Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°526/2023 - Altera a Lei N°523/2023 -PCCR Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 71 29 de maio Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°526/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 (VERSÃO - DOEAC 13543) ALTERA A LEI N°523/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PCCR

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°524/2023 - ALTERA A LEI nº494/2021 - CARGOS COMISSIONADOS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 N°0524/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 ALTERA A LEI nº. 494/2021 “QUE DISPÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 1º – O artigo 7º da Lei Municipal nº. 494/2021 , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°587/2025 - Acrescenta a Lei N°582 2025 - LDO 2026 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 414 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI No. 0582/2025 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 487/2021 - ALTERAR LEI N.º 379 DE 29 DE SETEMBRO 2015 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N. 487 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 “ALTERAR LEI N.º 379 DE 29 DE SETEMBRO 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 485/2021 - Prorrogar de vigência da Lei N°481/2021 - IPTU Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N. 485 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°586/2025 - ALTERA LEI Nº523 2023 - PCCR - CARGO DE FISIOTERAPEUTA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0586/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS - DA LEI MUNICIPAL No N°0586/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS - DA LEI MUNICIPAL N

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 445/2019 MENSAGEM DE VETO Nº 03 - LEI ORÇAMENTARIA 2020 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: LEI N. 445/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2020. c/c do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente a lei Pelo exposto, senhor Presidente, a razão que me levou a veto parcial a lei aprovada em causa, a qual

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°500/2022 - ALTERA A LEI Nº 362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº. 0500/2022 DE: 21 DE JUNHO DE 2022 “ALTERA A LEI Nº 362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014” O PREFEITO DO Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 515/2022 - ALTERA A LEI Nº 362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei Orgânica do Município: FAÇO SABER aos habitantes do Município de Manoel Urbano que a Câmara Municipal aprovou a Lei Nº. 0500 Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 119/2019 - Zildo de Paula D’Avila ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Zildo de Paula D’Avila, brasileiro

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 442/2019 Legislação Lei Número do Diário Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 442/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 423/2018, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2024 - Afastamento de Maria Nilda Ferreira de Paula ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula, brasileira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 440/2019 Legislação Lei Número do Diário Municipal de Manoel Urbano - Acre, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei c/c do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente a lei local, temos que as emendas ofendem a reserva legislativa, padecendo assim de vício no mesmo moldes da Lei Pelo exposto, senhor Presidente, a razão que me levou a veto parcial a lei aprovada em causa, a qual

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2022 - Concede a pedido, Maria Nilda Ferreira de Paula ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora público municipal Maria Nilda Ferreira de Paula, brasileira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 568/2025 - Atualização da Tabela Salarial e Altera a Lei N°284 2011 - PCCR Atualização da Tabela Salarial e Altera a Lei N°284 2011 - PCCR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 443/2019 Legislação Lei Número do Diário Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI 2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Urbano – revogando a Lei Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 59. Revogam-se as disposições contidas na Lei Municipal n. 436/2018.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°559/2025 Alterado Lei N°520/2023 - Taxa de Licença p/ Utilização do Palco Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº559/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº0520/2023 – QUE TRATA DA TAXA DE LICENÇA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°288/2012 Modifica a Redação do 1°do Art .2° e o lll do Art.5° da Lei 285/11 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI N°288/2012 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 Modifica a Redação do 1°do ART. 2, e o lll do ART. 5° da Lei N°285

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 441/2019 - PMDTUR Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI : CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece parâmetros legais em consonância com a Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Para os fins desta Lei, considera-se turismo um conjunto de atividades organizadas com interações em