PORTARIA Nº 037/2020
 

Manoel Urbano-AC, 10 de março de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 386036, SSP/AC e CPF
nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC,
no cargo comissionado de Chefe do Setor de Convênios na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
50% de uma G6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 206 de 05
de maio de 2006.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação com
efeitos retroativos, a partir de 01 de março de 2020, revogando

disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de março de 2020

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15