Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº090/2026 Publicação da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 263 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2026 Manoel Urbano – Acre, 04 de março de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº127/2026 - Prorrogação de prazo da Portaria nº 372/2025 Prorroga por mais 60 dias o prazo estabelecido pela Portaria 372/2025 devido à necessidade de análise de defesas técnicas em Processo Administrativo. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 112 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA Nº 127 DE 24 DE MARÇO 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE TRATA A PORTARIA Nº 372/2025. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano. RESOLVE: Art. 1º - Fica Prorrogado por mais sessenta (60) dias o prazo estabelecido pela Portaria 372/2025, em razão da apresentação de defesas técnicas assinadas por advogados acompanhadas de um elevado número de documentos que exigem análise detalhada e conferencia de autenticidade a ser realizada pela comissão do Processo Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE MARÇO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº335/2026 - Concessão de Diárias - Thalia Vaz Alves Concessão de 01 diária no valor de R$ 300,00 à servidora Thalia Vaz Alves, Agente Comunitária de Saúde, para viagem à cidade de Rio Branco-AC no dia 19/08/2026, para o IV Seminário Estadual do Aleitamento Materno. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 235 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335/2026 Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Thalia Vaz Alves, Agente Comunitário de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, no dia 19 de agosto de 2026, Comparecer no Auditório do Palácio justiça, para o IV Seminário Estadual do Aleitamento Materno conforme convite e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°024/2022 - ALTERA A LEI Nº. 394/2016 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 64 28 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº. 394/2016, QUE DISPÕE SOBRE A EXINÇÃO DO CARGO DE OLEIRO, FORNEIRO E MOROMBEIRO. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei: Art. 1° - O artigo 4º da Lei n. 394/2016, para a ter a seguinte redação: “Art. 4º - A distribuição por aproveitamento dos servidores ativos ocupantes dos cargos da carreira de que trata o artigo primeiro desta lei, serão reaproveitados em conformidade com a necessidade e interesse da Administração Pública Municipal, respeitado o parágrafo único do art. 2º.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o artigo 4º da Lei municipal nº. 394/2016. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 20º Edital de Convocação - PSS N°002/2025 - Técnico de Enfermagem Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 para o cargo de Técnico de Enfermagem para celebração de contrato de trabalho. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 119 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito o senhor Raimundo Toscano Velozo, em conformidade com que dispõe o Edital do Processo Seletivo Simplificado n. 002/2025, convoca os candidatos na tabela em anexo, para comparecer junto a sua sede, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas de Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, nos dias uteis 18 a 21 de maio de 2026 em dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min, para celebração do contrato de trabalho. Os candidatos deverão comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; Diploma de escolaridade exigida para preenchimento do cargo e ou certificado do curso exigido por força do Edital; Carteira e/ou Registro no Conselho Profissional de sua categoria, nos casos dos cargos que exigem tal carteira para o exercício da profissão; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Habilitação para os cargos que exigem a mesma; Carteira de Reservista (sexo masculino); Atestado de Sanidade Física e Mental; Documento de identificação no PIS/PASEP; Certidão de nascimento, RG, CPF dos dependentes; Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura); Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. TABELA I CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM - CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NOME ORDEM THALIA DO CARMO PAIXÃO 7º DAVI WILLKER SILVA DE SOUZA 8º Manoel Urbano – Acre, Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2022 - Conceder ao senhor João Silva de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13381 93 30 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de setembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor João Silva de Lima, Coordenador Municipal da Defesa Civil, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um Treinamento em Defesa Civil nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, na sede da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, conforme convite para treinamento em anexo. Art. 2º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de contas das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12324 48 14 de junho de 2018 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura 27/06/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 27/06/2018 08:00 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material Educativo e Esportivo, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Cama, Mesa e Banho, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza e Produção de Higienização, Material para Manutenção de Bens Imóveis, Material para Manutenção de Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança Material para Áudio, Vídeo e Foto, Material para Produção Industrial, Sobressalentes, Máquinas e Motores de Navios e Embarcações, Ferramentas, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro, Maquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Equipamentos Energéticos, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Máquinas, Utensílios e Equipamentos de Dados, Equipamentos e Utensílios Hidráulico e Elétricos, Mobiliário em Geral, Veículos Diversos. Conforme Desdobramento da Portaria nº 448/2002 STN, Destinados para Manutenção das Atividades desta Rede Municipal de Ensino: Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) desta rede municipal de ensino Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 167/2020 - COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO - Leilão Público Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 121 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 167 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS AO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, José Altanizio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais e, em vista da necessidade de alienar bens do patrimônio público do município de Manoel Urbano – AC, na modalidade de Leilão e em conformidade com a Lei 8.666/93 RESOLVE Art. 1º – Designar os servidores públicos abaixo, sob a presidência do primeiro e suplência do último, para comporem a comissão de vistoria e avaliação com fim específico de vistoriar avaliar bens do município de Manoel Urbano, destinados a Leilão: I – Sebastião Pereira Sobrinho II – Elionai Nogueira de Lima III – Rita da Silva Gonsalves IV – Reabias Martins de Araújo Art. 2º – Compete à comissão constituída no Art. 1º deste decreto, vitoriar os bens inservíveis ao município de Manoel Urbano, elaborando termos de avalição constando características, estado de conservação e valor de cada bem, devendo encaminhar o laudo final à comissão permanente de compras e licitações da prefeitura municipal, para fins de ser realizado leilão público, de acordo com as normas e lei permanentes ao ato. Art. 3º – Este decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 22 de dezembro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº077/2026 - PP SRP N° 009/2026 Aquisição de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o período de 12 meses. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 63 8 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa T. DE LIMA CARVALHO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ R$ 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais). ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano-Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Função programática: 1.025 – Recuperação e Revitalização das ARP’s na Área Urbana. 1.029 – Educação e Conscientização Sanitária e Ambiental Integrada. 1.032 – Gestão da Política de Meio Ambiente. 1.034 – Apoio à Inovações Tecnológica. 1.056 – Incentivo as Ações de Sustentabilidade Ambiental. 1.024 – Monitoramento da Qualidade Ambiental das ETE´S e Pontos e Jusante dos Emissários. 1.026 – Controle e Monitoramento Ambiental das Áreas de Disposição de Resíduos Sólidos. 1.030 – Monitoramento e Fiscalização. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 e 700. CONTRATANTE: Alberto Ferreira Bezerra, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano e Thiago de Lima Carvalho pela empresa contratada T. DE LIMA CARVALHO LTDA. Manoel Urbano – Acre, 02 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 029/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 44 3 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº29 DE 2 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, e: CONSIDERANDO, o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos e determina ao Estado o dever de garantir a redução do risco de doença e de outros agravos; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a expedição do Decreto Estadual nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2. CONSIDERANDO que em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do COVID 19, os serviços públicos do município de Manoel Urbano – Acre vem sofrendo danos, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica; D E C R E T A Art. 1 º Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Manoel Urbano - Acre. Art.2º Ficam mantidas as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da doença decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), de que trata o Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020. Art. 3º. O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Acre, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 02 DE ABRIL DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 059/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA a Daiana da Silva Mendonça Conceder a senhora Daiana da Silva Mendonça, Enfermeira, ½ (meio) diária no valor de R$ 150,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 60 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2026 Manoel Urbano – Acre, 12 de fevereiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Daiana da Silva Mendonça, Enfermeira, ½ (meio) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde foi no dia 10 de fevereiro de 2026, participar da capacitação em Triagem Neonatal Biológica (teste do pezinho). Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 10 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 12 de fevereiro de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°010/2025 - Nomeação da Mesa Diretora do CMS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 163 27 de agosto de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO N° 10/2025 - CMS Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Manoel Urbano, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 499 de 08 de junho de 2022 e resolução no 453/2012. RESOLVE: Art. 1o NOMEAR, nos termos da Ata /2025-CMS, da Reunião Ordinária realizada na data de 21/08/2025, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano-Ac nos termos da Lei Municipal 499 de 08 de junho de 2022: I - Presidente: Maria Ferreira dos Santos II - Vice-Presidente: Osilete Maciano Texeira III – Secretária da mesa: Ocerlandia Nogueira Lopes Art. 2o As atribuições da Mesa Diretora são aquelas constantes na Lei 499 de 08 de junho de 2022 Municipal Art. 3o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fransuar Sardes Santos de Farias Secretario Municipal de Saúde de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2024 - Designar Francisca Araújo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13789 6 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2024 Manoel Urbano-AC, 05 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Mu nicipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021 que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso III, alínea “e”, designar a senhora Francisca Araújo de Lima, no cargo comissionado de Diretora do Departamento de Assistência Social na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC3, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso III, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, a partir do dia 06 de junho de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de junho de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 119/2019 - Zildo de Paula D’Avila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 59 13 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 119/2019 Manoel Urbano – Acre,11 de setembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Zildo de Paula D’Avila, brasileiro, RG nº 0318502 SSP/AC CPF nº 624.925.352-15, com o cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula de nº 390, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano e 03 (três) meses, a partir do dia 11 de setembro de 2019 a 10 de dezembro de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 11 de setembro de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 11 de setembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 056-B/2025 - Abertura de Crédito Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 147 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°109/2022 - Concede a pedido da servidora Keule Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13249 75 22 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 109/2022 Manoel Urbano – Acre, 18 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Keule Gomes Lima, brasileira, RG nº 358018 SSP/AC, CPF nº 841.105.892-15, com o cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula de nº 333, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses, a partir do dia 01 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 18 de março de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito em Exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 049/2019 (Abre Crédito adicional) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12559 127 27 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000049/19 DE 23 DE MAIO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SCRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.94.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.18.541.0011.1.084-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE MAIO DE 2019 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2025 Locação de Imóvel - Funcionamento do Almoxarifado Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 137 16 de junho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO Nº041/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2025 PROCESSO ADM. N°031/2025 CONTRATADO: Silvan Vaz Barbosa CPF 695.226.262-87 VALOR R$ 28.200,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025 INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o no 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, HOMOLOGA o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE, conforme PROCESSO LICITATÓRIO No 031/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 005/2025, que tem como objeto a à CONTRATAÇÃO DIRETA da locação de um imóvel situado na rua Mendes Araújo, no 661, bairro Antônio Dias no município de Manoel Urbano estado do acre, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, em favor do senhor: SILVAN VAZ BARBOSA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade com o no 355839 SSP/AC, com CPF de no 695.226.262-87, residente e domiciliado na rua Presidente Castelo Branco, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano, estado do Acre, pelo período de 12 meses, com valor mensal de R$: 2.350,00 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais), totalizando um valor anual de R$: 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais), conforme Proposta de Preços formal da pessoa física vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com base legal no art. 74, inciso V, da lei federal 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Federal no 11.871/23 e o Decreto Municipal 020/2023, e demais legislações aplicáveis, bem como as exigências contidas no edital e seus anexos. O processo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizada na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236. Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de junho de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°164/2025- Conceder 02 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 100 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira Coordenadora da APS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos re ais)cada totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Destinada ao cus teio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer no Memorial dos autonomistas e Teatro Hélio Melo, para participar da oficina de pactuação dos indicadores se saúde da Região de saúde do Baixo Acre Purus no dia 15 de abril de 2025 das 08h as 17h,e comparecer no auditório do SENAC, para participar da 2º Oficina de Alinhamento Pré tutorial do Planifica SUS de 2025, o qual será realizado n dia 16 de abril de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°187/2026 - Concessão de Diárias - Esterlinda Barbosa de Souza lima Concessão de 02 diárias à senhora Esterlinda Barbosa de Souza lima, para participar da 7º Amostra aqui tem sus 2026 em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 124 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2026 Manoel Urbano – Acre, 06 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza lima, Enfermeira (Coordenadora da APS), 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer no dia 07 e 08 de maio de 2026 das 08h às 17hs, no auditório da FIEAC, para participar da 7º Amostra aqui tem sus 2026, valorizar experiência, fortalecer o sus! conforme convite em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 06 de maio de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas