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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2020 - Ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12745 56 21 de fevereiro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2020 , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. CONSIDERANDO: Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS realizada em 19 de fevereiro; Onde a pauta foi apreciação nos quais se encontravam para apreciação do CMS o projeto de ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Auditório. RESOLVE: Art. 1º - Deliberar a aprovação projeto de ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Auditório. Art. 2º - Aprovada por UNAMIDADE José Liço Xavier de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº003 de 27 de Março de 2019, nos termos da Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. José Altanizio Thaumaturgo de Sá Prefeito Municipal. Manoel Urbano 20 de Fevereiro de 2019. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°014/2025-Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 119 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Manoel Urbano- Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da Conferência Estadual das Cidades do Acre, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°007/2025 - Luto Oficial 03 dias Esterfany Sara Brandão Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 83 15 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°051/2023 - DESIGNAR Maria Leidiane Miranda da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 134 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2023 Manoel Urbano-AC, 15 de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Leidiane Miranda da Silva, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1323835-3 SSP/AC e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5 conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso V – de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de fevereiro de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 15 de fevereiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°088/2022 - Concede a pedido da servidora Francisca Fabrícia dos Santo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 63 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Francisca Fabrícia dos Santos Pessoa, brasileira, RG nº 402456 SSP/AC, CPF nº 727.261.482-04, com o cargo de Garí, matrícula de nº 893, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses, a partir do dia 03 de março a 31 de dezembro de 2022. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2020 Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12944 17 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 092/2020 Manoel Urbano – Acre, 16 de dezembro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Restaurante Mata Nativa para participar da Assembleia Geral Ordinária que convoca os Secretários Municipais de Saúde do Acre. A ser realizada no dia 22 de dezembro de 2020 às 10:00h, com a seguinte ordem do dia; Estatuto do COSEMS/AC; Avaliação da Gestão 2017/2020 e outros. Conforme convocação em anexo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 16 DE DZEMBRO 2020 José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°066/2022 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 101 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 00066/22 de 08 DE JULHO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 781.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 230.000,00 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 190.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 200.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10.08.244.0006.2.038-3.390.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.068-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 10.20.08.244.0006.1.175-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINSTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias Contributivas 114.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 120.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.17.512.0006.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 200.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2022 - EXONERAR a portaria nº 062/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 114 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2022 Manoel Urbano-AC, 10 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 062 de 11 de maio de 2021 que nomeia o senhor José Carvalho Veloso, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1015975-4 SSP/AC e CPF nº 954.469.742-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13196 75 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 003/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 461872 SSP/AC e CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 **** PORTARIA Nº 003/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 451872 SSP/AC e CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 001/2020 - Aprovar os planejamentos e recursos financeiros Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 108 11 de fevereiro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 001 MANOEL URBANO – AC, 06 DE FEVEREIRO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião Ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro 2020, tendo como objetivo apreciação aprovação da reprogramação e dos planejamentos financeiros dos programas para o exercício do ano de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar os planejamentos e recursos financeiros. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 6 de fevereiro de 2020. Ângela Maria da Silva Portela Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°003/2022 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 81 5 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - TABELA DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022, PARA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano, e ainda o disposto na Lei Estadual n° 2.247, de 21 de dezembro de 2009. DECRETA, Art. 1º – Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo único deste Decreto. Parágrafo Único. Ficam os secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelas respectivas secretarias da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º - O calendário referido no Art.1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 04 de janeiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 05/2020 - Material de Consumo – Equipamento de Proteção Individual (EPI) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 46 18 de junho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°047/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°047/2020 PROCESSO ADM N°037/2020 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ 01.019.471/001-42 VALOR R$ 32.960,00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA : 18/06/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 005/2020. BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório nº 037/2020, Dispensa de Licitação n° 005/2020. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa FORTUNATO E SOUZA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89, Inscrição Estadual sob o nº 01.019.471/001-42, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Wagner Sinfronio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n° 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo – Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados para Atender os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Atendimento Social e continuar ofertando os Serviços e Atividades Essenciais de Assistência Social, sendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS, conforme Justificativa, Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela Empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 32.960,00 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Sessenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Serviços de Proteção Social Básica. 1.072 – Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. FONTE RECURSO: 01 – Recursos Próprios – Ordinário e 17 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2023 - 02 diárias - José Lima Velozo - Gabinete do Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 127 9 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2023 Manoel Urbano – Acre, 08 de fevereiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor José Lima Velozo, Chefe de Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi levar a camionete FIAT TOURO placa QLY 2468 para fazer revisão na RONDOMAZA, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2023. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor com data retroativa a 06 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2023 - Reforma e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 106 31 de março de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, até 18/01/2024 5° TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Prorrogar o prazo de execução e vigência da obra 2° TERMO ADITIVO Acréscimo Financeiro de 27,29% 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por 60 dias corridos, inciando-se no dia 25/06/2023 ao dia 23/08/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2023 PROCESSO ADM. N°009/2023 VENCEDOR: DIAS CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: nº 11.887.323/0001-65 VALOR R$ 250.227,25 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Reforma e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores e Execução de Gradil aos Arredores do Palco Municipal, para darmos Cumprimento ao Convênio nº 005/2022 – Celebrado entre o Governo do Estado do Acre, por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e o Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para Atender as Necessidades de Execução e Manutenção de Prédios Públicos no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Traves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 03/04/2023 a 19/04/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de março de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2018 (Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12383 50 10 de setembro de 2018 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 – CPL/PMMU-AC EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 003/2018 – CPL/PMMU-AC PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950- 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal nº 009/2018 de 16/02/2018, publicado no D.O.E. nº 12.245, folas nº 80/81, datado de 22/02/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 17 DE SETEMBRO DE 2018 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE – CARTA CONVITE, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, pelo regime de preços unitário pelo critério de menor preço global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Restante dos Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, sob a Supervisão da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, desta Prefeitura Municipal, conforme Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, o referido Edital e seus anexos poderá ser obtido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 10/09/2018 a 17/09/2018, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de setembro de 2018. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisco Bezerra Teles – Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos. Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 022/2021 - Tornearia Mecânica e Soldagem em Geral Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 4 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°144/2021 CONTRATADO(A): ANTONIO MARCOS DE JESUS 59617608200 – ME CNPJ N°: 35.140.958/0001-62 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 18 DE AGOSTO DE 2021 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada prédio da Prefeitura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 838, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a o Registro de Preços para a Futura/ Eventual Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Tornearia Mecânica e Soldagem em Geral das Peças e Veículos Pesados e Semipesados da Frota Municipal da Secretaria de Municipal de Agricultura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Exigências, Regras, Prazos e demais Obrigações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 04/08/2021 a 18/08/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°176/2025-Conceder 02 diárias Sebastião Pereira Sobrinho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 180 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2025 Manoel Urbano – Acre, 28 de abril de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Sebastião Pereira Sobrinho, Técnico Agropecu ário, 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Brasília – DF, onde irá participar da 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 008/2019 Recapeamento Asfáltica em Área Urbana com Sinalização e Drenagem Licitações Tomada de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 131 24 de setembro de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU -AC – Decreto Municipal n° 016/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019 – Presidente Albertes Paiva da Silva, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Sessão Pública às 09H00MIN (NOVE HORA) DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019, EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Civil Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltica de Rua em Área Urbana com Sinalização e Drenagem, sendo à Rua Valério Caldas de Magalhaes , conforme Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11, Lei Federal Complementar 147/14. O Edital e seus anexos poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, no período de 23/09/2019 à 09/10/2019 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de setembro de 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras Serv. Urbanos Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 047/2020 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12801 166 19 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000047/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020 . DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.770,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 270,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.500,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 2.000,00 10.20.08.244.0009.1.075-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.1.002-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 7.500,00 07.10.12.361.0003.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 270,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.076-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE MAIO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 470/2020 - Fixação dos Subsídios dos vereadores do Município Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 68 13 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 470/2020 DE: 30 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe Sobre fixação dos Subsídios dos vereadores do Município de Manoel Urbano/Ac, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO- -ACRE, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fixar, nos termos do Art. 1º, inciso VI da constituição Federal os subsídios mensais do Presidente, Secretario e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Urbano para o Quadriênio de 2021/2024, conforme discriminação relacionada, devendo ser aplicados somente a partir de Março de 2022, de acordo com a Lei completar n° 173 de 27 de Maio de 2020. Art.- 2°. Fica fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manoel Urbano-Acre, para a legislatura 2021/2024, que se inicia 1° de Janeiro 2021. Parágrafo Único - Presidente e 1° Secretario da Câmara Municipal terão os subsídios de: I Presidente R$ 5.000,00 II 1° Secretario R$ 4.500,00 Art. 3º . No caso dos subsídios do Presidente, Secretario e demais Vereadores que trata o Art. 1º, 2º e parágrafo único, fica estabelecidos os limites da legislação vigente. Art. 4º . Tão logo o comportamento da arrecadação municipal apresente evolução na receita, fica o presidente da Câmara Municipal autorizado imediatamente, a executar os valores estabelecidos no Art. 2º e parágrafo único desta Lei. Art. 5 º- os subsídios dos vereadores serão revisados anualmente, observando os limites legais e constitucionais, considerando o mesmo índice e a mesma data para revisão geral da remuneração dos servidores publico municipal. Art. 6º - as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias própria. Art. 7°- Revogam-se as disposições em contrário a presente lei. Art. 8°- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2022. Sala das Sessões “Mario José do Nascimento”, em 30 de Dezembro de 2020. Ver. Raimundo Cipriano de Oliveira Presidente da CMMU Ver. Francisco Charliton B. de Souza 1 º Secretario da CMMU Ver. Cleyton Nogueira de Almeida 1º Vice – Presidente CMMU Verª. Maria de Fatima Vasconcelos 2ª Secretaria CMMU Ver. Gilberto Rodrigues de Lima 2º. Vice- Presidente CMMU Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar