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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto nº060/2026 - Ponto Facultativo em Razão do 2° Turno das Eleições 2026 | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V, da Lei
- Decreto nº057/2026 - Declara Ponto Facultativo no Dia 05 de Outubro de 2026 | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V, da Lei
- Extrato de Contrato Nº075/2026 - AUTOPOSTO SÁ LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº078/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº061/2026 - J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- 2º Termo Aditivo - Contrato nº005/2025 - PP nº004/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE
- Aviso de Solicitação de Proposta - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos | PM Manoel Urbano
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI público que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei
- Extrato do Contrato nº 014/2026 - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- DECRETO Nº014 DE 24 DE MARÇO DE 2026 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto 044/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato nº 020/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 025/2026 - FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Decreto n°006/2022 - Comissão de PSS da Educação e Cultura | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N°025/2026 - Instituição de Comissão de Processo Seletivo - Secretaria de Educação | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N° 042/2020 Proibido o uso de veículo de placa cinza - Frete | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Decreto N° 042/2020 - Novas medidas de enfrentamento ao covid-19 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Extrato do Contrato nº 024/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA. | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- 4° Termo Aditivo - Contrato N°164/2023 - PP SRP N°022/2022 | PM Manoel Urbano
SRP Nº 022/2022 – ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, com BASE LEGAL no Art. 57, Inciso II da Lei
- Decreto n° 010/2023 - Comissão do PSS de 2023 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato nº 021/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.