Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Termo de desistência formal da servidora Caroline dos Santos Pereira para o cargo de conselheira tutelar. Legislação Termo de Desistência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 108 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Eu Caroline dos Santos Pereira, brasileira, residente e domiciliado no município de Manoel Urbano - AC, segunda suplente ao cargo de conselheiro tutelar. Venho por meio deste instrumento, informar a prefeitura de Manoel Urbano, que considerando a convocação no Diário Oficial dia 04 de fevereiro de 2026, n° 14.199, para assumir o cargo de conselheiro tutelar durante as férias da conselheira titular Ana Carolina Araújo do Nascimento, que estou desistindo formalmente desta convocação para minha contratação para o referido cargo acima citado. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias. Manoel Urbano - Acre, 04 de fevereiro de 2026 Caroline dos Santos Pereira - Convocada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°119/2023 - Exonerar o senhor Antonio José Bezerra de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 147 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 269 de 07 de novembro de 2022, que nomeia o senhor Antonio José Bezerra de Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0318781 SSP/AC e CPF nº 624.999.122-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza e Coleta de Lixo na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Psicólogo Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo psicólogo no Centro de Saúde, Policlínica e Unidade de Referencia da Atenção Primária. A consulta psicológica ocorre através da escuta qualificada de forma a promover a intervenção clínica terapêutica individual ou em grupo e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referencias da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É PRESTADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por agendamento de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Psicólogo. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na Unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Portaria Nº360/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos Nº076/2026 Legislação Extrato de Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 171 11 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DE MANOEL URBANO EXTRATO DE PORTARIA N°360/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, para atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS de Nº072/2026, Nº076/2026 Com vigência até 02/09/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2026. GESTORA: MARIA NEUSA BONIFÁCIO DE FREITAS Matrícula: 145 FISCAL: JOECES NOGUEIRA DA SILVA Matrícula: 668 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidores, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito de Manoel Urbano – Ac, 09 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°217/2022 - DESIGNAR a senhora Raifa Santos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 89 5 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Raifa Santos da Silva, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 168.427 SSP/AC e CPF nº 233.164.462-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Pré-Escola Menino Jesus na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Art. Inciso I – Escola tipo A. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de agosto de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°248/2023 - Conceder 01 diária a Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13614 74 13 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2023 Manoel Urbano – Acre 12 de setembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos Auxiliar Administrativo 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Destinadas ao custeio de alimentação, transporte, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da Oficina da Região do Baixo Acre.“ Planejamento Regional Integral (PRI), onde notifica a presença da Técnica do município, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima conforme oficio em anexo que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2023 . Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 de setembro de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 006/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°156/2025 - Carona N°010/2025 Designar Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº156/2025 - Empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 238 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°006/2025 Manoel Urbano – Acre, 08 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1o - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO No156/2025, firmado com a Empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA, referente a Adesão No 09/2025, Processo Administrativo No 070/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência até 23/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação para aquisi- ção de 01 (um) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Clairta Mendes dos Santos, Matrícula: 894 FISCAL: Josiele Texeira Carvalho, Matrícula: 3017 Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigên- cia. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3o - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em co- mento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui- ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- das todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDOTOSCANOVELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Aquisição de Veículo Motocicleta nova Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 92 2 de junho de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, vem torna público, para o conhecimento dos interessados que está realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Veículo Novo de Fabricação Nacional com as seguintes Especificações Mínima: Pick Up, nova 4x4 CS, Cabine Simples, Carroceria de Madeira, 02 (duas) Portas, com capacidade para 02 (duas) pessoas, a Diesel, Ar Condicionado, Direção, Hidráulica e Câmbio Manual, ano e modelo 2022, potência mínima 160 CV. Aquisição de Veículo Motocicleta nova de fabricação Nacional com as Especificações Mínimas: 160 cilindrada, Sistema de alimentação injeção eletrônica, transmissão 5 velocidades, Sistema de partida elétrico, combustível gasolina/álcool, capacidade do tanque 12 a 15 litros, ano e modelo 2022. Aquisição de Compactador de Solo Novo de Fabricação Nacional a percussão (soquete), com motor gasolina de 4 tempos, peso entre 55 e 65 kg, força de impacto de 1.000 a 1.500 kgf, frequência de 600 a, 700 golpes por minuto, velocidade de trabalho entre 10 e 15 m/min, potência entre 2,00 e 4,00 HP, Capacidade do tanque 3 Litros. Aquisição de Rolo Compactador para Mini Carregadeira Novo de Fabricação Nacional, com as seguinte Especificações: tambor liso. Aquisição de Cortadora De Piso de Concreto e Asfalto a Gasolina Motor 13hp Novo de Fabricação Nacional, com as seguinte Especificações: Motor: Potência de saída 8.7 kW, Potência de saída no eixo da ferramenta 8.6 kW, Potência em HP: 13HP, Resfriamento do motor Ar, Volume do tanque de combustível 6.1 litros, Número de traços Motor de 4 tempos, Equipamento de corte, Diâmetro do mandril 25,4 mm, Controle de profundidade da lâmina Assistido por mola a gás (patente registrada), Diâmetro do disco, máximo 450 mm, Profundidade de corte, máximo 162 mm, Dimensões Tamanho do produto comprimento 1150 mm, Altura do tamanho do produto 940 mm, Peso 99 kg. Para atender as necessidades do Munícipio de Manoel Urbano Estado do Acre e a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Os interessados devem solicitar as CARTAS PROPOSTAS , através dos e-mails: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou alpaivadasilva@gmail.com , até o dia 13 de junho de 2022. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de junho de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº595/2026 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação Prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Manoel Urbano. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 69 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº. 595/2026 DE 7 DE ABRIL DE 2026 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre... faz saber aos habitantes... que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº376/2015, que estabeleceu metas e estratégias para o período de 2015 a 2025. Art. 2º - A prorrogação prevista no art. 1º tem por finalidade assegurar a continuidade das políticas educacionais... Art. 3º - Ficam mantidas todas as metas, diretrizes e estratégias previstas no PME vigente... Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação MANOEL URBANO – ACRE, GABINETE DO PREFEITO, 29 DE ABRIL DE 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°005/2026 Shows artísticos, sonorização, iluminação, segurança e fogos de artifício no ano de 2026. Serviços em shows artísticos, sonorização, iluminação, segurança e fogos de artifício no ano de 2026. Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 115 24 de abril de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 07/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. Nº018/2026 **************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa para a futuro/eventual Prestação de Serviços na Realização de Shows Artísticos musicais de níveis regional e nacional, estrutura de sonorização e iluminação profissional, Segurança Privada desarmada e Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados para as realizações dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Manoel Urbano no ano de 2026, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre. DATA: às 09H00MIN DO DIA 07 DE MAIO DE 2026. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de abril de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes, www.manoelurbano.ac.gov.br e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de abril de 2026 José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2022 - Manutenção Preventiva e Corretiva Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 83 13 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL & CIA LTDA CNPJ: 04.515.722/0001-30 VALOR: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 12 de abril de 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Chefia de Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa J. ALBERTO HESSEL & CIA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.515.722/0001-30, Inscrição Estadual sob o nº 01.000.260/001- 01, com sede Rua Padre Egídio, nº 325, Bairro Centro – Cep. 69.940- 000 – Sena Madureira Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal Senhor José Alberto Hessel, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 232.268.209-82, residente e domiciliado na Rua Coronel Alexandrino nº 419, Bairro Bosque, Cep. 69.900-658 – Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa para realização dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com o Fornecimento de Peças de Roçadeiras e Sopradores, para atender os serviços de limpeza/roçagens da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela Empresa vencedora da Coleta de Preços realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. VALOR: O valor do presente Contrato Administrativo será de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para a execução dos serviços, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de aditivo de comum acordo das partes, conforme Lei Federal 14.133/2021. Manoel Urbano Estado do Acre, em 12 de abril de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2022 - Aprova o Terceiro RDQA 2022 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 60 20 de março de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº04, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 16 de Março de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, CONSIDERANDO “Institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório anual de Gestão (SARGSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)” destaca a questão do cadastramento e competência; Art.1º Aprova o Terceiro relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2022. Art.2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº04 de 16 de Março de 2023, nos termos da Lei Municipal 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisca Taumaturgo de Sá Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº005/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2022 - DESIGNAR a senhora Everalda Sabóia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 122 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 061/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Everalda Sabóia, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 233.222 SSP/AC e CPF nº 412.579.792- 72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Fundamental I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 Art. 4º, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 116/2023 - Conceder 03 meses de licença prêmio Jânio Vaz da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 36 15 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2023 Manoel Urbano – Acre, 11 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Jânio Vaz da Silva, brasileiro, cargo de Garí, matrícula nº 216, portadora do RG nº 357918 SSP/AC E CPF de nº 632.591.502-00, referente ao período aquisitivo de 04 de maio de 2008 a 03 de maio de 2013, a partir do dia 09 de maio a 08 de agosto de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº003/2024 - Professor de ensino Fundamental - Zona Rural (1° ao 5° ano) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 146 28 de fevereiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 003/2024/PMMU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para o cargo de Professor do Ensino Fundamental I para Zona Rural, o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. CARGOS - CARGA HORÁRIA - HABILITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I ZONA RURAL (1º AO 5º ANO) REQUISITOS: Diploma ou declaração, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC JORNADA DE TRABALHO: 25 (Vinte e cinco) horas semanais. REMUNERAÇÃO: R$ 3.591,70 (Três mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos) Não será cobrado taxa de inscrição INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Publicações: EDITAL DE PRORROGAÇÃO (PDF ) Publicado em 05/12/2024- Doeac 13918 Pág 87 REP. POR INCORREÇÃO - 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 26/03/2024 - Doeac 13.741 Pag. 129 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/03/2024 - Doeac 13.740 Pag. 89-90 RESULTADO DA FINAL - Doeac 13.737 Publicado em 20/03/2024 - Doeac 13.737 Pag. 128 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 15/03/2024 - Doeac 13.734 Pag. 172 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA (PROVA ORAL) Publicado em 12/03/2024 - Doeac 13.731 Pag. 112 EDITAL Nº 003/2024/PMMU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°193/2023 - Conceder afastamento Francisco Costa de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13557 125 22 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº193/2023 Manoel Urbano – Acre, 20 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido do servidor público municipal Francisco Costa de Oliveira, brasileiro, RG nº 0323297 SSP/AC, CPF nº 631.890.972-91, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula nº 881, afastamento sem ônus pelo período de 06 (seis)meses, a partir do dia 03 de julho de 2023 a 02 de janeiro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 20 de junho de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°099/2022 - EXONERAR a portaria nº 114/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 85 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2021 Manoel Urbano-AC, 07 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 114/2021, que nomeia a senhora Geliaida dos Santos Carvalho, brasileira, portador (a) da cédula de iden tidade RG nº. 1033449-1 SSP/AC e CPF nº 912.912.322-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Controle de Material e Patrimônio na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 07 de março de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2023 - 9ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 73 27 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 052 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, Francisca Taumaturgo de Sá, brasileira, domiciliado no endereço supramencionado, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº 005, de 02/01/2021. CONSIDERANDO o Decreto Nº 13 de 10 de Fevereiro de 2023 que convocou a 9ª Conferência Municipal de Saúde sob O tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia-Amanhã vai ser outro dia. RESOLVE: Art. 1ºA Presidência da Conferência será exercida pela Secretária Municipal de Saúde, Francisca Taumaturgo de Sá. Art. 2º Designar o Sra. Marlene Gomes de Carvalho. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Fernanda Oliveira da Costa como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva: Coordenador: Clairta Mendes dos Santos, Francimar Cardeal Teles. 5º.. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenadora: Fernanda Oliveira da Costa. Coordenadora Adjunto: Esterlinda Barbosa de Souza. Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Rubenildo Costa do Nascimento, Vangleísia Taumaturgo de Águia Art. 7 º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Científica: Coordenadora: Ariel Samada Bauta, Vangleia Taumaturgo de Aguiar Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Francisca taumaturgo de Sá Secretária de Municipal de Saúde de Saúde Portaria 05/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2020 - Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12736 10 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/ 0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras (cederias escolares) para atender as necessidades dos alunos deste rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura destinada para as atividades curriculares da rede de ensino: Fundamental, Infantil Pré-Escolar, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 10/02/2020 a 20/02/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 07 de fevereiro de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – sec. Mun. Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2023 - Conceder 03 meses de licença prêmio Irleide da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 36 15 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2023 Manoel Urbano – Acre, 11 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Irleide da Silva Pereira, brasileira, cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 781, portadora do RG nº 449539 SSP/AC E CPF de nº 005.579.402-57, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2018 a 06 de abril de 2023, a partir do dia 10 de maio a 09 de agosto de 2023. . 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 11 de maio de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas