa Vista 03 Elândia dos Santos Freitas Isabel Ferreira Lima 04 Francisco Neves da Silva Luiz Plácido Fernandes 05 Ana Carla Nogueira do Nascimento Maria das Dores da Silva Maia 06 Luana Araújo de Souza Maria do Carmo Castro dos Santos Souza 07 Deuszimar Silva Carvalho Milet José 08 Maiq Silva Ribeiro Coronel José Ferreira 09 Werlison Silva de Souza Chico Mendes 10 Josieny Almeida Barros Francisca Rezende de Lima 11 Eliane Ferreira da Silva Francisco Pereira Filho 12 Raylane Barros do Nascimento Francisco Pereira Filho 13 Gecirlândia Lima de Oliveira Milet José 14 Ronaldo Oliveira do Nascimento Raimundo Dias 15 Mirian Queiroz de Oliveira Valderrone Ferreira Lima 16 Roberto Silva Marques Terra Alta 17 Maria Domingas Marques Vieira Terra Nova 18 Evaldo de Oliveira Ivancy Almeida 19 Afraésio da Silva Alencar Ivancy Almeida 20 Jerciane Lima Pereira Ivancy Almeida 21 Maria de Jesus Bezerra Maciano Ivancy Almeida 22 Jusciley Lima da Silva Ivancy Almeida 23 Janete Araújo de Queiroz Magalhães Ivancy Almeida 24 Robério Lopes Aguiar Ivancy Almeida TABELA V CARGO: Professor(a) de Educação Jovens e Adultos EJA – I Zona Urbana – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Francilene Santos da Silva Antônia Mendes 02 Ravel Lopes Aguiar Dom Próspero Bernardi 03 Júnior Dias de Souza Maria das Graças Alves da Rocha TABELA VI CARGO: Professor(a) Zona Urbana (6° ao 9°ano) – (30 horas semanais) Nº Professor(a) Escola Disciplina 01 Jucélia Souza Carvalho Dom Próspero Bernardi Língua Portuguesa 02 Bianca Coelho do Nascimento Dom Próspero Bernardi Língua Portuguesa 03 Juciele Carvalho Santos Antônia Mendes Língua Portuguesa 04 Fabíola Nascimento da Silva Antônia Mendes Espanhol 05 Glauciany Damas Ramos de Souza Dom Próspero Bernardi Inglês 06 Rayalle de Souza Lima Dom Próspero Bernardi Matemática 07 Mario Célio Pereira Corrêa Antônia Mendes Matemática 08 Kallyl Ayslan Lima Brandão Dom Próspero Bernardi História 09 Tatiana Nascimento de Lima Dom Próspero Bernardi História 10 Romilson da Silva Lima Antônia Mendes Geografia 11 Adaias Nogueira de Almeida Dom Próspero Bernardi Ciências da Natureza 12 James Silva Rabelo Dom Próspero Bernardi Ciências da Natureza 13 Genivaldo Ferreira dos Santos Dom Próspero Bernardi Ensino Rligioso 14 Claudinei Pereira de Carvalho Antônia Mendes Artes 15 Salmo Nogueira de Lima Dom Próspero Bernardi Educação física 16 Lucas Lima da Silva Antônia Mendes Educação física TABELA VII CARGO: Psicólogo – (40 horas semanais) Nº Psicólogo SEMEC 01 Antônia Mendes SEMEC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°285/2022 - Conceder diária a Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°285/2022 - Conceder diária a Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13426 8 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 285/2022 Manoel Urbano – Acre, 07 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Almi Rodrigues da Silva, brasileiro, RG nº 0332988 SSP/AC CPF nº 698.336.992-00, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula de nº 924, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2024. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de dezembro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 07 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°007/2024 - Pedido de afastamento de Francisco Charliton Brandão | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2024 - Pedido de afastamento de Francisco Charliton Brandão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13699 24 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2024 Manoel Urbano – Acre, 23 de janeiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Francisco Charliton Brandão de Souza, brasileiro, com o cargo de Agente de Saúde Ambiental, matrícula de nº 339, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de janeiro de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 071/2021 - DESIGNAR o senhor Elizeu Nogueira de Souza | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2021 - DESIGNAR o senhor Elizeu Nogueira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 118 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 071/2021 Manoel Urbano-AC, 09 de junho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Elizeu Nogueira de Souza, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0318484 SSP/AC e CPF nº 625.012.832-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Arrecadação, Controle e Fiscalização na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma G3, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 206 de 05 de maio de 2006. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo a 01 de junho de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 09 de junho de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº 025/2026 - FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 025/2026 - FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA Contratação de FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, valor R$ 269.115,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 113 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal do Educação e Cultura e a empresa FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 22 de abril de 2026 e término no dia 21 de abril de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 269.115,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Função programática: Proj/Ativ. 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA, pela empresa: FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA. Manoel Urbano – Acre 23 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°398/2025 - Designar a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°398/2025 - Designar a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 398/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “II”, designar a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas, no cargo comissionado de Coordenadora do Departamento da Educação do Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PE N°004/2024 Serviços Gerais, Mecânico, Motorista AB e Supervisor Administrativo | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2024 Serviços Gerais, Mecânico, Motorista AB e Supervisor Administrativo Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 245 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1ºTERMO ADITIVO Acréscimo de 25% CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATADO: OMEGACAR LTDA – ME CNPJ: 08.859.610/0001-57 VALOR: R$ 710.220,72 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando O Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresas para prestação de Serviços Terceirizados (Serviços Gerais, Mecânico, Motorista AB e Supervisor Administrativo), com disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a serem Executados no Âmbito dos Setores e Secretarias Municipais do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, mediante a alocação pela Empresa Contratada de Empregados, Estando Incluso o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, por 12 (doze) meses, conforme exigências deste Edital e demais anexos posteriores, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020 de 20 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 27 DE JUNHO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 27 DE JUNHO de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 13/06/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 11 de junho de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Carlos Antônio de Souza Aguiar – Sec. Mun. de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas


