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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2024 - Conceder 01 diária a Jhyonas Lima de Souza Cardeal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13803 25 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2024 Manoel Urbano – Acre, 24 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas Lima de Souza Cardeal, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar de uma audiência pública no dia 24 de junho de 2024. Oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°270/2025 - Nomear Keule Gomes Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 270/2025 Manoel Urbano-AC, 05 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal no 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal no 524, Art. 2o de 24 de abril de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Contratações - PAC 2024 Legislação Plano Anual de Contratações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13753 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE Plano Anual de Contratações - PAC 202 4 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Manoel Urbano - YouTube Até a última atualização da página [01/12/2025] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°169/2023 - Designar o senhor Jedaias do Nascimento Adrião Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 91 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “l”, designar o senhor Jedaias do Nascimento Adrião, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC1, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso I, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 022/2021 - Tornearia Mecânica e Soldagem em Geral Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 4 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°144/2021 CONTRATADO(A): ANTONIO MARCOS DE JESUS 59617608200 – ME CNPJ N°: 35.140.958/0001-62 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 18 DE AGOSTO DE 2021 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada prédio da Prefeitura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 838, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a o Registro de Preços para a Futura/ Eventual Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Tornearia Mecânica e Soldagem em Geral das Peças e Veículos Pesados e Semipesados da Frota Municipal da Secretaria de Municipal de Agricultura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Exigências, Regras, Prazos e demais Obrigações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 04/08/2021 a 18/08/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 042/2021 - Material de Consumo (Proteção Individual) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13113 24 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. Nº063/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº162/2021 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ: º 01.070.964/0001-79 VALOR: R$- 9.500,00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.923.665/0001- 89 VALOR: R$- 16.100,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2021 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$- 2.100,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2021 CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$- 5.970,00 CONTRATO Nº166/2021 CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: R$ 4.625,00 CONTRATO Nº165/2021 CONTRATADO: C S DE AQUINO EIRELI – ME CNPJ: 32.303.242/0001-40 VALOR: R$ 9.683,00 CONTRATO Nº164/2021 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 17.049.042/0001- 10 VALOR: R$- 10.470,00 CONTRATO Nº163/2021 CONTRATADO: REAL DREAMS EIRELI – ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: R$ 4.380,00 CONTRATO Nº162/2021 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ 01.070.964/0001-79 VALOR R$9.500,00 CONTRATO Nº161/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ 08.923.665/0001- 89 VALOR R$16.100,00 CONTRATO Nº160/2021 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 2.100,00 CONTRATO Nº159/2021 CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$- 5.970,00 ********************************** REAVISO DE PUBLICAÇÃO *********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ********************************* REAVISO DE LICITAÇÃO ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2021 EDITAL DO PP PARA RSP Nº042/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP OBJETO: Fornecimento de Material deConsumo (Proteção Individual), destinados para o Combate e Enfren-tamento da Pandemia do COVID-19, nas Escolas da Rede Municipalde Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos PREFEITO NO MANDATO ATUAL Prefeito Raimundo Toscano Velozo - 05.04.2022 a 31.12.2024 (no exercício do mandato - era vice do prefeito José Altanízio Taumaturgo Sá e assumiu o governo em abril de 2022) >> EX-PREFEITOS Prefeito José Altanízio Tauamturgo Sá - 04.04.2022 - 01.01.2021 (Saiu para disputar uma vaga na Assembleia do Estado do Acre - ALEAC como deputado estadual - Foi eleito deputado estadual para o quadriênio 2022-2025) Prefeito José Altanízio Tauamturgo Sá - 31.12.2020 - 01.01.2017 Prefeito (aguardando) - 31.12.2016 - 01.01.2013 Prefeito Manoel da Silva Almeida - 31.12.2012 - 01.01.2009 Prefeito Manoel da Silva Almeida - 31.12.2008 - 01.01.2005

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato nº º 867160/2018/ SUDAM Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 34 16 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº 867160/2018/SUDAM VALOR R$ 500.000,00 Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275, Conta Corrente 0060710176 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais),ordem bancaria expedida em 19 de setembro de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0060710176, vinculada ao Convênio nº 867160/2018/SUDAM celebrado entre A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a Prefeitura de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2018, que tem por objeto a “Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica”. Manoel Urbano – Acre, em 15 de outubro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Agenda de Feriados 2026 Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2022 - EXONERAR a portaria nº 062/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 114 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2022 Manoel Urbano-AC, 10 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 062 de 11 de maio de 2021 que nomeia o senhor José Carvalho Veloso, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1015975-4 SSP/AC e CPF nº 954.469.742-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2024 - Gênero alimentício Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 52 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATADO: Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 VALOR: R$ 43.633,75 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023. PROCESSO LICITATÓEIO Nº 011/2024 – PMMU-AC – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023, torna público que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, pretende realizar a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados para o Preparo da Alimentação dos Atletas que virão dos Municípios vizinhos Participar da 3ª Copa Intermunicipal de Futsal. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados para o Preparo da Alimentação dos Atletas que virão dos Municípios vizinhos Participar da 3ª Copa Intermunicipal de Futsal nos dias 02 a 12 de maio do corrente ano no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme quantitativo e condições mínimas definidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal da empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Pasta solicitante. INTERESSADOS: Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPC/PMMU-AC até 09/05/2024. Os interessados em apresentar Proposta, entrar em contato com a CPC/PMMU-AC, através do e-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 046/2021 - Roçagens com a Remoção dos Resíduos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 46 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 CONTRATADO: NONATO SOUZA DA SILVA CPF: 010.616.972-66 VALOR: R$- 17.184,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 11 de novembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada prédio da Prefeitura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 838, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto O Registro de Preços para a Futura/eventual Contratação de Pessoa Física/Jurídica para a Execução dos Serviços de Roçagens com a Remoção dos Resíduos nas áreas verdes dos Prédios ligados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 22/10/2021 a 04/11/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de outubro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia Perfuração e Construção de um Poço tubular Profundo Legislação Licença Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13870 134 26 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PREFEITURA DE MANCIO LIMA Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a LP- LICENÇA PRÉVIA para a atividade de Perfuração e Construção de um Poço tubular Profundo, localizada no Ramal do Feijão Insosso, Comunidade dos Normandos, lote 142, Bairro Zona Rural, no Município de Mâncio Lima -Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Você está em: Início > Secretarias > Departamento de Recursos Humanos Municipal Noemi Ferreira dos Santos Souza Diretora do Departamento de Recursos Humanos Municipal 68 99250-8377 noemiferreira095@gmail.com Minicurrículo Cargo efetivo na prefeitura: Auxiliar Administrativo. Formada em Administração de empresas, atual: diretora do Dep. de Recursos Humanos. Departamento de Recursos Humanos Municipal Rua Valério Caldas de Magalhães, 839, Manoel Urbano, AC, Brasil Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados 68 99250-8377 noemiferreira095@gmail.com Portaria N° 226/2022 Departamento de Recursos Humanos Municipal Prestar serviços de apoio necessários ao funcionamento regular da administração direta; Realizar as atividades de administração de pessoal relativa a Gestão e desenvolvimento de recursos humanos da administração direta e indireta por intermédio de programas para a valorização do servidor; Admissão, posse e lotação de pessoal; Avaliação do desempenho funcional para os fins estabelecidos em lei; Realização de estudos para a elaboração de planos de carreiras e de remuneração para a administração direta; Manutenção de cadastro atualizado de pessoal da administração pública direta e indireta para permitir a constituição de um banco de dados com as informações indispensáveis à gestão de pessoal do município; Elaborar os atos necessários ao provimento, exoneração, demissão, cessão, relotação, redistribuição, afastamento, disponibilidade, aposentadoria e à declaração da vacância de cargos da administração direta; Estabelecer orientações visando a uniformização dos procedimentos administrativos de pessoal; Coordenar a realização de concursos públicos para o funcionalismo em geral e, supervisioná-lo, quando realizado para categorias específicas ou por terceiros; Coordenar as atividades da junta médica do município; Elaboração da folha de pagamento do funcionalismo, fixação de calendário e controle funcional e financeiro de pessoal; Organizar, coordenar, controlar e arquivar as informações de pessoal da administração direta e indireta do município no que tange ao controle funcional de direitos e vantagens dos servidores; Planejar, elaborar e executar projetos de qualificação profissional e programas sociais para os servidores da administração municipal; Desempenhar outras tarefas que lhe forem expressamente cometidas pelo chefe do poder executivo.

Você está em: Início > Secretarias > Assessor de Comunicação Albertes Paiva da Silva Assessor de Comunicação (68) 3611 1314 Não informado Minicurrículo Vasta experiência no setor público. Assessor de Comunicação R Valério Caldas de Magalhães, 839 Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3611 1314 prefeitura@manoelurbano.ac.gov.br Portaria N°126/2022 Assessoria de Comunicação I – A Assessoria de Comunicação tem como atribuições por publicar e dar publicidade dos atos oficiais, campanhas de caráter informativos, divulgar as ações desenvolvidas pelo Prefeito Municipal e demais órgãos da Administração Municipal; II – Acompanhar a execução dos contratos de publicidade, mantendo em perfeita ordem os materiais resultantes das publicidades e publicações, tais como, jornais, fitas, CD’s, DVD’s, etc. III – Acompanhar o Prefeito Municipal nas solenidades e eventos oficiais. IV – Elaborar matérias jornalísticas a respeito das ações do Executivo Municipal; V – Elaborar campanhas de propaganda, marketing e multimídia da Administração Pública Municipal; VI – Produzir vídeos, áudios e fotografias das ações do Executivo Municipal; VII – Elaborar e organizar arquivo do acervo publicitário do Município de São Felipe d’Oeste; VIII – Executar outras tarefas correlatas. Além disso, a Assessoria da Prefeitura tem um papel fundamental no atendimento à demanda dos veículos de comunicação, abastecendo de informações, para que possam satisfazer o público interno e externo, produzindo material de forma confiável. As ações da assessoria no que tange a comunicação interna, externa e o relacionamento com a imprensa, são passos fundamentais para a comunicação pública segura. – Confeccionar materiais específicos para campanhas, administração interna do setor, – Criar materiais oficiais e institucionais da Administração Municipal (publicações legais em jornais, cartazes, placas, textos para spots de rádio, apresentações multimídia para palestras e eventos, convites, certificados, informes, entre outros); – Prestar informações internas e externas dos eventos e campanhas informativas; – Buscar informações junto as Secretarias de atividades que possam ser transformadas em notícias de interesse dos meios de comunicação e da comunidade; – Acompanhar as audiências públicas e divulgá-las; – Editar vídeos, boletins de jornais/revistas; – Acompanhar eventos, coletar dados e imagens fotográficas. Este material será transformado em release e encaminhado por e-mail aos veículos de comunicação; – Organizar roteiros de solenidades; – Apoiar na elaboração de discursos para o Prefeito e sugestões de pauta à imprensa; – Planejamento, divulgação, cerimonial e protocolo de eventos municipais.

Você está em: Início > Busca Avançada Resultados da Pesquisa Todos (4014) Outras páginas (98) Produtos (2866) Posts do blog (1050) 4014 itens encontrados para "" Outras páginas (98) Concursos e Processos Seletivos Você está em: Início > Publicações > Concursos e Seletivos Editais: Concursos, seletivos e chamamentos Informações e publicações referentes aos concursos e seleções (servidores efetivos, temporários e estagiários). Não há dados de concursos e processos seletivos anteriores ao exercício de 2019. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade COVID-19 Lei Paulo Gustavo Meses Abril Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Modalidade Resolução Situação/Status Concluída Em Andamento Suspensa/Cancelada Órgão Sec. Esporte e Cultura. Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Educação e Cultura Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida EDITAL N°007/2024 - BOLSISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Visualização rápida PSS N°006/2024 - EDITAL DO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO Visualização rápida PSS N°002/2023 - (Parte 2) Sec. de Saúde e Sec. de Assistência Social Visualização rápida PSS N°005/2024 - Educação/Professor (1º AO 5º ANO) Visualização rápida PSS N°004/2024 - SEMSA Visualização rápida PSS Nº003/2024 - Professor de ensino Fundamental - Zona Rural (1° ao 5° ano) Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº05/2024 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Visualização rápida EDITAL Nº002/2024 - Professor - Sec. de Educação e Cultura Lei Paulo Gustavo Visualização rápida CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº05/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº03/2023 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº02/2023 MANUTENÇÃO,RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº01/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Visualização rápida PSS N°007/2023 - Médico Psiquiatra - Sec. de Saúde Visualização rápida Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar 2024/2028 Visualização rápida PSS N°006/2023 - Sec. de Saúde Visualização rápida PSS N°005/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância Ver mais Licitações e Compras Públicas Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Informações e publicações referentes as licitações e dispensas da municipalidade. Dados abertos (CVS ). Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão Filtrado por Ano 2012 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade COVID-19 Enchente Exclusivo ME/EPP Sim Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa de Licitação Inexigibilidade Plano Anual de Contratações Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Situação/Status Concluída Deserto Em Andamento Revogado Suspensa/Cancelada Tipo Competições Esportivas e Culturais Enchentes Licitações Obras Plano Anual de Contratações SRP Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Esporte e Cultura. Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Agricultura e Meio Ambiente Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Educação e Cultura Sec. Finanças Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Enchente Visualização rápida DL 008/2024 - Materiais de Consumo (Cesta Básica, Colchoes) Visualização rápida PP SRP N°009/2024 Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), Acondicionado em Cilindro Visualização rápida PP SRP N°008/2024 Equipamentos Material Permanente, Gêneros Alimentícios Visualização rápida PE N°007/2024 - Material Permanente - PROPOSTA/FNS N°1228948200012005/2022 Visualização rápida PP SRP N°013/2024 Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) Visualização rápida PE N°006/2024 - Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Enchente Visualização rápida DL 007/2024 - Fornecimento de Refeição tipo MARMITEX Visualização rápida PE N°04/2024 Serviços Gerais, Mecânico, Motorista AB e Supervisor Administrativo Visualização rápida Concorrência N°004/2024 - Construção de uma Feira Livre Visualização rápida Concorrência N°003/2024 - Serviços de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal Visualização rápida Concorrência N°002/2024 - Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas Visualização rápida Cotação de Preço - Peças e acessórios para carros utilitário PICK-UP Caminhonete Visualização rápida PE Nº003/2024 - Insumos Betuminosos (Areia Asfáltica Usinada Quente – AAUQ Visualização rápida PP SRP N°001/2024 - Sonorização de Grande, Médio e Pequeno Porte Enchente Visualização rápida DL 005/2024 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Visualização rápida PE 02/2024 - Material de Consumo Gêneros Alimentícios Perecíveis, não Perecíveis Visualização rápida DL 006/2024 - Gênero alimentício Visualização rápida DL 004/2024 - Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal Ver mais Prefeitura de Manoel Urbano PP SRP N°009/2024 - Aviso de Licitação Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), Acondicionado em Cilindro PP SRP N°008/2024 - Aviso de Licitação Equipamentos Material Permanente, Gêneros Alimentícios Institucional e governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Manoel Urbano serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 PP SRP N°009/2024 - Aviso de Licitação Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), Acondicionado em Cilindro 1/4 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Concursos e Seleções Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO /RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES Campanha de Agosto Campanha de Agosto Campanha de Agosto Campanha de Agosto Campanha de Agosto Campanha de Agosto 1/2 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199 Ver todos Produtos (2866) Portaria N°183/2024 - Nomear interinamente Carlos Antonio de Souza Aguiar R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N°182/2024 - Conceder ½ diária Sebastião Pereira Sobrinho R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Lei N°548/2024 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1050) Licitação: PP SRP N°009/2024 - Aviso de Licitação Licitação: PP SRP N°008/2024 - Aviso de Licitação 11 de agosto: Dia dos Pais Ver todos