Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Extrato do Contrato Nº050/2026 - A. PALAZZO & ID CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – ME - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, I e 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 20/
- Decreto n°025/2024 - Nomeados para compor a Comissão - PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário | PM Manoel Urbano
A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “
- Decreto N°060/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1o, alínea “a” da Lei
- Decreto n°002/2024 - Comissão Municipal do 1º Pss de 2024 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Portaria N°143/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Extrato do Contrato N°036/2026 - ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - Credenciamento N°001/2026 | PM Manoel Urbano
demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Urbano-Acre FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2026 - G. PEIXOTO BRITO | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Portaria N° 148/2020 - Diárias - Maria Elsa da Silva Lima Azevedo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
- Resultado final da 1ª etapa de análise curricular do PSS N°002/2026 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Portaria N°145/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Decreto Nº046/2026 - Ponto Facultativo nos Dias 14 e 17 de Agosto de 2026 | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V, da Lei
- Portaria N°278/2022 - Conceder o senhor Jacques Magalhães da silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°146/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Portaria N°144/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Portaria N°073/2025- Conceder 01 diária Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Extrato do Contrato N°037/2026 - FRANCISCA MARTINS DE SOUZA - Credenciamento N°001/2026 | PM Manoel Urbano
demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Urbano-Acre FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
- Portaria N°064/2024 - Conceder 01 diária a Jhyonas Lima de Souza Cardeal | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Resolução 001/2023 - Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo sintético | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei