Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº004/2026 - Nomeação - Querolayne Nascimento De Carvalho Nomeia a Sra. Querolayne Nascimento De Carvalho para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 004/2026 Manoel Urbano-AC 16 de julho de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO QUE IRÁ COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL URBANO-AC A Secretária Municipal de Assistência Social de Manoel Urbano-AC, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 3.634, de 04 de junho de 2020 e a lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. Querolayne Nascimento De Carvalho CPF n° 014.395.192-00 para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Wanderléia Vaz da Silva Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 008/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 005/2021 - Prestação de contas com efeito retroativo de abril/maio Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13170 99 24 de novembro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05, de 22 de novembro de 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 novembro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do período de abril/maio de 2021, dos bens adquiridos por meio da Lei 173/2020. Art. 2º Aprovar a reprogramação do saldo existente do período de 31 de maio de 2021, no valor de R$18.170,10. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 22 de novembro de 2021. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 05, de 22 de novembro de 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 novembro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas com efeito retroativo de abril/maio de 221, dos bens adquiridos por meio da Lei 173/2020, e aprovação da reprogramação de saldos existentes conforme plano apresentado. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 22 de novembro de 2021. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°012/2024 Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 42 2 de setembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO Nº046/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2024 PROCESSO ADM. N°036/2024 CONTRATADO: EDSON SILVA DE SOUZA CNPJ/MF 53.374.721/0001-28 VALOR R$ 315.900,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2024 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº012/2024 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento, sob demanda de Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches), destinados para a Atender as Ações, Demandas e Palestrantes em Diversas Atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA: às 09H00MIN DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024 LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 02 de setembro de 2024 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de agosto de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°097/2024 - Revogação o Inciso X do Art. 3° - Decreto N°088/2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 118 12 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°097 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 REVOGA O INCISO X, DO ART3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº088/2022 – QUE DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 99 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 037/25 de 26 DE MAIO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. ************************** DECRETO Nº 037/25 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°022/2024 - Política de Proteção ao Denunciante e Não Retaliação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 134 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº022/2024 - (PDF) DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SALVAGUARDA E PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°406/2025 - Designar Raimunda Antonia Queiroz Régio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 406/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 494/2021, art. 6o, inciso VII, alínea “c”, designar a senhora Raimunda Antonia Queiroz Régio, no cargo de Assessora Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°229/2024 -Conceder 02 diárias Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 90 19 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229/2024 Manoel Urbano – Acre, 17 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2025 - Conceder Licença-Prémio Ferraz de Araújo Domingos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 27 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234/2025 Manoel Urbano – Acre, 26 de junho de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº333/2026 - Concessão de Diárias - Valdemir da Silva Magalhães Concessão de 01 diária no valor de R$ 300,00 ao servidor Valdemir da Silva Magalhães, Agente Comunitário de Saúde, para viagem à cidade de Rio Branco-AC no dia 19/08/2026, para o IV Seminário Estadual do Aleitamento Materno. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 235 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333/2026 Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Valdemir da Silva Magalhães, Agente Comunitário de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, no dia 19 de agosto de 2026, Comparecer no Auditório do Palácio justiça, para o IV Seminário Estadual do Aleitamento Materno conforme convite e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Altera a portaria nº 077/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 113 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2022 Altera a portaria nº 077 de 02 de agosto de 2021, no parágrafo único, que vigora através da Lei nº 206 de 05 de maio de 2006, passando a entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2022, com base na lei municipal nº 494 de 30 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 077 de 06 de julho de 2021, que designou a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza, com o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso III – Cargo Comissionado – CC3, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº277/2026 - Diária - Maria Francisca Rodrigues do Nascimento Conceder a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Assessora do Ensino fundamental – Anos Iniciais, 03 (três) diárias no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 444 6 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2026 Manoel Urbano – Acre, 03 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Assessora do Ensino fundamental – Anos Iniciais, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar nos dias 6,7,8 e 9 de julho de 2026 da II Jornada Pedagógica para representações da SEE nos municípios 2026, com a finalidade de apresentar e planejar estratégias pedagógicas que fortalecerão o processo de ensino e aprendizagem para continuidade do ano letivo de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 03 de julho de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 258/2023 - EXONERAR a portaria nº 156 de 29 de maio de 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13634 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2023 Manoel Urbano-AC, 05 de outubro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 156 de 29 de maio de 2023 e portaria de alteração nº 205 de 21 de junho de 2023, que nomeia o senhor Antonio José Bezerra de Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza e Coleta de Lixo na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor, na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de outubro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 001/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 203597 SSP/AC e CPF nº 412.662.262-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-1 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 011/2022 - Material de Consumo, Material Médico e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 165 21 de junho de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2022 CONTRATADO: O F DE MELO CNPJ 04.015.439/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº064/2022 ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2022 MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI co CNPJ 27.664.758/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2022 J. S. NUNES EIRELI CNPJ/MF. n° 40.802.993/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2022 J V NOGUEIRA IMORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/MF. n° 27.896.988/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2022 DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 22.651.546/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2022 BRAGA E BRAGA IMORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 63.607.790/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO Nº070/2022 LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO Nº071/2022 M C CUNHA CNPJ 41.600.536/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2022 ACREMED EIRELI CNPJ 40.005.297/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO Nº073/2022 CIRURGICA MEDICA EIRELI CNPJ 34.484.024/0001-85 **************************** AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO *************************** AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº027/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2022 EXCLUSIVO PARA ME E EPP Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras, condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - Francisca Ester de Lima Ribeiro Resposta ao recurso interposto por Francisca Ester de Lima Ribeiro no PSS 001/2026. Concursos Resposta à Interposição do Recurso Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 76 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EDITAL Nº 001/2026/PMMU, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Recorrente: Francisca Ester de Lima Ribeiro Cargo: Professora do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado AEE - Zona Urbana 2. DA ANÁLISE DO RECURSO 2.1. Do item do Edital A recorrente foi desclassificada por não cumprimento do item 3.4.1 e no item 3.4.3. do Edital, que dispõe sobre os requisitos para o exercício do cargo, dentre eles o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 2.2. Da avaliação da Comissão Considerando que restou comprovado a regularidade na emissão do certificado, bem como a autenticidade do mesmo, mediante apresentação de declaração emitida pela Universidade Federal de Roraima. Decide a comissão dar provimento ao recurso. Manoel Urbano – Acre, 11 de fevereiro de 2026 A COMISSÃO (Decreto Municipal nº 004 de janeiro de 2025) Elizangela de Souza Pereira Nobrega Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°315 2024 - Exonerar a Portaria N°167 2024 - Abrão Pereira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 68 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2025 - Conceder Licença-Prêmio Maria Vaneide Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 2 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 240/2025 Manoel Urbano – Acre, 01 de julho de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°077/2023 - NOMEAR a senhora Andreyane Lucas e Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13494 94 17 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 77/2023 Manoel Urbano-AC, 14 de março de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Andreyane Lucas e Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1004539-2 SSP/AC e CPF nº 003.893.812-09, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Gestora do Organismo Municipal de Políticas para Mulher (OPM), da Prefeitura de Manoel Urbano- AC, com vinculação ao Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a Administração Municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de março de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº325/2026 - Concessão de Diária - Carlos Antonio de Souza Aguiar Concessão de 01 (uma) diária ao servidor Carlos Antonio de Souza Aguiar para viagem à cidade de Rio Branco para tratar de assuntos relacionados ao Festival de Praia 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 245 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2026 Manoel Urbano – Acre, 13 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, no dia 10 de agosto de 2026, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à organização, planejamento e demais providências para realização do Festival de Praia 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a dia 10 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 13 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas