ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Centro, CEP nº 69.950-000, Manoel Urbano-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa AUTO POSTO MANOEL URBANO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.845.853/0001-88 e Inscrição Estadual sob nº 01.069.266/001-98, com sede na Rua Mendes Araújo, nº 12, bairro São Francisco, na cidade de Manoel Urbano-AC, neste ato representado pelo procurador legal, o senhor GEMILSON NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 11117044-SSP/AC, CPF/MF sob o n.º 007.481.192-48, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano/Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Valor Total R$: Um Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos. 1.134.986,38

VIGÊNCIA: A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e GEMILSON NASCIMENTO DA SILVA – Pela Contratada.