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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2020 - Antonio Francisco D’Avila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 99 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 019/2020 Manoel Urbano – Acre, 31 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila , Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá como motorista, para resolver assuntos desta municipalidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 31 DE JANEIRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°055/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 120 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°055 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Feriado Nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2023, elencada no Decreto Municipal n°003/2023 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual do município ano de 2023. DECRETAR. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 13(treze) de outubro de 2023. Art. 2º Ficam os secretários do município e as demais autoridades da administração publica, autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica ao atendimento nas unidades de saúde, neste incluindo atendimento médico e central de agendamento de exames e consulta. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°294/2022 - Conceder a Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13432 16 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294/2022 Manoel Urbano – Acre, 15 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma Assembleia Geral Ordinária, onde notifica a presença da Secretária de Municipal de Saúde, que será realizado no dia 20 de dezembro de 2022, convite em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 - Conceder 03 diárias a Maria Silva Melo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de janeiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Silva Melo de Souza, Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar nos dias 23 a 26 de janeiro de 2024, da II Jornada Pedagógica 2024, no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 19 DE JANEIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/013/2023 - Regulamentação e distribuição e controle de medicamento Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 116 8 de novembro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 06 de Novembro de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 06 de novembro de 2023, onde a pauta, foi apresentação que regulamenta a distribuição e controle de medicamento na Farmácia Básica de saúde. RESOLVE: Art. 1º Delibera a aprovação da portaria de regulamentação e distribuição e controle de medicamento na Farmácia Municipal; Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº013 de 06 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisca Taumaturgo de Sá Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº005/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 007/2021 - Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 54 9 de novembro de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2022 CONTRATADO: M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME CNPJ: 25.130.703/0001-65 VALOR: R$- 421.452,51 VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº020/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº020/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem , no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços e CONTRATO DE REPASSE Nº 907198/2020/MDR/CAIXA. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: ÀS 09 (NOVE HORAS) DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 09/11/2021 a 25/11/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 08 de novembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°029/2023 - CESSÃO CONCEDIDA JUNIA CASTRO MENDES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 223 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETOº 029/2023, Manoel Urbano-AC, 27 de abril de 2023. DISPÕES SOBRE A CESSÃO CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL JUNIA CASTRO MENDES A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a solicitação através do OFICIO/GAB/PRESI/Nº145, referente a cessão da servidora Júnia Castro Mendes, brasileira, RG nº 0338071 CPF nº 791.813.092-87, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto a Assembléia Legislativa do Estado do Acre, no Gabinete do Deputado Estadual José Altanízio Taumaturgo Sá, pelo período de 12 (doze), com ônus para a prefeitura de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta cessão entra em vigor com data retroativa a 26 de abril de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 27 de abril de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°105/2024 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 187 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000105/24 de 30 de Dezembro de 2024 Abre Crédito adicional – Suplementar – originário do Orçamento geral no Or çamento Programa de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 011/2018 ( AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA (TRATOR DE ESTEIRAS) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12285 64 19 de abril de 2018 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 02/05/2018 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 02/05/2018 09:00 Objeto: Tem por objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA (TRATOR DE ESTEIRAS), com manutenção preventiva de 4.000 (quatro mil) horas, para o Apoio à Capacidade Produtiva Local, conforme exigências e regras contidas neste Edital e seus anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 084/2019 Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 131 24 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000084/19 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 45.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviços p/ Distribuição Gratuita 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 0 – Obrigações Patronais 45.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE SETEMBRO DE 2019 _______________________________________ José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2019 - Angela Maria da Silva Portela Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12677 86 11 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 159/2019 Manoel Urbano – Acre, 06 de novembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Angela Maria da Silva Portela, Assistente Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da Conferência Regional de Assistência Social que será realizada no dia 07 e 08 de novembro de 2019, no auditório da SEPA (antiga SEAPROF). Segue ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 06 DE NOVEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°259/2022 - EXONERAR a portaria de nº 237 de 25 de agosto de 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 17 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259/2022 Manoel Urbano-AC, 13 de outubro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 237 de 25 de agosto de 2022, que nomeia a senhora Ilza Ramalho, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 3515549 SSP/SC e CPF nº 788.273.611-20, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe da Unidade Básica de Saúde Josefa Nunes na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de outubro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 13 de outubro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2021 - NOMEAR o senhor José Lima Veloso, brasileiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 008/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor José Lima Veloso, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1037719-0 SSP/AC e CPF nº 939.694.062- 34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°586/2025 - ALTERA LEI Nº523 2023 - PCCR- CARGO DE FISIOTERAPEUTA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 65 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0586/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS - DA LEI MUNICIPAL No. 523/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE FISIOTERAPEUTA” **************************************************************************** LEI N°0586/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS - DA LEI MUNICIPAL N° 523/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE FISIOTERAPEUTA” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 128/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 71 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000128/22 de 14 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 487.285,39 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.01 – GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 – FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 07.10 – Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.2.020-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 07.20 – FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.244.0006.2.038-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 8.000,00 7.000,00 15.942,70 5.000,00 6.000,00 120.000,00 51.035,45 33.405,56 150.000,00 17.493,67 16.980,88 13.545,40 19.740,76 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.175-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica3.140,97 Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Dezembro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°068/2024 - Conceder 01 diária a Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2024 Manoel Urbano – Acre, 08 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), que realizar-se no dia 09 de abril de 2024, às 9h, no Mezanino da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Onde notifica a participação do Secretário de Saúde do Município de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 08 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°143/2024 - Conceder 01 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13799 19 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2024 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cida de de Rio Branco - Acre, onde irá participar do Seminário Integrado Prevenção, Promoção e Vigilância das DCNT’S: desafios e perspectivas, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2024 das 8h às 17h, no hotel Nobile. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revoga das as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°161/2025- Nomeia Evailton Braga de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 131 15 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2025 RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Mu nicipal nº 494/2021, art. 6º, inciso III, alínea “a”, nomeia o senhor Evailton Braga de Souza, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de As sistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°050/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13737 20 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de março de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tinham consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 14 de março de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme convocação em anexo. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor com data retroativa a 14 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 19 DE MARÇO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°02 DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO Legislação Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 30 de março de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA N° 02 DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023/2024. No dia 25 de novembro de Dois Mil e Vinte e Dois, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito a Rua: Chaga Sabino, Bairro: Centro, foi realizado uma reunião ordinária com os representantes das entidades governamentais (encaminhados pela gestão pública), e não composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente, ano 2023/2024 e eleição do presidente e vice presidente no ano 2023. Foram encaminhados pela gestão pública: Elaine Camilo de Souza e Maria Neuza Bonifácio de Freitas, secretaria de educação, José Antônio farias e Sebastiana Abreu de Lima, órgão secretaria saúde, Francisca Araújo de Lima e Antônio Ricardo BarbosaBrandão, secretaria de Assistência Social, Andreyane Lucas e Souza e Regineide Romão de Souza, órgão, Secretaria de administração. Do órgão não governamental: Michelle Gomes da Silva e Silva e Adriele Silva de Araújo, trabalhadores dos do SUS, Tupachiopanque Pinto Torrejon e Paulo Costa, usuários do SUAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo), Alexandre Nunes de Lima e Antônio José Saboia, usuários do SUAS, (Bolsa Familia), Ana Maria Pereira Sabino e Claudia Domingos Kaxinawá Representante da População Indígena. O objetivo da presente reunião e compor o Conselho Municipal de Direito da Criança e do adolescente do Município de Manoel Urbano. Iniciou-se a reunião com a fala da atual conselheira de Direito presidente Silvana Taumaturgo dos Santos, dando boas vindas aos presentes e ressaltando a importância da participação dos diferentes segmentos na composição do CMDCA, para uma gestão mais participativa e inclusiva. Dando prosseguimento foram escolhidos os conselheiros titulares de cada instituição participantes, sendo Conselheiros Titulares e Suplentes das entidades governamentais: Andreyane Lucas e Souza, Francisca Araújo de Lima, Adriele Silva de Araújo, Alexandra Nunes de Lima, Claudia Rodrigues Domingos Kaxinawá, Tupachiopanque Pinto Torejon, Jose Farias, Elaine de Souza. Em seguida deu-se início a escolha de presidente e cice do CMDC, onde foram eleitos por unanimidade, á conselheira Andreyane Lucas e Souza como presidente e Alexandra Nunes de Lima como vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMDCAS, encerrado os trabalhos a fala da Presidente Silvana Taumaturgo dos Santos fez os agradecimentos e finalizou a reunião. Manoel Urbano-Acre, 25 de novembro de 2022. Eu, Silvana Taumaturgo dos Santos, redigi a presente ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar