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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°055/2022 - DESIGNAR o senhor Cleyton Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 121 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 055/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Cleyton Silva do Nascimento, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 395509 SSP/AC e CPF nº 722.634.902-72, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – Anos Finais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Prefeito e vice prefeito 2025/2028 Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Termo de Posse - Prefeito e vice prefeito 2025/2028 Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Manoel Urbano/Ac, para a Legislatura de 2025/2028, realizada as oito horas e trinta minutos do dia 01 de Janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi empossado constitucionalmente no cargo de Prefeito após o juramento, o Excelentíssimo senhor RAIMUNDO TOSCANO VELOSO, brasileiro, casado, residente e do miciliado neste município, portador do RG nº 203621, CPF nº 339.415.562-15 e Título de Eleitor nº 1153162410, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador do RG nº 172645 SSP/AC e CPF nº 308.759.782-15 e Título de Eleitor nº 000461102453, o qual foi sufragado nas urnas das eleições de 06 de Outubro de 2024, com a maioria de votos no total de 3.441 (três mil quatrocentos e quarenta e um) votos, sendo a vontade soberana do povo deste Município, junto foi empossado também o Vice-Prefeito Excelentíssimo Senhor ALBERTO FERREIRA BEZERRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº457 986, CPF nº 000.250.722-69 e Título de Eleitor nº 004691832402, ambos eleitores dessa zona eleitoral, e assim foi declarado empo ssados pela Câmara Municipal de Vereadores(..) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2022 - Dispositivo de teste rápido SWAB-AG Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13222 99 10 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$ 49.680,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 005/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO: Processo Licitatório nº 011/2022 Dispensa de Licitação n° 005/2022 CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 01.070.964/0001-79, Inscrição Estadual sob o nº 01.003.405/001-62, com sede na Estrada de Porto Acre, nº 145, Bairro Alto Alegre, Cep. 69.921-230 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal Senhor Antônio Jose de Farias, Portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 089.122 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF. sob o nº 112.924.402-44, residente e domiciliado na Avenida Eugenio Bezerra, nº 100, bairro Residencial Green Garden, Cep 69.901-519 – Rio Branco Estado Do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de dispositivo de teste rápido SWAB-AG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia de COVID-19. Conforme Especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos e partes integrantes deste Processo Licitatório. VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$ 49.680,00 (Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma do Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços correrão à conta dos Programas de Trabalho consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano para o ano de 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRO/ATIVIDADE: 2.042 - Enfrentamento de Emergência COVID 19. PRO/ATIVIDADE: 2.033 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. PRO/ATIVIDADE: 2.030– Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0014 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. FONTE DE RECURSOS: 001 – Recursos Próprios. Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de fevereiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2022 - Altera a portaria nº 125/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 113 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2022 Altera a portaria nº 125 de 17 de novembro de 2021, no parágrafo único, que vigora através da Lei nº 206 de 05 de maio de 2006, passando a entrar em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2022, com base na lei municipal nº 494 de 30 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 125 de 17 de novembro de 2021, que designa o senhor Antonio José Bezerra de Lima, com o cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza e Coleta de Lixo na Secretária Municipal de Obras, da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso I, Cargo Comissionado - CC1 de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Legislação Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 23 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DE MANOEL URBANO, ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023, às dez horas, na sala de acolhimento da psicossocial da educação, no prédio do Cras de Manoel Urbano, realizou-se a 1ª Reunião do Fórum Municipal de educação e diversidade étnico racial de manoel urbano, coordenada pela secretária ad hoc do forum Elayne Camilo de souza, com a participação dos membros comprovada na lista de presença anexada a esta ata. A Secretária ad hoc Elayne Camilo de souza apresentou a pauta: 1. Eleição para escolha do Presidente e vice-presidente. 2. Eleição para escolha dos Secretários Executivo. 3. Leitura e Aprovação do Regimento do Fórum. 4. Escolha da Comissão Especial para organizar a logistica da capacitação/formação aos membros do forum e agentes envolvidos, que acontecerá dia 13 de julho 2023. Colocou em votação como Presidente Elayne camilo de souza e vice-presidente Giselle Martins de Araujo que foi aprovado por unanimidade pelo membros presentes. Após foi colocado em votação para primeiro secretário Levina Silvestre Levi e como segundo secretário Antonio da Silva Souza, que foram aprovados por unaminidade pelos membros presentes. Após a leitura do Regimento do Forum, o mesmo foi aprovado pelos membros presentes. Logo após foi feito a escolha da comissão especial, como coordenadora Jamile Cabanelas, membros: Kauã Alisson Azevedo, Luana Araújo de Souza e Adriele Silva de Souza. Nada mais havendo a tratar, a então Presidente Elayne Camilo de souza, agradeceu o comparecimento de todos e encerrou a reunião. Eu Levina Silvestre Levi, secretária, lavrei a presente ata que passa a ser assinada por mim e pela presidente. Presidente Elayne Camilo de Souza Secretária Levina Silvestre Levi Manoel Urbano-Acre, 12 de junho de 2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°340/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°060 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 119 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 340/2025, agosto de 2025 PREGÃO ELETRONICO SRP N°002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2023 - Conceder ao senhor Eliabes Rodrigues do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 71 29 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Eliabes Rodrigues do Nascimento, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma Reunião Regional do CEAS com os CMAS do Baixo e Alto Acre e Purus como Presidente do CMAS do município de Manoel Urbano. Data do Encontro nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Ofício em anexo. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2021 - Fornecimento de Material de Sinalização/Divulgação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13055 77 31 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N° 083/2021 CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ N°: 08.923.665/0001-89 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 005/2021. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório nº 038/2021, Dispensa de Licitação n° 005/2021. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa FORTUNATO E SOUZA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89, Inscrição Estadual sob o nº 01.019.471/001-42, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Wagner Sinfronio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n° 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Sinalização/Divulgação, para Atender as Necessidades e Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a finalidade atender o objeto do Convênio nº 010/2021/DERACRE, que tem como meta a execução de limpeza de vias públicas apoio nos serviços emergenciais no combate à dengue e a malária, nas áreas atingidas pela alagação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. VALOR: R$- 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Abras. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PROJETO/ATIVIDADE: 1.050 – Pavimentação, Melhorias, abertura e Conservação das Vias Urbanas. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE RECURSO: 001 – Recurso Próprio e 007 – Transferências Voluntárias do Estado – Convênio nº 010/2021/DERACRE Manoel Urbano Estado do Acre, em 27 de maio de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 03/2020 - Fornecimento de Refeições Prontas e Material de Consumo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 23 25 de maio de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°027/2020 CONTRATO N°040/2020 N. E N°603/2020 N. E N°515/2020 N. E N°453/2020 N. E N°379/2020 N. E N°319/2020 CONTRATADO: OZETE GOMES DA COSTA NASCIMENTO CNPJ 25.010.876/0001-40 VALOR R$ 7.700,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS DATA DA ASSINATURA: 20/05/2020 CONTRATO N°039/2020 CONTRATADO: MARIA DE JESUS NUNES CARDEAL CNPJ 20.278.9326/0001-50 VALOR R$ 8.560,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS DATA DA ASSINATURA: 25/05/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 003/2020. BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório nº 027/2020, Dispensa de Licitação n° 003/2020. CONTRATANTES : Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado as empresas: OZETE GOMES DA COSTA NASCIMENTO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 25.010.876/0001-40, com sua sede na Rua João Ferreira Lima, nº 48 – Bairro Centro, Cep. nº 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste Ato Representada por sua Representante Legal Senhora Ozete Gomes da Costa Nascimento, brasileira, portadora da Cédula Identidade RG sob o nº 271053 – SSP/AC, Inscrita no CPF/MF sob o n° 654.460.622-72, residente e domiciliada na Rua João Ferreira Lima, nº 48 – Bairro Centro, Cep. nº 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, como vencedora do item : 02, com o valor global de R$- 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais), conforme descriminação mar e preços constantes na Proposta de Preços Formal apresentada pela referida empresa e MARIA DE JESUS NUNES CARDEAL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 20.278.926/0001-50, com sua sede na Rua Valeiro Caldas de Magalhaes, nº 206, Bairro Centro, Cep. nº 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste Ato Representada por sua Representante Legal Senhora Maria de Jesus Nunes Cardeal, brasileira, portadora da Cédula Identidade RG sob o nº 333392 – SSP/AC, Inscrita no CPF/MF sob o n° 636.979.802-97, residente e domiciliada na Rua Valeiro Caldas de Magalhaes, nº 206, Bairro Centro, Cep. nº 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, como vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05 e 06, com o valor global de R$ - 8.560,00 (Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), conforme descriminação mar e preços constantes na Proposta de Preços Formal apresentada pela referida empresa OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas e Material de Consumo, destinados para atender as ações e demandas da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus anexos. VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$-‭16.260‬,00 (Dezesseis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Propostas de Preços formal apresentadas pelas empresas vencedoras de cada itens da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.‬ PRAZO : A vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços correrão à conta dos Programas de Trabalho consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano para o ano de 2020. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: Enfrentamento de Emergência COVID 19. PRO/ATIVIDADE: Manutenção e Desenvolvimento das Ações Básicas de Saúde. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. .3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários e 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de Origem da União Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de maio de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 107/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 62 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000107/22 de 20 de Outubro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 49.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.10 – Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 07.20 – FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 08.20.17.512.0008.1.048-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.20.08.244.0006.1.068-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 38.000,00 2.600,00 1.000,00 6.000,00 1.100,00 1.200,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 – FUNDEB 07.20.12.365.0004.1.011-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 08.20.15.452.0009.2.024-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 08.20.15.452.0009.2.023-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.600,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.13.392.0005.1.020-3.3.90.31.00.00.00.00 – Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.9.300,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Outubro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°125/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13209 57 24 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000125/21 de 29 de dezembro de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 210.685,46 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 77.404,81 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.712,31 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 646,03 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.606,21 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 114.316,10 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.154,50 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.542,78 09.20.10.301.0006.1.110-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 3.278,16 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.435,45 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 2.731,82 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,27 09.20.10.301.0006.1.101-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,54 09.20.10.301.0006.1.110-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.185,44 09.20.10.305.0006.1.105-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.406,21 09.20.10.304.0006.1.103-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.204,90 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.731,82 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 96.369,36 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.463,64 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.463,64 09.20.10.301.006.1.107-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.185,45 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.563,62 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.700,74 09.20.10.305.0006.1.106-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.463,64 09.20.10.305.0006.1.106-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.278,18 09.20.10.301.0006.1.101-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,54 09.20.10.305.0006.1.105-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.463,64 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.463,64 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.731,82 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,64 09.20.10.301.006.1.110-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,44 09.20.10.304.0006.1.103-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.301.006.1.107-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.301.006.1.101-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,64 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 7.539,82 07.10.12.361.0003.2.015-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 0,11 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 29.314,12 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 19.360,11 07.10.12.361.0003.2.015-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 983,45 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 0,01 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 546,36 07.10.12.361.003.2.014-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 691,07 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 0,01 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.092,73 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 218,55 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 546,36 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.092,7307.10.12.361.0003.2.013- 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,02 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 546,37 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.677,28 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e restituições Trabalhistas 1.092,73 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,02 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.311,27 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.270,91 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,61 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,01 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.376,75 07.10.12.361.003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,02 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,072 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física 0,64 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 144,28 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,70 07.10.12.366.003.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,26 07.10.12.361.003.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,27 07.10.12.361.0003.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 07.10.12.365.0003.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 23,27 07.10.12.361.0003.1.029-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 07.10.12.361.0003.1.028-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 07.10.12.365.0003.2.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 07.10.12.361.0003.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4,33 07.10.12.365.0003.1.025-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 07.10.12.365.0003.1.024-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 02/2019 - Equipamento de Processamento de Dados (Material Permanente) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12786 70 27 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 002/2019. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto nº 9.412/18 PROCESSO: Processo Licitatório nº 007/2019, Dispensa de Licitação n° 002/2019. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, nº 127, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado por seu Sócio Proprietário senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 – SJSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas s/nº, bairro Aníbal Saraiva – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Processamento de Dados (Material Permanente), conforme Portaria nº 448/02 – Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda), Termo de Referência e seus Anexos e Pesquisa de Mercado com Mapa Comparativo de Preços. VALOR: R$ 14.110,00 (Quatorze Mil Cento e Dez Reais), conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedor da Pesquisa de Mercado feita pela Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO : O prazo de vigência do objeto deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2018. Os produtos adquiridos serão pagos com os seguintes programas: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROJETO/ATIVIDADE: 1.104 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. CÓDIGO DA DESPESA: 44.90.52.0000 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 14 – Transferências de Recursos do SUS – União. Manoel Urbano Estado do Acre, em 13 de fevereiro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Manoel Freitas Fernandes – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPLPMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 005/2022 - Aquisição de Equipamentos de Construção e Agrícolas Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13424 486 6 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO N° 0002/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 0001/2023 Processo Administrativo nº 14022.144066/2021-08 – UASG nº 201057 CONTRATADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10 VALOR GLOBAL: R$- 1.258.000,00 ASSINATURA: VIGÊNCIA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE CARONA PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2022 CARONA Nº 005/2022 CARONA Nº 005/2022 Circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 0892022 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, opinando favoravelmente para a ADESÃO à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 14022.144066/2021-08 – UASG nº 201057 – Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022, registrado pelo Ministério da Economia – ME, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, tendo como Objeto o Registro de Preços para Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Construção e Agrícolas, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos, sendo o Item 10 – 02 Unidades, para damos Cumprimento ao Convênio nº 929529/2022 – Ministério da Defesa/PCN e o Convênio nº 928354/2022 – Ministério da Defesa/ PCN, conforme Termos de Referência e seus Anexos, venho RATIFICAR a contratação da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rodovia Fernão Dias – BR 381, s/nº – KM 854/855, bairro Distrito Industrial (CDI) – Cep. 37.556-38 – Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu Representante Legal senhor Wang Yansong, inscrito no CPF/MF. sob o n° 022.114.556.-70, residente e domiciliado na Cidade de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, R$- 1.258.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), Já Incluso a Contrapartida da Prefeitura Municipal, conforme Proposta de Preços formal e aprovada da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°160/2022 - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1° da port. 019/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 116 26 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2022 Manoel Urbano – AC, 25 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 019 de 06 de janeiro de 2021, que designou a senhora Raimunda Antônia Queiroz Régio, no cargo comissionado de Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação na Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso I – Cargo Comissionado – CC1, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo ao dia 01 de maio de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 25 de maio de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°271/2025 - Nomear o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 15 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.°271/2025, de 14 de agosto de 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE MANOEL URBANO/AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Estado de Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano/AC, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°108/2024 - Conceder 01 diária a Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2024 Manoel Urbano – Acre, 31 de janeiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde dirigiu-se no dia 31 de janeiro de 2024 a Empresa de Auto Peças Rondomaza, com o Caminhão Basculante Placa NXR 2091, para fazer revisão e dá continuidade aos trabalhos junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revoga das as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 31 DE JANEIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°235/2023 - Conceder licença premio a Maria Marfisa do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13600 75 22 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235/2023 Manoel Urbano – Acre, 14 de agosto de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Maria Marfisa do Nascimento, brasileira, cargo de professora, matrícula nº 319, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2023, a partir do dia 01 de setembro de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença prêmio entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2023, conforme solicitação em anexo, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 14 de agosto de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 062/2020 CONCEDE 01 (uma) diária a senhora Maria Antonia Ferreira L Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 91 13 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 062/2020 Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretária de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião presencial com as seguintes pautas: Deliberações aprovadas na reunião do Fórum Estadual de Educação realizadas dia 03 de agosto de 2020; Prêmio Gestão Escolar; Execução dos Recursos do FNDE, PDDE, MERENDA e outros; Memorial de Gestão do Conviva Educação; Plano de contingência de retorno as aulas; Olímpiadas de Língua Portuguesa e Anuidade da Undime/AC, no dia 13 de agosto de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE AGOSTO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 002/2022 - Serviços de Construção de Praça Publica no Município Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 150 27 de maio de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 04/09/2023 CONTRATO N°114/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°114/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2022 Convênio N°897770/2020/DPCN CONTRATADA: CONSTRUTORA A R SILVA LTDA – ME CNPJ: 03.792.313/0001-18 VALOR: R$- 765.627,22 ASSINATURA: 10 de novembro de 2022 VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 , pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Praça Publica no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços, Convênio nº 897770/2020 e Proposta nº 000908/2020. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 14 DE JUNHO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 27/05/2022 a 14/06/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 26 de maio de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2022 - Conceder ao senhor André Vicente Narciso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13334 94 26 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2022 Manoel Urbano – Acre, 25 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva, Secretário Municipal de Administração/Gerencia de Convenio, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentas reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinadas ao custeio de alimentação, e hospedagem durante uma viagem à cidade de Cruzeiro do Sul - AC, onde irá participar da caravana dos prefeitos ao Juruá - I Assembleia Geral Ordinária da AMAC, que será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022. Conforme programação, em anexo. Art. 2º Esta diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 25 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar