Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria nº278/2026 - Revogação da Portaria n°273/2026 - Ursula Saady de Souza | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 54, inciso II, da Lei
- Portaria N°193/2024-Conceder 01 e ½ diária Maria Silva Melo de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 043/2020 - Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Decreto n°028/2024 - PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE MAIO DE 2024 | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei
- Portaria N°113/2024 - Conceder 02 diárias a Wanderleia Vaz da Silva Pereira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°065/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°054/2024 - Conceder 02 diárias a Cleitomácio Costa Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto N° 026/2020 PRORROGA PRAZOS FIXADOS NO DECRETO Nº 20/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Portaria N°102/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto 031/2021 - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Decreto 016/2021 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Portaria N°002/2024 - Funcionamento das escolas públicas | PM Manoel Urbano
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 494 de
- Decreto N°070/2024 - Ponto Facultativo no dia 7 de outubro de 2024 - Eleições | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art54, inciso V da Lei
- Decreto N° 078/2020 - PRORROGA O PRAZO FIXADO NO DECRETO Nº 20/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Portaria N°257/2022 - Concessão de diária(s) - Atila Brandão de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- PE N°006/2024 Equipamentos e Materiais Permanente, incluindo Montagem/Instalação | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano-AC, conforme Transferência Especial/OGU/2023 e Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Portaria N°106/2024 - Conceder 02 diárias a Fransuar Sardes Santos de Farias | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto N°068/2025 - Ponto Facultativo o dia 01 09 2025 - 25º Festival de Praia | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei
- Resolução 008/2022 - Aprovar a Retificação da Prestação de Contas | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei