PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°150/2025

PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de

reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria

Municipal de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no

dia 17 de dezembro de 2026.

DO VALOR: R$ 369.702,50 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos)

ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora07 – Secretaria Municipal de Educação. unidade: 10 – departamento municipal de educação e cultura. Programa de Trabalho 12.361.0004.2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica

Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025

CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Ma-

noel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa: TATIANA

FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME