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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n°069/2022 - suspensa as aulas presenciais nas escolas públicas | PM Manoel Urbano
Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei
- Portaria N°083/2024 - Conceder ½ (meio) diária a Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°104/2024 - Conceder 02 diárias a Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°156/2022 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°154/2022 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°067/2024 - Conceder 01 diária a Vangleia Taumaturgo de Aguiar | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°271/2022 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°290/2022 - Conceder ao senhor André Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto 032/2021 - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Portaria N° 177/2019 - Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Pauta: Informes; 2º mostra Acre, aqui tem SUS, 2020 (definição de data): Reestruturação da Diretoria Pauta: Informes; Distribuição das Cadernetas da Criança no Estado; Transporte Sanitário pelos municípios
- Decreto n°037/2021 - Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei
- Decreto n°063/2023 - Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2023 | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei
- Decreto N° 049/2020 Luto Oficial, por 03 (três) dias - Sr. José Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
José Altanízio Taumaturgo Sá , no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- Portaria nº 148/2026 - Concessão de Diária - Antonio Carlos Carvalho Torrejom | PM Manoel Urbano
prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Decreto 006/2021 - Nomear senhor José Francisco Pereira da Silva | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Decreto 017/2021 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Portaria N°061/2024 - Conceder ½ diária - Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°273/2022 - Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 172/2019 - Jacques Magalhães da Silva, Procurador | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- 1° Edital de Convocação – PSS Nº001/2025 | PM Manoel Urbano
Professor(a) Escola 01 Andressa Narciso da Silva Pré-Escola Menino Jesus 02 Maria Nilda Ferreira de Paula Penha Pinto Antônia Mendes 03 Francisca Antônia Reis de Almeida Dom Próspero Bernardi 04 Ivanecia de Paula


