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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N° 080/2020 - Davina de Araújo Martins | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme artigo 1º, Inciso III da Lei
- Portaria N° 036/2021 - NOMEAR o senhor José Lima Veloso | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Portaria N° 075/2019 (Francisca Taumaturgo de Sá) | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Portaria N° 001/2021 - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Resolução CMAS N°011/2024 Plano Financeiro 2024 - SIGTVESTR3 R$205.233,66 | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N° 037/2020 - André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma G6, conforme estabelece a Lei
- Resolução CMAS N°004/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024/Bloco da Proteção | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N° 002/2021 - NOMEAR a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Resolução CMS N°005/2024 -Aprovação a programação anual de saúde de 2024 | PM Manoel Urbano
dia 06 de fevereiro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº8080, de 19 de setembro de 1990, nº8142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 02 de agosto de 2024, onde a pauta realizada no dia 02 de agosto de 2024Homologo a Resolução CMS nº05 de 02 de Agosto de 2024, nos termos da Lei
- Portaria N° 022/2021 - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria n°015/2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação uma G6, conforme estabelece a Lei
- Resolução CMAS N°005/2024 Plano Financeiro 2024/Bloco da Proteção Especial | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N° 094/2023 - NOMEAR o senhor Carlos Antonio | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Portaria N° 005/2021 - NOMEAR a senhora Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Resolução CMS N°013/2025 - Aprova o Segundo RDQA/2025 | PM Manoel Urbano
dia 18 de dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990,no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 18de dezembro de 2025, onde a pauta Homologo a Resolução CMS no13 de 18 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08
- Portaria Nº004/2026 - Nomeação - Querolayne Nascimento De Carvalho | PM Manoel Urbano
Assistência Social de Manoel Urbano-AC, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 3.634, de 04 de junho de 2020 e a lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993- Lei Orgânica
- Portaria N° 015/2021 - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação de 50% de uma G5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N° 003/2021 - NOMEAR a senhora Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Resolução CMAS N°003/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SUAS | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N° 009/2021 - NOMEAR o senhor Cleudon Vieira da Cunha | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Resolução CMS/07/2023 - Delibera a aprovação a programação anual de saúde | PM Manoel Urbano
realizada no dia 16 de Março de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 16 de março de 2023, onde a pauta Homologo a Resolução CMS nº05 de 16 de Março de 2023, nos termos da Lei Municipal de 22 499 de 08 de