Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 139/2026 - Concessão de Diárias - Clairta Mendes dos Santos Concessão de 01 diária à Auxiliar Administrativo Clairta Mendes dos Santos no valor de R$ 300,00 para participar da Oficina de Pactuação dos Indicadores de Saúde em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 84 7 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2026 Manoel Urbano – Acre, 06 de abril de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer no dia 07 de abril de 2026 das 08h às 17hs, no au ditório da Secretaria de Estado de Educação do Acre, para participar da Oficina de Pactuação dos Indicadores de Saúde da Região de Saúde do Baixo Acre Purus – Resultados 2025 e Metas para 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 06 de abril de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°242/2022 - Concessão de diárias - Jose Carvalho Veloso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13376 56 23 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2022 Manoel Urbano – Acre, 21 de setembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jose Carvalho Veloso, Digitador (Pregoeiro) 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, onde irá abordar vários assuntos da administração pública, bem como o avanço da nova lei de licitações 14.133/2021, conforme cronograma e especificações acostado nesta solicitação de diária e demais documentações posteriores. Que acontecerá nos dias 26,27 e 28 de setembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE SETEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°274/2022 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de novembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativa 02 (duas) diárias R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no ‘’Auditório do Hotel Nobil. Suítes Gran lumini, para Oficina do Planejamento Regional Integrado-PRI, Região de saúde do baixo Acre Purus.’’Que acontecerá no dia, 30 de novembro a01 de dezembro 2022, conforme oficio em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°157/2025- Conceder 01 diária Maria Silvia Silva Melo Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 88 9 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de abril de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Silvia Silva Melo Dias, Coordenadora do Ensino Fundamental, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar do treinamento para TÉCNICOS E COORDENADORES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Reunião irá acontecer no auditório da SEINFRA Rua Rui Barbosa nº 325 – CEP 69.900.120 nos dias 08 e 09 de abril de 2025. Objetivos: 1. Como realizar o diagnóstico do NOVO PAR5 e PDDE Interativo, plano 2025-2028. 2. Como manter os sistemas do MEC E FNDS sincronizados com o PAR para aprovação de projetos. 3. Passo a passo para cadastrar mais de 20 projetos em 2025. Conforme programação em anexo Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 07 DE ABRIL DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°010/2024 Plano Financeiro 2024/SIGTVESTR3 R$101.113,20 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 107 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente ao SIGTVESTR3, Fonte 660 FNAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 101.113,20 (cento e um mil cento e treze reais e vinte centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo SIGTVESTR3 em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 101.113,20 (cento e um mil cento e treze reais e vinte centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°161/2022 -EXONERAR a portaria nº 019 de 06 de janeiro de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13294 150 27 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2022 Manoel Urbano-AC, 26 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 019 de 06 de janeiro de 2021 e portaria de alteração nº 160 de 25 de maio de 2022, que nomeia senhora Raimunda Antonia Queiroz Régio, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 318961 SSP/AC e CPF nº 612.118.932-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de maio de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LDO 2020 - LEI Nº445/2019 >> Anexos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2022 - Serviços de Publicidades Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13224 106 14 de fevereiro de 2022 Sec. Administração;Sec. Educação;Sec. Obras;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022 PROCESSO N°012/2022 CONTRATADO: R. S. Ferreira Ribeiro – ME CNPJ: 11.464.205/0001-44 VALOR R$ 130.500,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 003/2022 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Administração, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 001/2022 de 03/01/2022, publicado no D.O.E. Nº 13.197, folha nº 080 datado de 05/01/2022, com a seguinte composição: Presidente Albertes Paiva da Silva, Relator Jose Carvalho Veloso e Membro Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Sessão Pública às 09H00MIN (NOVE HORAS) do dia 24 DE FEVEREIRO DE 2022, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 na modalidade CONVITE (CARTA CONVITE Nº 003/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP), pelo regime de preço global, pelo critério de menor preço GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Publicidades (Gerenciamento das Redes Sociais do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Registos em Vídeo e Fotos das Obras e suas Ações convertendo em Arquivo, Criação de Campanhas Educativas e de Esclarecimentos para a População, Produção de VT e Spot Institucional, Diagramação de Arte – Tipo Card para Anúncios em Redes Sociais, Diagramação de Arte Tipo Convite e Outdoor, Transmissão de Live ao Vivo, Cobertura de Eventos ao Vivo em Vídeo e Fotos, ETC.), Visando Atender as Necessidades e Demandas das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014, e demais legislação aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 14/02/2022 a 31/02/2022 e no site do TCE/ AC – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de fevereiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°006/2023 - Sec. de Saúde Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 006/2023/PMMU DE 25 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais habilitados para os cargos de Médico com Especialização em Psiquiatria ou Saúde Mental, Médico Ultrassonografista e Psicólogo para atuarem nas Secretaria Municipal de Saúde o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. CARGO MÉDICO PSIQUIATRA MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PSICÓLOGO ETAPAS - Pontuação variando de 0 a 50 pontos 1° Análise Curricular 2º Entrevista INSCRIÇÕES Data: 26/04 à 03/05 de 2023 Horário: 07h às 17h horas Endereço Eletrônico: processoseletivomanoelurbano@gmail.com PUBLICAÇÕES: 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 29/05/2023 - DOEAC 13.543 Pag. 72 Resultado da Classificação final Publicado em 22/05/2023 - DOEAC 13.538 Pag. 51 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR - (PDF) Publicado em 12/05/2023 - DOEAC 13.532 Pag. 107 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR Publicado em 08/05/2023 - DOEAC 13.528 Pag. 88 E dita l e Anexos Publicado em 26/04/2023 - DOEAC 13.519 - Pág.68-72 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 005/2022 - Cargos de Nível Médio e Superior ( Educação e Saúde ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 93 22 de julho de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 005/2022/PMMU DE 21 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais habilitados para os cargos de Nutricionista e Psicólogo para atuação na Secretaria Municipal de Educação e para os cargos de Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Agente de Endemias para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. DAS INSCRIÇÕES ( PRESENCIAL ) As inscrições ocorrerão das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas nos dias 25 e 26 de julho de 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. INSTRUÇÕES: Publicação do Edital 22/07/2022 Período de Inscrição 25 e 26/07/2022 Período para análise do currículo 27 e 28/07/2022 Divulgação do Resultado da análise de Currículos 01/08/2022 Período para recurso do Resultado do Currículo 02 e 03/08/2022 Publicação final da análise do Currículo 05/08/2022 Entrevista dos candidatos aprovados na 1ª etapa 08 e 09/08/2022 Publicação parcial do resultado da Entrevista 11/08/2022 Período para recurso do resultado da entrevista 12 e 15/08/2022 Resultado final do processo seletivo 17/08/2022 PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Publicado em 15/08/2023 - Doeac 13.595 Pag 64 04º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 17/02/2023 - DOEAC 13.478 Pág. 130 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 16/12/2022 - DOEAC 13.432 Pág. 265 Termo de Homologação Publicado em 23/08/2022 - DOEAC 13.355 Pág. 92-93 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 22/08/2022 - DOEAC 13.354 Pág. 29 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 22/08/2022 - DOEAC 13.354 Pág. 29 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 18/08/2022 - DOEAC 13.352 Pág. 65-66 Reposta ao Recurso Publicado em 18/08/2022 - DOEAC 13.352 Pág. 64-65 REVOGO - 1º Edital de Convocação Publicado em 15/08/2022 - DOEAC 13.349 Pág. 38-39 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 12/08/2022 - DOEAC 13.348 Pág. 85-86 Resultado Preliminar da Classificação Final Publicado em 11/08/2022 - DOEAC 13.347 Pág. 76-77 RESPOSTA AO RECURSO Publicado em 05/08/2022 - DOEAC 13.343 Pág. 92-93 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA Publicado em 05/08/2022 - DOEAC 13.343 Pág. 92 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Publicado em 05/08/2022 - DOEAC 13.343 Pág. 91-92 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Publicado em 01/08/2022 - DOEAC 13.339 Pág.48-49 EDITAL ANEXOS Publicado em 22/07/2022 - DOEAC 13.332 Pág.93-99 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°013/2024 Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 121 30 de julho de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°037/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2024 CONTRATADO: Merkatus Terceirização e Comercio Ltda – ME CNPJ VALOR R$ 19.318,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2024 CONTRATADO: Casa de Carne Ramos Ltda – ME CNPJ VALOR R$ 175.515,50 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2024 CONTRATADO: Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo – ME CNPJ VALOR R$ 79.806,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA : 20/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2024 CONTRATADO: S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ VALOR R$ 122.679,20 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2024 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO : Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado quinzenalmente, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Zona Urbana e Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br DATA: às 11H00MIN DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 30 de julho de 2024 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de julho de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 135/2020 Exonerar Senhor André Vicente Narciso da Silva, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 135/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 037 de 10 de março de 2020, que nomeia o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Convênios, na Secretaria Municipal de Administração da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado da Classificação Parcial - PSS N°003/2026 Divulga o resultado da classificação parcial referente à somatória de pontos da Análise Curricular e Entrevista do Processo Seletivo nº 003/2026. Concursos Resultado da Classificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 144 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO SELETIVO 003/2026, DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, 17 ABRIL DE 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO... torna público o Resultado da Classificação Parcial concernente à somatória de pontos da Análise Curricular e Entrevista... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR ZONA RURAL (1º ao 5º ano) LOCALIDADE/ESCOLA: Ana Iracema lima de Carvalho. ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESUTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Josivânia Almeida da Silva 10 43 53 Classificada LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Pereira Filho. ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESUTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Eliane Ferreira da Silva 28 17,5 45,5 Eliminado por não alcançar 50 pontos 02 Josivânia Almeida da Silva 10 - - Eliminada por não comparecer CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA I – ZONA URBANA ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Alcineide Lima da Silva Carvalho 30 37,5 67,5 Classificada 02 Francismar de Holanda Silva 30 31,5 61,5 Classificado 03 Maria Tarciana Souza da Silva 26 30 56 Classificada CARGO: NUTRICIONISTA ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO PRELIMINAR 01 Railan Gomes da Silva 2,0 48,5 50,5 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N° 059/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 38 31 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano-AC, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 273.959,00 (duzentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais). ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano-Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 2031 Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica, CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano e pela Contratada Elissandro de Albuquerque Camelo, pela empresa DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Manoel Urbano – Acre, 27 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2022 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 49 3 de janeiro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LDO 2022 - LEI N°490/2021 >> Anexos “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2025 - Plano de Ação Físico Financeiro 2025 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 97 5 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2019 - Gerciane Maia de Souza, Coordenadora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12644 95 27 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 133/2019 Manoel Urbano – Acre, 25 de setembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Gerciane Maia de Souza, Coordenadora Pedagógica Fundamental II, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará participando da II Etapa da Formação Introdutória sobre o Currículo de Referência Único do Estado do Acre. Que acontecerá nos dias 01 a 03 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 25 DE SETEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°034/2023 Conceder afastamento Efraim Ferraz de Araújo Domingos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 105 1 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2023 Manoel Urbano – Acre, 31 de janeiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Efraim Ferraz de Araújo Domingos, brasileiro, RG nº 0265854 SSP/AC, CPF nº 640.196.162- 72, com o cargo de Enfermeiro, matrícula de nº 810, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 31 de janeiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito em Exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº001/2026 - Fortunato e Souza Ltda. - PP Nº003/2026 Termo de Apostilamento para correção de dotação orçamentária do Contrato nº 024/2026 com Fortunato e Souza Ltda. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 180 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: FORTUNATO E SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material da CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto/Atividade: 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). Fonte Recursos: 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CME/Ata de Posse - Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente Legislação Ata de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 131 20 de março de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DA POSSE DOS MEMBROS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2025 – 2027 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas