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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Concorrência N° 001/2023 - Permissão de Uso Comercial nas Atividades Gastronômic | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências contidas neste
- Exumação de Restos Mortais | PM Manoel Urbano
O serviço está previsto na Lei 1.809 de 30 de junho de 2010 (Diário Oficial do Estado 10.326).
- Decreto N° 0117/2020 - CONTROLE SOCIAL | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- Notificação - NOTIFICAÇÃO Nº001 2025 - SEMSA | PM Manoel Urbano
LTDA CNPJ: 20.447.230/0001-00 CRUZEIRO DO SUL – ACRE A Secretaria Municipal de Saúde, com Sede na Rua Paulo
- Edital de Convocação nº18/2025 - PSS N°002/2025 | PM Manoel Urbano
GOMES 1º JOSICLEUDO FREITAS DO NASCIMENTO 2º MARIA GENAIDE BATISTA DE LIMA 3º KAIAN SILVA DOS SANTOS 4º PAULA
- Adesão/Carona 003/2022 - Confecção de Material e Serviços Gráficos | PM Manoel Urbano
Cep. 69.926-000 – Bujari Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Paulo
- Termo de Adjudicação - CE nº001/2026 | PM Manoel Urbano
– Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor João Paulo
- Extrato da Ata Nº018/2026 - AUTO POSTO SÁ LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- Extrato da Ata Nº016/2026 - AUTO POSTO MANOEL URBANO LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- Extrato da Ata Nº019/2026 - AUTO POSTO SÁ LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- Extrato da Ata Nº017/2026 - AUTO POSTO SÁ LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- Extrato de Contrato Nº041/2026 - E C Silva Ltda - PE Nº001/2026 | PM Manoel Urbano
do contrato do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei
- PSS N° 002/2022 - Educação ( Nível Superior ) | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Resultado Final da 1°etapa - PSS N°003/2026 | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO, considerando o disposto no Artigo 37 inciso IX da Constituio Federal e nas demais leis
- Decreto N°017/2025 - Movimentação financeira do periodo 01/01/2024 a 31/12/2024 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art 54, inciso V da Lei
- Decreto n°018/2024 - Consulta à movimentação das contas bancárias | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 54, inciso V da Lei
- Decreto N° 171/2020 - COMISSÃO DO PSS 2020/2021 | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato N°041/2026 - E C Silva Ltda–ME - PE N°001/2026 | PM Manoel Urbano
de expedição do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei
- Decreto N° 015/2020 - Concederem acesso ao Tribunal de Contas | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 54, inciso V da Lei
- Resolução 002/2019 (Constituir Comissão Organizadora ) | PM Manoel Urbano
Criança e do Adolescente do Município de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei


