enviada pela Secretária de Saúde, Francisca Taumaturgo, para o atendimento itinerante, a enfermeira Ana Paula

moradores está sendo uma boa alternativa para se morar, afirmou ainda que um dos grandes entraves por lei

É o que determina a Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes Nacional para o Saneamento Básico, que estabelece nacionais para o saneamento básico, aplicáveis à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, a Lei

Projeto de lei foi encaminhado a Câmara Municipal para análise e aprovação por parte dos vereadores. Um projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo em Manoel Urbano, no interior do Acre, foi Aí, criamos o conselho e agora o projeto de lei para receber esses recursos. “Considerando que o município se encontra com o gasto de pessoal acima dos limites fixados pela Lei de , até que cessem os motivos impeditivos, isto é, até que o município volte aos limites fixados pela lei

Manoel Urbano, a exemplo, por determinação da Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 3ª Zona, Ana Paula

Tanizio Sá, junto com vereadores, moradores e amigos, comemoram a conclusão da Rua 7 de Setembro e Paulo

Prefeito Tanízio Sá, participou de agenda com o Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Paulo para tratar sobre Convênios, Recursos e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, o objetivo da pauta reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), na última segunda, 24/06, com o Paulo Paulo Roberto Correia “O Acre é uma das prioridades da Sudam porque um dos compromissos que assumimos Para Tanízio Sá "Excelente pauta para avançarmos no desenvolvimento do Estado e dos nossos municípios

A NFS-e foi instituída em Manoel Urbano pela Lei Municipal nº 448 de 06 de dezembro de 2019 9.

É o que determina a Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes Nacional para o Saneamento Básico, que estabelece nacionais para o saneamento básico, aplicáveis à União, aos estados, Distrito Federal e os municípios, a Lei

Proposta muda Lei de Responsabilidade Fiscal e vai para sanção. Atualizado há 46 minutos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei

O evento também contou com a presença do Deputado Estadual, Pablo Bregense, do Promotor de Justiça de

dezembro de 2020, assim como, no âmbito dos respectivos municípios, aos feriados municipais previstos em lei